Polémica no Ministério Público. Sindicato acusa PGR de “intimidação abusiva” na Operação Teia

Em causa está a abertura de um processo de avaliação ao procurador Nuno Serdoura, responsável pela investigação da Operação Teia, devido à constitição de Luísa Salgueiro como arguida.

A Operação Teia está a abrir fendas dentro do Ministério Público. Depois de Lucília Gago ter ordenado um “procedimento especial de averiguação” à actuação do procurador Nuno Serdoura, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) está a tecer duras críticas à Procuradora-Geral da República.

A notícia foi inicialmente avançada pelo Observador no final de Novembro. Na altura, soube-se que Lucília Gago ordenou a abertura de uma avaliação à postura de Nuno Serdoura, o procurador responsável pela Operação Teia, que poderá ter “eventual relevância disciplinar“.

A Operação Teia refere-se a alegados favorecimentos ilegais e já levou à detenção dos autarcas socialistas Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes em 2019. Manuela Couto, mulher de Joaquim Couto, foi também detida, já que eram suas algumas das empresas que terão recebido favorecimentos ilícitos em contratos públicos.

Uma certidão da Operação Teia levou à acusação a Miguel Alves, ex-autarca de Caminha, e à sua consequente demissão enquanto secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro. As buscas à Presidência do Conselho de Ministros em Setembro também estavam relacionadas com este processo, tendo o secretário-geral e a actual subdiretora-geral da Cultura sido constituídos arguidos.

Acusação polémica contra Luísa Salgueiro

Luísa Salgueiro, Presidente da Câmara de Matosinhos, também foi constituída arguida no mês passado — e foi aqui que o caldo entornou. No centro da acusação estava o facto de Luísa Salgueiro não ter feito um concurso público para escolher o seu chefe de gabinete, tendo-o feito por nomeação directa.

A decisão foi altamente contestada por vários outros autarcas e figuras no espaço político, que lembram que o posto de chefe de gabinete é, por definição, de confiança política, não sendo obrigatório fazer um concurso.

“Se ela é arguida eu também sou. Também tenho de ser constituída arguida. Eu e todos os presidentes de câmara”, atirou Isilda Gomes, presidente da Associação Nacional dos Autarcas do Partido Socialista. Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social, também apelidou a decisão como um “erro grosseiro”.

Do lado do PSD, o Presidente da Câmara da Aveiro ecoou as mesmas críticas. “Todos nós, autarcas, é aquilo que está na lei, escolhemos chefes de gabinete, adjuntos, secretários de gabinete, tudo é por nomeação. Não há dúvida nenhuma”, atirou Ribau Esteves. Luís Marques Mendes e José Pacheco Pereira concordaram.

Mediante todas estas críticas, a 17 de Novembro, Lucília Gago determinou a instauração do procedimento especial de averiguação ao trabalho de Nuno Serdoura enquanto responsável pelo processo para esclarecer “dúvidas surgidas no espaço público” e para “dissipar” as mesmas.

“Clara violação da autonomia”

A abertura deste processo disciplinar ao procurador fez com que o SMMP saísse em sua defesa e atacasse Lucília Gago, falando numa “clara violação do princípio da autonomia do Ministério Público [MP], suscetível de afetar a objectividade do magistrado na condução do processo”, cita o Observador.

O sindicato considera ainda que a decisão da Procuradora-Geral da República é uma “forma abusiva de intimidação e condicionamento do titular do inquérito”, vindo “colidir com o equilíbrio da estrutura do poder do Ministério Público”. É ainda inadmissível que este processo ao procuradora seja aberto quando a Operação Teia está “ainda em fase de inquérito” e a investigação está a decorrer.

O caso é também muito grave por surgir “num contexto de inaceitáveis e intoleráveis pressões por parte de responsáveis políticos e partidários e da própria Ministra da Justiça”, remata o sindicato.