O ex-primeiro-ministro vai auxiliar o Ministério Público, contra a vontade dos procuradores, na investigação do caso EDP.
Segundo avança o jornal online Observador, o juiz Ivo Rosa decidiu deferir um requerimento de José Sócrates para ser assistente no caso EDP e a decisão já foi notificada aos arguidos do processo.
Desta forma, o ex-primeiro-ministro, principal arguido da Operação Marquês, passa a ser formalmente colaborador do Ministério Público (MP), apesar de os procuradores terem mostrado a sua oposição a este pedido.
Os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto, titulares do caso EDP, consideram Sócrates como “interveniente em parte dos factos em investigação já indiciados” a António Mexia e a João Manso Neto, ex-líderes da elétrica.
De acordo com o jornal digital, os procuradores disseram mesmo que o ex-chefe de Governo “obviamente pretende” constituir-se como assistente para ter acesso aos autos antes de ser chamado aos mesmos, o que configura uma instrumentalização do assistente e, consequentemente, “um abuso de direito”.
Em declarações ao semanário Expresso, Sócrates classificou estes argumentos como “estapafúrdios”, recordou que o processo é público e, como tal, pode ter acesso ao que quiser e garantiu que quer ajudar “na descoberta da verdade” e “sindicar” a ação do MP.
Além de Mexia e Manso Neto, o caso EDP tem como principais arguidos o ex-ministro da Economia do Governo de Sócrates, Manuel Pinho, e o ex-presidente executivo do BES, Ricardo Salgado. O inquérito investiga os procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).