Em 2015, o Estado gastou mais de 35 milhões de euros em vales-cirurgia para operações fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em 2014, só para as análises clínicas, foram 150 milhões de euros. A tutela estima que, apenas em consultas e exames, seja possível poupar de 150 a 200 milhões de euros por ano.
Entre 2013 e 2015, o número de vales-cirurgia destinados a operações no privado, por falta de capacidade de resposta nos hospitais públicos, subiu quase 26% – de 16.137 para 20.282 -, fazendo com que o custo para o erário público tenha aumentado 17,4%, passando de 30,5 milhões de euros para 35,8 milhões de euros.
No mesmo período, o número de inscritos para cirurgia nos hospitais públicos passou de 176 mil para quase 194 mil (subida de 10%).
Os dados são divulgados pelo Bloco de Esquerda, que questionou o ministério de Adalberto Campos Fernandes sobre o número de utentes em lista de espera e os que são encaminhados para hospitais privados.
Em declarações à Rádio Renascença, o deputado do BE Moisés Ferreira sublinha que o valor gasto pelo Estado em vales-cirurgia está a crescer.
“Nos últimos anos tem havido mais pessoas a serem enviadas para os hospitais privados para fazerem as cirurgias que podiam fazer nos hospitais públicos e tem-se gasto muito mais dinheiro com o que, na verdade, é uma espécie de renda a muitos hospitais privados para continuarem o seu funcionamento”, revela o deputado bloquista.
Moisés Ferreira defende que as verbas direcionadas para as instituições privadas sejam investidas no SNS, reativando serviços entretanto extintos, fixando médicos especialistas e abrindo blocos operatórios, permitindo dar capacidade aos hospitais públicos de procederem às cirurgias programadas.
Em 2014, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) gastou ainda 360 milhões nos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) no setor privado, um aumento de 6,5% na fatura paga pelo Estado ao privado, que em 2012 era de apenas 338 milhões.
De acordo com o Jornal de Notícias, só para as análises clínicas foram entregues 150 milhões de euros, mais 91,3 milhões para a radiologia e 66,5 milhões para a medicina física e de reabilitação. Na endoscopia gastrenterológica, registou-se uma subida de perto de 114% e uma verba de 22,4 milhões.
“Nós olhamos para os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e vimos que o Serviço Nacional de Saúde gasta centenas de milhões de euros por ano a financiar laboratórios privados para fazerem análises clínicas que os próprios hospitais poderiam fazer“, refere Moisés Ferreira.
BE quer acabar com “rendas” e poupar 80 milhões
Com estes números, depois dos colégios com contratos de associação, o Bloco de Esquerda quer dirigir às “rendas” na Saúde a guerra aos gastos considerados excessivos, defendendo que estão a ser feitos pagamentos do Estado a privados por serviços que o setor público estará em condições de assegurar.
O BE tem preparado um projeto de resolução – “Poupar no financiamento a privados para investir no SNS” – que recorre a dados oficiais, já publicados ou pedidos recentemente ao Governo, para traçar um quadro da relação entre o SNS e as instituições privadas de saúde.
De acordo com a Renascença, o partido promete levar o tema para a mesa das negociações do Orçamento do Estado de 2017, prevendo uma poupança de 80 milhões já no próximo ano.
No projeto de resolução, a que o Expresso teve acesso, é recomendado ao Governo que sejam maximizadas as capacidades das unidades públicas, o que poderá passar por deixar de realizar no privado atos médicos e meios complementares de diagnóstico que serão depois pagos ou comparticipados pelo Estado.
Para o Bloco, “os negócios na área da saúde privada floresceram” durante o Governo PSD/CDS, “na maior parte das vezes financiados pelo mesmo dinheiro que foi retirado às unidades de saúde públicas”.
Isto, afirmam, tornou o privado “um setor concorrencial (e não complementar) do público, e que passava por fazer do Estado um financiador e não um prestador de cuidados de saúde”.
“Tudo isto depois de durante anos a fio se terem desativado, em vários hospitais, os laboratórios de análises clínicas ou de se ter reduzido o horário de funcionamento da radiologia, por exemplo”, especifica o BE. “O Estado cortou nos seus serviços para depois pagar, a preços mais elevados, privados para fazer aquilo que se fazia antes”, afirmam os deputados bloquistas no documento.
Citando um relatório oficial, os parlamentares do BE afirmam ainda que, “ao comparar os custos unitários médios estimados para os 11 procedimentos mais frequentes”, se concluiu que, “de um modo geral, os preços médios dos privados são bastante superiores aos custos dos públicos, chegando a diferença a ser, num procedimento, superior a 1000%“.
Do levantamento do BE, feito a nível nacional, ressalta o caso do Centro Universitário e Hospitalar de Coimbra, o que mais gastou em 2015 em vales-cirurgia.
Na audição parlamentar do início da semana passada, questionado pelo deputado Moisés Ferreira, o ministro da Saúde considerou o caso de Coimbra “incompreensível” e um “mau uso do dinheiro público, uma afronta aos contribuintes”.
