Sindicato dos motoristas está “estupefacto” com serviços mínimos

Rodrigo Antunes / Lusa

O presidente do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Francisco São Bento

O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) manifestou “total estupefação” com os serviços mínimos decretados pelo Governo para a greve e anunciou que vai requerer explicações.

Num comunicado assinado pela direção, o SNMMP levanta algumas dúvidas quanto aos serviços mínimos decretados relativamente ao trabalho suplementar, fins-de-semana e feriados, e salienta que não foram determinadas as “quantidades a que se referem os serviços mínimos, deixando ao critério arbitral das empresas qual o valor de referência dos períodos homólogos”.

“Face ao exposto requer este sindicato que as empresas nos forneçam as quantidades, número de trabalhadores e número de carros necessários à prestação de serviços (…) relativamente ao período homólogo (mês de setembro de 2018), fornecendo comprovativos dos mesmos, caso contrário não será possível determinar se os serviços mínimos estão ou não a ser cumpridos”, refere o comunicado.

O sindicato pretende ainda saber quem fiscalizará o cumprimento dos serviços mínimos e em relação aos serviços mínimos prestados em trabalho suplementar (em dias úteis, fim de semana e feriados) quem remunerará os trabalhadores e de que forma.

No documento, o SNMMP questiona também sobre o facto de muitos trabalhadores já terem esgotado o número de horas permitidas para a realização de trabalho suplementar anual.

“Não estarão estes trabalhadores a violar as normas legalmente estabelecidas no Código do Trabalho e no contrato coletivo de trabalho? Ou deverão ser utilizados somente os trabalhadores que ainda não esgotaram estes limites legais?”, questiona.

A terminar, o sindicato deixou ainda críticas ao Governo.”Não deixamos de estranhar que os senhores ministros entendam que deverá existir uma obrigatoriedade de prestação de serviços em regime de trabalho suplementar, tendo em conta que toda a nossa legislação entende que o trabalho extraordinário deve ser prestado somente em regime excecional”.

O SNMMP conclui que o conflito seria evitável se “os trabalhadores recebessem os seus salários de forma clara e honesta, para que tenham acesso a uma reforma digna e a uma baixa médica que lhes permita viver em caso duma infelicidade”.

Serviços mínimos não interferem no conflito

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegurou que os serviços mínimos não têm como objetivo interferir no conflito laboral, mas apenas garantir necessidades essenciais da população.

“A lógica dos serviços mínimos tem de ser sempre similar. Não é uma forma de dirimir conflitos entre empresas e sindicatos. A lógica dos serviços mínimos é identificar necessidades essenciais para os portugueses”, disse Vieira da Silva numa entrevista à RTP3.

 

O ministro acrescentou que, desta vez, o princípio é o mesmo, mas, tendo em conta que se trata de uma greve ao trabalho extraordinário, fins-de-semana e feriados, o impacto será diferente das greves anteriores e os serviços mínimos também serão diferentes.

“A natureza desta greve não tem condições para ter um impacto semelhante às anteriores”, considerou, acrescentando que não é fácil fazer uma previsão dos possíveis efeitos da próxima paralisação que os motoristas de matérias perigosas.

Vieira da Silva lembrou que o SNMMP já tinha dado o seu acordo às áreas passíveis de serviços mínimos, como a saúde, proteção civil, portos e aeroportos, como se veio a concretizar.

 

A propósito da criação de sindicatos independentes, Vieira da Silva considerou que é um fenómeno novo que merece atenção. “Neste caso trata-se de um sindicato dito independente, mas que, rapidamente, se transformou num fornecedor de cabeças de lista”, afirmou à televisão pública.

O Governo aprovou o despacho que define os serviços mínimos a prestar durante a greve de motoristas de matérias perigosas, entre 7 e 22 de setembro, estipulando serviços a assegurar aos sábados, domingos e feriados.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. … não percebo onde este tipo de governo vai adquirir tanta sabedoria democrática para exigir serviços mínimos quando os motoristas trabalham 8 horas diárias, tipo de Democracia praticada por este desgoverno que se diz governo com olhos no futuro.

  2. ATÉ QUE ENFIM. O sindicato dos motoristas seguiu a voz da razão que é a voz do diálogo.
    Subiram 100% na minha consideração . Parabéns S. Bento.

Fundação Champalimaud anuncia prémio de um milhão de euros para erradicar o cancro

A Fundação Champalimaud anunciou, esta segunda-feira, um prémio de um milhão de euros a atribuir anualmente, e sem limite temporal, vocacionado para a "erradicação do cancro". O prémio é atribuído em parceria com o casal de …

A maior lixeira da China ficou cheia 25 anos antes do previsto

O maior depósito de lixo da China, Jiangcungou, na cidade de Xi'an, já está cheio, 25 anos antes da altura prevista. O aterro tinha sido preparado para receber 2500 toneladas de resíduos por dia. Porém, de …

Cigarros eletrónicos podem prejudicar o coração mais do que os cigarros comuns

Há muito que está provado que fumar é uma das principais causas de mortes por doenças cardíacas. Agora, há evidências crescentes de que os cigarros eletrónicos podem causar danos ao coração. Em dois estudos que serão …

Sindicato dos Magistrados acusa Conselho Superior de fazer escolhas pessoais

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) acusou, esta segunda-feira, o Conselho Superior do Ministério Público de escolher os procuradores para os departamentos mais importantes da investigação criminal por preferências pessoais. Em comunicado, o Sindicato …

Esta empresa está a produzir "carne" feita de ar

Enquanto várias startups estão a vender "carne" feita de plantas, a Air Protein, uma empresa sediada na Califórnia, nos Estados Unidos, está a criar carne feita de ar. A ideia não é nova, uma vez que …

Autoridade da Concorrência faz buscas em cinco empresas de vigilância privada

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou, esta segunda-feira, que realizou diligências de busca e apreensão em cinco empresas do setor da vigilância privada, no distrito de Lisboa, "por suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas do normal …

"Breaking Bad" da vida real. Dois professores de Química acusados de produzir metanfetamina

Dois professores universitários de Química do estado do Arkansas, nos Estados Unidos, foram detidos no domingo por suspeitas de produzirem metanfetaminas. O caso tem atraído atenção mediática por se parecer inspirar no enredo da série …

TAP regista prejuízos de 111 milhões de euros até setembro

A TAP registou, nos primeiros nove meses deste ano, prejuízos acumulados de 111 milhões de euros que atribui a "variações cambiais sem impacto na tesouraria". "A TAP S.A. apurou um prejuízo acumulado, nos primeiros nove meses …

Coreia do Norte não está interessada em mais cimeiras com os EUA

A Coreia do Norte advertiu, esta segunda-feira, que "não está interessada" em mais cimeiras com os Estados Unidos, se Washington persistir na recusa em fazer concessões. A Coreia do Norte deu a Washington até ao final …

Refugiado detido que escreveu um livro pelo Whatsapp conquista a liberdade

O jornalista e escritor curdo-iraniano Behrouz Boochani, que estava detido há seis anos num centro de imigrantes na Austrália, conquistou a liberdade. Boochani escreveu, através de mensagens da rede social Whatsapp, o livro “No Friend But …