“Ninguém fará o trabalho melhor que nós”. Sindicatos apelam para que o SEF não seja extinto

Mário Cruz / Lusa

Eduardo Cabrita já anunciou que as funções policiais do SEF passam para a PSP e GNR e as de investigação criminal, para a Polícia Judiciária. O novo serviço deverá chamar-se Serviço de Estrangeiros e Asilo, porém há quem se oponha a esta decisão.

Os quatro sindicatos representantes das diferentes categorias de trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já deixaram muito claro que o serviço tem problemas, mas não é acabando com ele que estes se resolvem. Na opinião destes grupos, o que o SEF precisa é de melhores condições para prestar melhor serviço aos imigrantes e defender as fronteiras do país.

Contudo, Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, já anunciou que as funções policiais do SEF passam para a PSP e GNR e as de investigação criminal, para a Polícia Judiciária.

O novo serviço deverá chamar-se Serviço de Estrangeiros e Asilo e ficar só com funções administrativas de pedidos de asilo e nacionalidade, pareceres sobres vistos consulares e autorizações de residência. O novo diretor nacional, Luís Botelho Miguel vai dirigir o processo.

Os sindicalistas frisam que qualquer alteração ao funcionamento do SEF tem de passar pelo Parlamento e deixaram o apelaram aos deputados para travarem o fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Acácio Pereira, presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, diz que não percebe qual é a vantagem da substituição de inspetores do SEF por agentes da PSP ou GNR. “Não quero acreditar que, com esta alteração, o governo queira acabar com o direito à greve dos funcionários que exercem funções nas fronteiras. Seria de uma gravidade monstra”, afirmou em declarações à TSF.

“Se o SEF há muito tempo que se debate com falta de pessoal, não é com a divisão com outras instituições que os problemas se vão resolver. Muito menos para o cidadão”, diz Acácio Pereira, admitindo também que há problemas, mas aponta o dedo sobretudo à Lei Orgânica “desadequada e que não fomenta a eficácia”.

Esta opinião é partilhada com Renato Mendonça, presidente do Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras do SEF, que considera que há falhas no serviço à comunidade imigrante, mas não melhora se o extinguirem.

“Não é acabando com o conhecimento e a experiência que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi acumulando ao longo dos anos que se melhora. Ninguém fará o trabalho melhor que nós. O que têm de fazer é dotar o SEF de meios para melhorar esse trabalho”.

À semelhança de outros sindicalistas, Renato Mendonça criticou o facto da reestruturação ter sido desencadeada na sequência de um caso “ainda não cabalmente esclarecido”, referindo-se ao alegado homicídio do imigrante ucraniano Ihor Homeniuk.

Entre os deputados, as opiniões dividem-se.

A deputada socialista Isabel Rodrigues referiu que a reestruturação do SEF “ainda é um processo em construção”, já que ainda não há um decreto-lei com as alterações.

André Coelho Lima, considera que o timing para a reformar o SEF é “absolutamente infeliz” porque coincidiu com a morte do cidadão ucraniano, dando a ideia de que a violação dos direitos funcionais é uma prática generalizada naquele serviço de polícia. E deixou claro que o PSD não é favorável ao desmantelamento do SEF nem à forma simplista de separar as funções administrativas das polícias.

Já André Ventura, do Chega, considera um “erro colossal” que a partir da morte do imigrante ucraniano se avance com a proposta de extinção do SEF, dando a ideia de punição a toda uma instituição com base num acontecimento”.

Pelo contrário, Beatriz Gomes Dias, do BE diz que o SEF tem de ser reestruturado já que o homicídio ocorrido em março no aeroporto de Lisboa revela que “naquele serviço os direitos dos imigrantes não são respeitados”.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Descoberta de pegadas fossilizadas em Espanha revela a existência de um "berçário" de elefantes

Pegadas fossilizadas foram encontradas numa praia no sul da Espanha e mostram o que pode ter sido o berçário de uma espécie extinta de elefantes. O local costeiro, situado na região de Huelva, estava normalmente coberto …

Morreu aos 98 anos o historiador, sociólogo e crítico de arte José-Augusto França

O historiador, sociólogo e crítico de arte José-Augusto França morreu este sábado, aos 98 anos, na casa de saúde de Jarzé, perto da cidade francesa de Angers, disse à Lusa a pintora Emília Nadal, sua …

Ventura: "Não vejo outra possibilidade senão a ministra da Saúde ou pedir desculpa ou ser afastada"

O Chega vai questionar formalmente o Governo pelo “facto de a ministra da Saúde ter utilizado um carro do Estado” para ir a uma ação de campanha no Porto na sexta-feira, anunciou este sábado André …

Ouvir 30 segundos de uma sonata de Mozart pode reduzir ataques de epilepsia

Ouvir a Sonata para Dois Pianos em Ré Maior (K448), de Wolfgang Amadeus Mozart, durante pelo menos 30 segundos, ajuda a reduzir a atividade elétrica cerebral associada à epilepsia resistente a medicação. Os resultados também sugerem …

Astrónomos resolvem mistério cósmico com 900 anos

Um mistério cósmico com 900 anos, em torno das origens de uma famosa supernova observada pela primeira vez na China no ano 1181, foi finalmente resolvido. Uma nova investigação, publicada dia 15 de setembro no The …

Bons hábitos alimentares podem reduzir a probabilidade de contrair covid-19

Um novo estudo indica que as pessoas que comem muitas frutas e vegetais podem ter menos probabilidades de contrair covid-19. Num pesquisa que envolveu 590 mil adultos, os investigadores descobriram que as pessoas que eram adeptas …

Inteligência Artificial está a "alimentar" a violação dos direitos humanos, alerta ONU

Num novo relatório, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou os países que o uso imprudente de Inteligência Artificial (IA) pode estar a pôr em causa o respeito pelos direitos humanos. Michelle Bachelet, Alta Comissária das …

Foi viajar e não voltou. O misterioso desaparecimento de Gabby Petito (e do namorado)

Gabrielle Petito, uma jovem norte-americana de 22 anos, desapareceu misteriosamente. Gabby foi viajar com o namorado, que voltou para casa sozinho e não quis contar o que aconteceu — e agora também está desaparecido. Gabby Petito, …

Aos 101 anos, Ginny é a "Senhora Lagosta" e não planeia reformar-se

Virginia Oliver continua a trabalhar na pesca da lagosta, apesar de já ter 101 anos de idade. 'Ginny' não planeia reformar-se e já se tornou um meme na internet. Virginia 'Ginny' Oliver tem 101 anos e …

Dinamarca. Reclusos condenados a prisão perpétua proibidos de iniciar novos romances

Os reclusos que cumprem prisão perpétua na Dinamarca serão proibidos de iniciar novos relacionamentos amorosos, decisão proposta pelo governo após uma jovem de 17 anos se apaixonar por Peter Madsen, que assassinou a jornalista Kim …