Governo tenta serviços mínimos nas reuniões de avaliação. “É um atentado à democracia”

Mário Fernandes / Flickr

Mário Nogueira, líder da Fenprof

O Governo estará a preparar-se para requerer serviços mínimos de modo a garantir as reuniões de avaliação dos alunos, marcadas para o mês de Julho. O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, garantiu que a medida nunca contará com o acordo dos sindicatos.

Segundo o Público, a primeira reunião para definir os serviços mínimos está marcada para esta terça-feira, segundo explicou o líder sindical Mário Nogueira numa conferência de imprensa que decorreu nesta segunda-feira.

Num comunicado, o ministério esclarece que “decidiu solicitar serviços mínimos atendendo a que o alargamento dos períodos de greve ao mês de julho põe em causa necessidades sociais impreteríveis, como sejam a conclusão do processo de exames e o consequente acesso ao ensino superior por parte dos alunos”.

Os sindicatos receberam a convocatória para se reunirem com a tutela para falarem de serviços mínimos e mostraram-se desde logo contra a medida. Júlia Azevedo, do Sindicado Independente de Professores e Educadores disse, em declarações à Sábado, que a medida “é um atentado à democracia“.

Júlia Azevedo explica ainda que a própria natureza das reuniões de avaliação a que os professores estão a fazer greve faz com que seja impossível impor serviços mínimos.

“Os professores que fazem parte dos conselhos de turma não podem ser substituídos e têm de estar todos presentes para que as notas sejam aprovadas”, frisa a sindicalista, que também não entende por que motivo o ME vem agora requerer a imposição de serviços mínimos a partir de 2 de Julho. “Só a partir dessa data é que há serviços mínimos? Porquê?», questiona.

O presidente da Associação Nacional de Diretores e Agrupamentos de Escola Públicas, Filinto Lima, disse ao Público que “o Governo pode perder de vez os professores” com esta medida, alertou.

Perante ao desacordo dos sindicatos, o Governo terá de avançar para a constituição de um colégio arbitral a quem competirá a decisão de estabelecer ou não serviços mínimos.

Segundo dados dos sindicatos, hoje registou-se 95% de adesão à greve. “Encontrar uma escola em que se tenham realizado as reuniões de avaliação é como encontrar uma agulha num palheiro”, garante o líder da FENPROF.

Mário Nogueira recorda ainda que a greve ainda está para durar. Há um pré-aviso entregue até 13 de julho, mas “estão também já previstas greves no dia 14 de Setembro, o primeiro dia de aulas, e durante toda a semana que termina a 5 de Outubro, o dia do Professor”, explicou.

Rio: “Governo de Costa é vítima do seu próprio discurso”

O presidente do PSD, Rui Rio, considerou que o país não tem condições para pagar aos professores todo o tempo congelado, acrescentando que o governo deve ser penalizado politicamente se não cumprir o que prometeu.

“O Governo ou dá ou tem de ter a penalização política de andar a assumir compromissos que não pode assumir”, disse Rio, questionado pelo jornal Público.

Os portugueses já viram “grandes lutas dos professores”, mas esta é, evidentemente, “uma luta complicada” para o executivo. “Aquilo que o Governo fez foi prometer aos professores uma coisa que agora não quer cumprir porque diz que não pode cumprir, mas se não pode cumprir – e eu acredito que não possa –, prometeu muito mal”, disse o líder do PSD.

Rui Rio acrescentou ainda que “o Governo é vítima do seu próprio discurso”. “Faz um discurso sobre a situação económica portuguesa que não corresponde à realidade”, explicou.

“Faz esse discurso para parecer que a sua governação tem sido muito boa, mas depois confrontado com a realidade, agora em concreto com a questão dos professores ou a redução do Imposto sobre o gasóleo e sobre a gasolina, não consegue ser consequente com o discurso que faz”, assumiu, sempre sem dizer o que faria se fosse primeiro-ministro.

