Sem transferências do OE, buraco da Segurança Social seria de 1.253 milhões

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Os fundos da Segurança Social registaram um saldo positivo em 2013 devido à transferência extraordinária do Orçamento do Estado, sem a qual teriam tido um défice de 1.253 milhões de euros.

De acordo com a análise do Conselho de Finanças Públicas (CFP) à conta das administrações públicas de 2013, em contas nacionais, o défice da Segurança Social no ano passado corresponde a “uma deterioração de 696 milhões de euros” face a 2012, se não se tiver em conta a transferência extraordinária do Orçamento de Estado.

Para o excedente orçamental deste subsetor contribuiu essencialmente a transferência extraordinária do OE, no montante de 1.430 milhões de euros. Esta verba destinou-se a “cobrir o défice orçamental do Sistema Previdencial – Repartição, que se mantém desde 2011, refletindo a evolução desfavorável do mercado de trabalho, com impacto na receita proveniente de contribuições sociais e nos encargos com prestações sociais”.

O CFP, liderado por Teodora Cardoso, refere ainda que a deterioração do saldo da Segurança Social, excluindo esta transferência, traduz essencialmente a reposição dos subsídios de férias e de Natal aos pensionistas da Segurança Social.

Os encargos com pensões cresceram 4,7% em 2013 face ao período homólogo, contribuindo em 3,1 pontos percentuais para o aumento da despesa total do subsetor.

/Lusa

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