Sindicato dos motoristas está “estupefacto” com serviços mínimos

O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) manifestou “total estupefação” com os serviços mínimos decretados pelo Governo para a greve e anunciou que vai requerer explicações.

Num comunicado assinado pela direção, o SNMMP levanta algumas dúvidas quanto aos serviços mínimos decretados relativamente ao trabalho suplementar, fins-de-semana e feriados, e salienta que não foram determinadas as “quantidades a que se referem os serviços mínimos, deixando ao critério arbitral das empresas qual o valor de referência dos períodos homólogos”.

“Face ao exposto requer este sindicato que as empresas nos forneçam as quantidades, número de trabalhadores e número de carros necessários à prestação de serviços (…) relativamente ao período homólogo (mês de setembro de 2018), fornecendo comprovativos dos mesmos, caso contrário não será possível determinar se os serviços mínimos estão ou não a ser cumpridos”, refere o comunicado.

O sindicato pretende ainda saber quem fiscalizará o cumprimento dos serviços mínimos e em relação aos serviços mínimos prestados em trabalho suplementar (em dias úteis, fim de semana e feriados) quem remunerará os trabalhadores e de que forma.

No documento, o SNMMP questiona também sobre o facto de muitos trabalhadores já terem esgotado o número de horas permitidas para a realização de trabalho suplementar anual.

“Não estarão estes trabalhadores a violar as normas legalmente estabelecidas no Código do Trabalho e no contrato coletivo de trabalho? Ou deverão ser utilizados somente os trabalhadores que ainda não esgotaram estes limites legais?”, questiona.

A terminar, o sindicato deixou ainda críticas ao Governo.”Não deixamos de estranhar que os senhores ministros entendam que deverá existir uma obrigatoriedade de prestação de serviços em regime de trabalho suplementar, tendo em conta que toda a nossa legislação entende que o trabalho extraordinário deve ser prestado somente em regime excecional”.

O SNMMP conclui que o conflito seria evitável se “os trabalhadores recebessem os seus salários de forma clara e honesta, para que tenham acesso a uma reforma digna e a uma baixa médica que lhes permita viver em caso duma infelicidade”.

Serviços mínimos não interferem no conflito

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegurou que os serviços mínimos não têm como objetivo interferir no conflito laboral, mas apenas garantir necessidades essenciais da população.

“A lógica dos serviços mínimos tem de ser sempre similar. Não é uma forma de dirimir conflitos entre empresas e sindicatos. A lógica dos serviços mínimos é identificar necessidades essenciais para os portugueses”, disse Vieira da Silva numa entrevista à RTP3.

 

O ministro acrescentou que, desta vez, o princípio é o mesmo, mas, tendo em conta que se trata de uma greve ao trabalho extraordinário, fins-de-semana e feriados, o impacto será diferente das greves anteriores e os serviços mínimos também serão diferentes.

“A natureza desta greve não tem condições para ter um impacto semelhante às anteriores”, considerou, acrescentando que não é fácil fazer uma previsão dos possíveis efeitos da próxima paralisação que os motoristas de matérias perigosas.

Vieira da Silva lembrou que o SNMMP já tinha dado o seu acordo às áreas passíveis de serviços mínimos, como a saúde, proteção civil, portos e aeroportos, como se veio a concretizar.

 

A propósito da criação de sindicatos independentes, Vieira da Silva considerou que é um fenómeno novo que merece atenção. “Neste caso trata-se de um sindicato dito independente, mas que, rapidamente, se transformou num fornecedor de cabeças de lista”, afirmou à televisão pública.

O Governo aprovou o despacho que define os serviços mínimos a prestar durante a greve de motoristas de matérias perigosas, entre 7 e 22 de setembro, estipulando serviços a assegurar aos sábados, domingos e feriados.