ZAP //

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10 COMENTÁRIOS

  1. Atentado à democracia é fazerem-se graves que retiram os direitos de cada um e esta além de os limitar é um atentado ao futuro dos jovens e isso näo têm esse direito. Arranjem outras formas de luta.

  2. Mário Nogueira é sem dúvida o sujeito que mais tem prejudicado os alunos deste país.
    Quando pensa em bloquear o ensino, pensa nele, no PCP de que é militante, no sindicato, obrigatoriamente nos professores, mas nunca nos alunos nem nos pais.
    É mais um travão ao desenvolvimento do país.

  3. Três comentários contra um indivíduo que até é relativamente moderado, e mais uma vez está com a razão do seu lado.
    Três comentários, mas nenhum a referir-se à questão em notícia. Até parecem sugeridos pelo Ministério da Educação.
    Ministério esse dirigido por quem vai dando mostras de que não sabe a quantas anda. Decretar SERVIÇOS MÍNIMOS? Então não sabem que essa medida, mesmo que seja cumprida, não serve de nada?
    Tudo podia já ter sido remediado se o Governo tivesse querido, porque não são os professores que estão a ser radicais. Os docentes têm consciência das limitações existentes e não pretendem desestabilizar as finanças públicas. Querem apenas que o tempo que trabalharam lhes seja contado e que, em consequência, se reinicie o acesso à subida salarial. Subida naturalmente faseada, pois só alguns beneficiarão da transição para o escalão imediato, do que resulta que demorará vários anos para que grande parte dos professores veja esse direito satisfeito.
    Digo grande parte, porque ao contrário do que se pensa, a transição de escalão não é automática. E também aqui o processo enferma de procedimentos injustos impostos pelo Ministério, procedimentos que se prendem com a avaliação. Trata-se do numerus clausus para quem tenha direito a “notas” excelente, muito bom e bom, o que significa que nem todos transitam embora tenham direito a isso. Tal processo, assim como a paragem dos NOVE ANOS E TAL são um meio sub-reptício ou mesmo descarado de impedir que dezenas de milhar de profissionais alcancem o topo da “carreira”.
    Perante este conjunto de impedimentos relativamente à estabilização na progressão na, que não venha o Governo falar em 600 milhões, para pôr a opinião pública a seu favor. Não se trata de retroactivos. Trata-se sim de voltar a respeitar os professores, de não desvalorizar a profissão de risco que a maior parte deles inocentemente abraçou, e não esquecer o que o País lhes deve.

    • Exmo Sergio, os professores podem ter todos esses direitos não o coloco em causa, mas os direitos deles terminam quando começam a prejudicar de maneira muito grave os Adolescentes que não são perdidos nem achados neste assunto.
      Façam todas as greves que entenderem fazer mas sem prejudicar deste modo tão gritante os nossos Jovens.
      Os professores ao procederem desta maneira contra e repito, CONTRA OS NOSSOS JOVENS, sim porque quem sai prejudicado são os nossos jovens, os professores e os sindicatos não só perdem a razão como ficam com todo o restante pais contra eles …

      • Entendo o seu comentário e concordo consigo quanto à preocupação que expressa. Penso, porém, que os alunos não sairão lesados. (Não esclareço este meu ponto de vista, por consideração para com os nossos jovens.) De resto, estou convencido de que os professores não querem prejudicá-los, pois não é contra eles que têm agido e reagido.
        Agora, é preciso compreender que se uma greve não causa perturbação não existe.

