Miguel A. Lopes / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão
O ministro das Finanças disse que os subsídios de Natal e de férias “dão margem para aumentar salários da Função Pública”. Quanto à injeção de 990 milhões na TAP, João Leão garante que não está em risco.
Em entrevista ao Público e à Renascença, João Leão garantiu que há apoios preparados “em função das medidas que forem tomadas” esta quinta-feira pelo Governo, que se encontra neste momento reunido em Conselho de Ministros.
“Não antecipamos a necessidade dessas medidas, mas, se a pandemia começar a afetar a atividade das empresas e a receita, as medidas estão em vigor e têm até em alguns casos mecanismos automáticos que permitem reforçar esses apoios, como é o caso do apoio à retoma progressiva e o lay-off“, explicou o ministro das Finanças.
Levantando um pouco do véu, o governante confirmou que não estão em cima da mesa medidas como restrições de horários ou que “afetem significativamente” a atividade, mas antes “o uso de máscara”, “mais testes” ou “nalguns casos medidas mais especiais” como a exigência do duplo certificado e de teste.
Referiu ainda que estão a ser ponderadas medidas para garantir que “as pessoas que chegam a Portugal não tenham covid-19”, provavelmente através do controlo de fronteiras.
Na mesma entrevista, o ministro disse acreditar que, se António Costa conseguir voltar a formar Governo, pode apresentar um Orçamento do Estado ainda em março.
Até lá, assegurou que não ficarão inviabilizadas nem congeladas medidas como o aumento dos salários na Função Pública ou a injeção de capital na TAP.
Em relação aos funcionários públicos, o governante explicou que, com uma gestão em duodécimos, é possível aproveitar a margem concedida pelos subsídios de Natal e de férias para subir esses salários no início do ano.
“No que toca a despesas com pessoal, aplicamos 1/12 em cada mês, sabendo que, devido aos subsídios de férias e de Natal, aplica-se menos do que 1/12, que nos dá aqui a margem necessária para fazer a atualização regular dos salários (0,9%) em função do valor da inflação”, indicou.
Já quanto à injeção de 990 milhões de euros na TAP, prevista no Orçamento do Estado que foi chumbado, Leão disse que o Executivo conta concretizá-la “mal o plano de reestruturação esteja aprovado” por Bruxelas.
“Mas também a podemos fazer em duodécimos”, graças a uma rubrica que tem a ver com investimentos financeiros do Ministérios Financeiros e que está inscrita no Orçamento em vigor, acrescentou.