O ministro criticou ainda o facto de se ter instalado “uma dependência do SNS em relação aos meios convencionados”, garantindo que o Governo não pactua com “um setor privado que se monta na dependência estrita das ineficiências do sistema público”, prometendo “uma redução dos maus custos, da má despesa”.
Ao parlamento, Adalberto Campos Fernandes já afirmou que, “sem prejuízo dos mil milhões de euros que custa o setor convencionado, podíamos diminuir facilmente em 15 a 20%, convertendo isso em financiamento do Serviço Nacional de Saúde”.
Ou seja, só no que o Estado paga a privados para estes realizarem consultas e exames, o membro do Governo antevê uma possível poupança de 150 a 200 milhões de euros por ano.
AF, ZAP
Cortem a ADSE provavelmente também conseguem poupar “uns trocos”. Afinal os previlégios são só para alguns…
Caro amigo você provavelmente leu o artigo todo e o seu comentário é só cortem na Adse. Eu não tenho Adse embora devesse ter pq trabalho num hospital público mas acho que os milhões que desgastam a requisitar serviços a privados se fossem direcionados pro sector público permitiam pagar melhor aos profissionais e fixa los nos hospitais ile outros serviços de saúde permitindo mais é melhores serviços aos utentes que tem direito a esses serviços porque pagam os seus impostos evitando gastar siplementarmente seguros de saúde que em muitos casos deixam muito a desejar
O que é que a ADSE tem a ver com a notícia? Santa ignorância. A inveja é tanta que até dizem disparates.
Se ler bem a notícia, quem é redireccionado para o privado, são os utentes do SNS. Eu tenho ADSE e ando nos hospitais públicos., portento não são os da ADSE que dão prejuízo, tanto mais que pago taxas moderadores e a ADSE paga o restante ao SNS.
Ó PB, a ADSE é TOTALMENTE financiada pelos descontos dos funcionários públicos! Os hospitais públicos ou privados, vão depois cobrar à ADSE o valor em falta.
E quer saber uma novidade?
Esses mesmo funcionários ainda descontam para o SNS!
Tanto que o senhor Passos Coelho queria poupar e nunca cortou neste negócio…. Só tentou arrasar o SNS.
Eis o verdadeiro negócio da saúde privada. Fecham-se Hospitais públicos, despedem-se enfermeiros, médicos e restante pessoal para favorecer o privado.
Fechem tudo o que é privado e nacionalizem tudo, na defunta URSS também era assim mas pelos vistos já pertence ao passado. Mas se ainda não bastar nacionalizem-nos a nós também pode ser que assim o Estado consiga evitar que os nossos calotes cheguem aos nossos trisnetos.
Se um médico, analista de laboratório, enfermeiro, radiologista, etc, etc, estiver convencido que tem qualidade, que faz melhor do que vê à volta, que não está para lamber botas ou afiliar-se num qualquer partido, nem se vê na situação da tão vulgar cunha, será que não pode trabalhar neste país? Acho muito bem que se reduzam os custos, e que de uma forma geral não se pague mais aos privados que o mesmo serviço público gasta, mas se uma iniciativa privada ganhar a credibilidade do cidadão, que mal há nisso, e que mal há em que o estado pague o mesmo que pagaria se o serviço fosse feito pelos serviços que possui. Pelo menos no privado as pessoas podem sempre não recorrer a esse serviços e fazer opções, já no público…
POIS tem toda a razão e devemos valorizar todas as iniciativas de pessoas e privadas desde que o custo seja igual para o estado ,o utente pode pagar um pouco mais pela sua escolha individual. viva o xuxialismo, não será bem nacionalizar tudo, mas sim manter um SNS forte e com flexibilidade para as solicitações da população. Não se esqueça que os privados apostam só nos serviços lucrativos (os mais utilizados) e o Estado tem de garantir todos, especialmente os mais dispendiosos) e isso faz aumentar a despesa.
Tudo isto é muito bonito, mas não dizem quanto custaria ao estado fazer as cirurgias e as análises que manda para o privado, com a mesma qualidade e dentro dos prazos. Em muitos casos estima-se custos diretos e indiretos superiores em 50 % aos dos que pagam aos privados. Neste momento os preços que o estado paga aos privados estão tão espremidos que grande parte dos atos não dão lucro e apenas são feitos porque se não os fizessem também não poderiam fazer os poucos que valem a pena.
Médicos de topo a fazer sns e adse no privado? Devem contar-se pelos dedos das mãos. Ganham mais a fazer horas extras no estado ou a fazer privado puro.
Em Lisboa adse e sns no privado só quem tenha muito volume de clientes e trabalhe apenas com médicos jovens ou reformados.
E não podem recorrer a empresas de trabalho temporário, pois a margem iria toda para esses senhores.
Em suma, primeiro arrumem a casa e controlem os custos no estado, depois então deixem de recorrer ao privado.