Silenciar os pequenos partidos gera mal estar no PS

Miguel A. Lopes / Lusa

A deputada socialista Isabel Moreira considera que o que se passou na Conferência de Líderes foi “um erro político”. “Mesmo que fosse uma regra ad hoc, era de bom-senso que os deputados dos pequenos partidos pudessem intervir.”

Isabel Moreira, do Partido Socialista, lamenta que o seu partido, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV não tenham acordado, “mesmo que de forma transitória”, em deixar os deputados únicos intervirem nos debates quinzenais – pelo menos, até à alteração do regime da Assembleia da República que possa formalizar esse direito.

Em declarações ao Expresso, a deputada socialista referiu que há, nesta legislatura, uma nova realidade parlamentar, que o regimento não previa – o assento de eleitos partidários únicos – e, por isso, o documento está “claramente desatualizado”.

“Mesmo que fosse uma regra ad hoc, era de bom-senso que os deputados dos pequenos partidos pudessem intervir, como aconteceu como André Silva, do PAN, na anterior legislatura, mesmo que de forma excecional e transitória”, considera Isabel Moreira, que defende que, a partir do momento em que se abriu um precedente, evitava-se agora “o chinfrim” de se passar “a mensagem errada” de se pretender silenciar os deputados únicos.

Isabel Moreira considera que o que se passou na Conferência de Líderes foi “um erro político”, ainda que não tenha sido cometida nenhuma ilegalidade regimentar.

Desta forma, a deputada vai ao encontro da opinião de Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, que considera que inibir os pequenos partidos de participarem pelo menos nos debates quinzenais foi “um grande erro e uma falta de correção da análise política”, por uma questão de representatividade.

Para a socialista, é urgente rever o Regimento da Assembleia da República e adequá-lo à nova realidade parlamentar, de forma a que a intervenção dos partidos com um único representante passe a ser uma regra escrita e não casuística.

“Há uma realidade verdadeiramente nova que precisa ser urgentemente revista, sob pena de os pequenos partidos virem queixar-se que são alvos de censura, quando não é o que acontece ou pretende”, avisou.

Para a próxima terça-feira, está agendada uma primeira reunião da Comissão de assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (extraordinária), que tem como ponto único a apreciação urgente da única proposta de revisão do Regimento que está em cima da mesa, pela mão do deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo.

Ao que apurou o Expresso, nas reuniões do grupo de trabalho em que se discutiu o assunto, os representantes dos partidos à esquerda justificaram a posição de força com o receio de dar palco excessivo aos pequenos partidos.

De acordo com o semanário, a preocupação é justificada, sobretudo, pelo Chega. O ministro de Estado, Santos Silva, referiu-se indiretamente a este partido, no encerramento de debate do Programa de Governo, dizendo que dar palco ao extremismo permitiria alimentar esses discursos.

ZAP //

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11 COMENTÁRIOS

    • Assim é a democrácia dos xuxas que admiram o kostinha e seus acólitos
      Agora alguns até veêm dizer qe não concordam, só para inglês ver…

    • É verdade. Onde está a exaltação da defesa da democracia e dos valores de Abril que pomposamente se vêm sempre vangloriar? Democracia só quando dá jeito e o cenário é favorável. Isto, claro, por causa do Chega de André Ventura, pois se fossem mais uns desses partidos “inofensivos” do politicamente correcto esta questão nem se punha, e palmadinhas nas costas, faça lá favor de falar e viva a democracia! É um desrespeito pela democracia e pelas centenas de milhares de cidadãos que votaram nos outros partidos, e merecedor de um voto de condenação, inclusivamente pelo sr. Presidente “O cinzento” que, claro, evitou, cobardemente, levantar muita poeira, lembrando apenas que… “pois, sabem, o problema é que já há precedentes…, ora bolas, pensem lá nisso, depois digam alguma coisa, adeusinho que agora vou dar um mergulho”.

  1. Claro que o PAN teve direito a intervir, o que agora se nega aos outros. estranho o Bloco de Esquerda ter votado contra a intervenção dos pequenos partidos, quando sabemos que o BE começou com várias tentativas de eleição de Francisco Louçã do PSR e a sua mensagem era uma ovelha negra no meio das obras brancas, a mensagem de que era alguém diferente que ia contra o sistema, passados não muitos anos temos o BE no sistema a proibir que outros falem. Que diria o BE de então ao BE de agora? O que só prova que os principios são uma treta e são validos conforme os interesses partidários.

    • Tem toda a razão. Ainda me lembro do slogan: “fora do rebanho vota PSR”.
      Afinal parece que o que todos querem é apenas substituir e não mudar.
      Se o Chega é indesejável , ele tem de ser combatido pelas ideias e não por métodos iguais ao que o próprio é acusado

  2. De que têm medo os “grandes Partidos”?
    De ouvirem opiniões que os incomodem e de não saberem responder a verdades que lhes possam ser apresentadas?
    Que esquerda temos nós em Portugal?
    A Extrema vontade de silenciar a voz de quem possa ter algo interessante para dizer?
    Sinto cada vez mais vergonha da classe politica reinante.Em contrapartida sinto-me cada vez mais orgulhoso de ser português naquilo que é o direito a poder ser livre de me exprimir em democracia.
    Tenham vergonha e recuem na vossa dinâmica de calar quem tem e ganhou o direito de se exprimir no Parlamento.

  3. Viva o PS, viva o 25 de abril, viva a liberdade de opinião… menos no hemiciclo para o qual os senhores foram eleitos em representação do povo.
    Há para aí muitos saudosos do Salazar. Nunca pensei é que o Costa lhes fizesse as vontades. Tempos modernos estes!

  4. TENHAM VERGONHA
    Os Partidos assentes na Assembleia da Répública foram votados pelo povo uns por muitos e demais outros por poucos e outros ainda por muito pouco, mas foram eleitos para ter os mesmos direitos que os grandes partidos.
    TÊM O DIREITO DE FALAR E TUDO MAIS QUE OUTROS DEPUTADOS POIS SÃO AO TODO 230, POIS DEVERIAM SER 150 E JÁ ERA MUITOS, E ASSIM O POVO É QUE PAGA…
    Pois o que já previa era o inicio de uma Ditadura e assim se vê que é a realidade…Já se iniciou com a Censura na Comunicação Social e em canais de televisão e em breve quer o Governo ficar com a Justiça para melhor fazer o que entende.
    Povo acordem, deixem de Futebol, Telenovelas, Casamentos, Casa dos Segredos, Love Top e vejam que Portugal está a adormecer, se nada for feito temos o país pior que há mais de 45 anos.
    Têm dúvidas pois meus amigos tirem a venda e vejam com os vossos olhos…
    Sabem os protegidos são os corruptos e ladrões do povo…
    Porque senão tivessem medo libertavam o Rui Pinto que mais de 10 países o querem e outros para agradecer e Portugal o mantém preso!!!!!!!!!!

  5. Então o senhor Santos Silva está preocupado com o extremismo do Chega e porque razão nunca se preocupou com o extremismo dos partidos à esquerda do seu PS? Isto é que é confrangedor de verificar que os esquerdo-patas estão sempre preocupados com os extremismos à direita sem repararem no seu julgando-se no caminho certo e no direito de o imporem aos outros. Quanto à opinião da senhora deputada Isabel Moreira, neste caso estou de acordo com ela.

  6. Chega-lhes roupa para cima, não querem as verdades. Agora têm que ouvir o chega de chatices para quem não é claro e incorruptível…

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