José Sena Goulão / Lusa
O antigo primeiro-ministro, José Sócrates
José Sócrates vai prestar novas declarações na instrução do processo Operação Marquês, depois de ter sido chamado a depor pelo juiz Ivo Rosa, que tinha programado para esta quarta-feira o início do debate instrutório.
O debate instrutório do processo Operação Marquês estava marcado para as 14h desta quarta-feira, mas com a intenção de última hora de ouvir novamente José Sócrates, que já tinha sido inquirido na fase de instrução, implica necessariamente que o debate instrutório não comece à hora inicialmente prevista.
Na fase de instrução, o juiz que a dirige verifica se a acusação do Ministério Público foi ou não justificada, através da análise das provas recolhidas no inquérito, outras que entenda obter e as que lhe são apresentadas pelos arguidos.
Depois de analisada a prova, interrogados os arguidos e dezenas de testemunhas é a vez do procurador Rosário Teixeira apresentar os seus argumentos a favor da acusação e dos advogados de defesa a contrariarem (debate instrutório). Alguns deles deverão voltar a referir as ilegalidades que dizem existir no processo e que já apresentaram ao juiz Ivo Rosa no Requerimento de Abertura de Instrução.
O juiz já marcou nove sessões de debate instrutório, devendo as defesas de alguns dos arguidos invocar novamente as alegadas ilegalidades que dizem existir no processo e que já foram apresentadas ao juiz Ivo Rosa no Requerimento de Abertura de Instrução.
Vários dos 19 arguidos que pediram a abertura da fase de instrução invocaram nulidades e refutaram os crimes económico-financeiros de que estão acusados.
Durante o seu depoimento na fase de instrução, Sócrates reiterou que a acusação é “monstruosa, injusta e completamente absurda” e mostrou-se muito satisfeito como as coisas estavam a correr.
José Sócrates, que esteve preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.
O Ministério Público imputou a 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, um total de 188 crimes.
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