Bloco de Esquerda tenta a universalização do subsídio de refeição para os trabalhadores por conta de outrem.
O subsídio de refeição pode passar a ser obrigatório para todos os trabalhadores por conta de outrem e deveria subir para 10 euros diários.
São as duas prioridades do Bloco de Esquerda, numa proposta que entrega na Assembleia da República, para ser inserida no Orçamento do Estado para 2025.
“Ao contrário do que muitas pessoas pensarão, o subsídio de refeição não é obrigatório, não é um direito dos trabalhadores que esteja no código do trabalho”, avisa o deputado do Bloco, José Soeiro.
Na TSF, o deputado lembra que nem o subsídio de Natal estava na lei, até que o Governo liderado por António Guterres mudou essa situação, há quase 30 anos.
Tal como o de Natal, o Bloco de Esquerda considera que o subsídio de refeição deveria ser “obrigatório, geral e universal, para todos os trabalhadores por conta de outrem”.
José Soeiro avisa que os números sobre este assunto “não são públicos” e, por isso, quer que o Governo apresente “números exatos que constam dos quadros de pessoal”.
Mas atira estimativas: “Cerca de metade dos trabalhadores do setor privado não recebe qualquer subsídio de refeição“.
O subsídio de refeição na função pública é de 6 euros diários. A ideia dos bloquistas é subir para 10 euros, quer no sector público, quer no sector privado – aqui seria o valor mínimo diário. Na prática seriam no mínimo 220 euros por mês para cada trabalhador.
“É uma medida que abrangerá, sobretudo, aqueles trabalhadores que estão mais desprotegidos, que estão mais atirados para fora da contração coletiva e que têm relações de trabalho mais precárias”, conclui José Soeiro.
Bloco de esquerda e afins e a contratação colectiva!
Para essa contratação colectiva ficar anos sem ser atualizada?
Antes de atirarem mais pessoas para a contratação colectica deviam ver as que não são atualizadas há vários anos, mas isso não lhes comvém.
FNS/Fetese de 2016, para quando a atualização?
O problema foi o governo Passos Coelho que fez com que as convenções passassem a caducar por vontade dos patrões.
A igualdade entre trabalhadores públicos e trabalhadores privados:
ordenado mínimo – 821,32 e 820,00 total da diferença anual – 18,48
horas semanais – 35h e 40 h total da diferença anual – 48 semanas = 240 horas = 30 dias de trabalho do sector privado.
Isto é igualdade e justiça social.
Falta apontar aí o que os trabalhadores recebem por baixo da mesa sem descontar. Sim, porque quase todos recebem extras sem descontar para todos nos (o estado). O patrao tb poupa na SS que tinha que descontar por isso prefere assim. Isso nao contas tu.
Olha, eu ganho 1300 brutos. Ganho menos que amigos meus nos privados que ganham nos privados o salario minimo. Eu desconto, fico com 900-1000. Ele declara o minimo e mais uns qts sem descontar. Ganha 1500 limpos. E ainda tem direito a subsídio de tudo e mais alguma coisa. So se se vai queixar na reforma ou baixa pq não desconta. Mas ate la ganha muito mais. Olha olha, xico esperto
Concordo, mas nao entendo porque só trabalha 7 horas , sou privado trabalho 8 e nafa vem por baixo da mesa.
O teu problema é o mesmo dos outros do público. Chora mas não muda porque sabe que nunca vai ser despedido… Vejo a malta do Privado a rodar e a procurar melhor e no público encostados a vida toda.
Se o privado é tão bom muda para o privado. Já entrar no público é só para amigos..
Acho muito bem, pertenço a uma empresa privada que uns recebem subsídio de alimentação e outros não. O que vem a ser mais grave. Os recém chegados não recebem mas os antigos já recebem. Onde é que consta isso na moral de alguém?