Separatistas catalães vão a julgamento hoje em processo histórico

Alberto Estevez / EPA

O presidente da Generalitat de Catalunya, Carles Puigdemont

Doze dirigentes independentistas catalães acusados de estar envolvidos na tentativa de secessão da Catalunha em outubro de 2017 começam esta terça-feira a ser julgados num megaprocesso que será transmitido em direto pela televisão.

O julgamento, que deverá demorar três meses com a sentença a ser conhecida antes das férias de verão, vai ser seguido por mais de 600 jornalistas e 150 meios de comunicação social espanhóis e estrangeiros. Trata-se de um “processo histórico”, nota a agência de notícias AFP.

O Tribunal Supremo põe à disposição de todos o sinal em direto das audiências, para que haja absoluta transparência sobre o processo, contrariando o relato dos separatistas.

O Ministério Público pediu penas que vão até 25 anos de prisão contra os acusados, por alegados delitos de rebelião, sedição, desvio de fundos e desobediência.

A figura principal da tentativa de independência, o ex-presidente do Governo regional catalão, Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica, é o grande ausente neste processo, visto que Espanha não julga pessoas à revelia em delitos com este grau de gravidade.

No banco dos réus vão estar, entre outros, o ex-vice-presidente do Governo regional e vários ex-membros desse executivo, a antiga presidente do Parlamento catalão e os dirigentes de duas poderosas associações cívicas separatistas.

Nove dos acusados estão detidos provisoriamente há mais de um ano suspeitos de terem cometido os delitos mais graves de rebelião e desvio de fundos públicos.

Após realizar a 1 de outubro de 2017 um referendo sobre a independência proibido pela justiça, os separatistas catalães proclamaram a 27 de outubro do mesmo ano uma República catalã independente.

Processo “histórico”

O processo de independência foi interrompido no mesmo dia, quando o Governo central espanhol, presidido então por Mariano Rajoy, decidiu intervir na Comunidade Autonómica, destituindo o executivo de Carlos Puigdemont e dissolvendo o Parlamento.

As eleições regionais, que se realizaram a 21 de dezembro de 2017, voltaram a ser ganhas pelos partidos separatistas que continuam a defender a criação de uma República independente. A questão central no processo que se inicia é a de saber se houve violência na tentativa de secessão, com a acusação de rebelião, que implica uma sublevação violenta, a ser contestada.

O Ministério Público defende que houve delito de rebelião, um crime contra a Constituição espanhola com penas que podem ir até 25 anos de prisão, enquanto os representantes do interesse do Estado (advogado do Estado), dizem que houve apenas delitos de sedição, crime contra a ordem pública com penas até 12 anos de prisão.

A defesa rejeita perentoriamente que tenha havido violência e contrapõe que foram as forças da ordem que utilizaram a violência para reprimir a votação no referendo de 01 de outubro de 2017. Por outro lado, o partido de extrema-direita Vox, o mais crítico do movimento separatista, apresenta-se como a “acusação popular”, uma particularidade do sistema jurídico espanhol que autoriza qualquer cidadão ou organização a se apresentar do lado da acusação como defensor da legalidade.

Os independentistas têm feito tudo para desacreditar este julgamento que asseguram ser um “embuste”, defendendo que o Estado espanhol vai julgar “presos políticos” e não “políticos presos”, ao mesmo tempo que pedem a presença de observadores internacionais para acompanharem o processo.

ZAP // Lusa

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3 COMENTÁRIOS

  1. Este é um julgamento politico, e a justiça vai julgar sendo parte interessada porque manteve presos 12 presos politicos e agora vao condena-los à pena maxima, será isto justiça a sério??? Claro que nao. Fazendo um paralelo com o que se passa na venezuela, se a espanha acusa os detidos de traiçao por defenderem aquilo a que se propiseram quando se apresentaram a eleiçoes e foram autorizados pelo povo Catalão, então como é que a espanha reconheu de pronto um impostor na venezuela, a ser assim e actuando ao mesmo modo de espanha a venezuela pode e edeve prender guaido como traidor à patria. Então porque é que a espanha tem 2 pesos e duas medidas??? Isto de ser democrata tem muito que se diga, agora está na moda fazer democracia conforme nos der jeito, nao é????

  2. A Espanha está muito longe de ser um autêntico Estado-Nação. Só um mega cínico braço de ferro de Madrid (leia-se: especialmente de Castela) é que tem possibilitado a persistência desta falsa União. Sendo que foi aquilo que foi com o País Basco e vai ser também com a Catalunha. Pois se Madrid deixar que se abra agora uma caixa de pandora é ponto assente que nunca mais conseguirá controlar e deter os ímpetos nacionalistas das outras regiões. E que assistiremos em poucas décadas à completa desagregação da Espanha actual, dando lugar a vários novos Estados, independentes e muito mais próximos, cada um, da sua própria Nação.
    E, já agora, que não se pense cá pelo território luso que isso não nos diz respeito. Pois diz, sim, muito! Porque temos o dever histórico da preservação da nossa consciência identitária na Nação Portugalaica!…

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