        • uma coisa é “perturbar” que seria o resultado de uma greve num dia normal de aulas, outra bem diferente é prejudicar gravemente os jovens com a falta de avaliação.
          a dita consideração não é fazer comentários ambíguos mas sim não os prejudicar como querem fazer com este ato egoísta e egocêntrico de vamos lá fazer chantagem onde lhes doí, os filhos, para termos o que queremos.
          mas usando o seu argumento, só espero que um dia um desses sindicalistas fanáticos se encontre entre a vida e a morte e seja precisamente um dia em que os médicos ou resolvam causar “perturbação” e digam agora durante uma semana ninguém opera mesmo que dai advenham consequências graves para quem não tem nada a ver com o assunto …

  4. Não sou militante de qualquer força politica mas, a mim parece-me que o governo teve uma boa hipótese de dar como definitivas as medidas provisórias do antigo governo do PSD mas, optou pela via populista e agora tem que arcar com as consequências…

    Deveria ter feito como fez com os combustíveis… o “pontual” passou a “definitivo”.
    Agora se uns tem direito ao anos de serviços todos devem ter direito. Não podem ser uns filhos da mãe e outros filhos da p….

    Mas deixo 2 questões para alguém refletir:
    No caso dos privados o que vai fazer o governo para repor estes anos todos de “troika”?
    Em relação aos professores se está assim tão mal à muito mercado de trabalho? no setor privado a nível do ensino ou noutras tarefas. Porque é que não deixam o estado e vão trabalhar para o privado?
    Esta questão é mera retórica porque todos sabemos que no privado trabalha-se 8 horas dia, 5 dias semana e só se tem direito a 22 dias de férias…

    • Caro Armindo, como o Sr., também não sou militante de nenhum partido, por isso sinto-me como o Sr., muito mais livre para opinar, embora o que aqui vá apontar não sejam opiniões, mas fragmentos da realidade.
      O seu 1º parágrafo reflecte uma tendência parecida com aquilo que Salazar implementou depois da sua chegada ao Governo de então, com o recuo propositado da literacia dos portugueses. Acabou com o ensino da 5ª classe, da 4ª classe e deixou ficar como obrigatório o ensino até à 3ª classe. Depois deu no que deu e mais tarde teve de deitar mão das regentes escolares para tentar salvar a situação.
      No seu penúltimo parágrafo refere, como proposição, o que aconteceu há 80 anos: os professores mudarem de profissão. Pois bem Sr. Armindo, contam-se já por milhares os docentes que têm feito isso nos últimos anos, fenómeno que continuará a acontecer à medida que vão descobrindo que é menos cansativo e em muitos casos muito melhor remunerado o trabalho no sector privado. Sim, digo melhor remunerado, porque há gente no sector privado a ganhar 3 e 4 vezes o salário de um professor. Não sabia?
      Relativamente às suas «2 questões para reflectir», francamente não sei o que o Sr. quer quando pergunta «no caso dos privados o que vai fazer o governo para repor estes anos todos de ‘troika’». Mas o Governo retirou tempo de serviço aos trabalhadores privados? Não. Então que quer dizer o Sr.? Pergunto eu.
      Quanto ao que diz nas suas últimas linhas, mera retórica é o seu ponto de vista, que reflecte total desconhecimento da realidade no ensino em Portugal. Se no privado 8 horas de trabalho por dia, 5 dias por semana, perfaz um total de 40 horas, os professores, na sua generalidade, trabalham mais, em certos casos muito mais, além de terem de dispor do seu próprio computador, do seu próprio papel para a respectiva impressora, dos seus próprios tinteiros, das suas canetas, etc., e nalguns casos até da sua própria viatura ao serviço do sistema. Além disso têm reuniões constantes, fora de horários lectivos, muitas vezes a terminarem às 20, 21 ou 22 horas.
      Que trabalhadores do sector privado assumem idênticos encargos e responsabilidades para com as empresas onde trabalham?
      Por fim diz que os privados só têm direito a 22 dias de férias. Os professores também, ou para os professores quer contar os sábados e os domingos? Além disso, os professores só têm um período determinado, sempre o mesmo, para gozarem as férias, enquanto no privado há flexibilidade, podendo as férias ser gozadas em outros períodos do ano ou até de modo interpolado.

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