Sem estrutura e sem fundos, mas com “esperança”. Arranca hoje o Banco de Fomento

Rodrigo Antunes / Lusa

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira

Hoje nasce oficialmente o Banco Português de Fomento (BPF). Mas, para já, sem financiamento assegurado, sem uma estrutura ou uma gestão definida, o que sobra relativamente a esta entidade é a “esperança naquilo que pode vir a fazer”.

Após a publicação do decreto-lei 63/2020, no passado dia 7 de Setembro, dando luz às regras para a criação do Banco Português de Fomento (BPF), esta terça-feira marca, oficialmente, o arranque da instituição que visa financiar directamente as empresas, funcionando como um motor do desenvolvimento económico nacional.

“Temos uma grande esperança naquilo que o Banco de Fomento pode vir a fazer”, destaca, em declarações ao Eco, o secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes.

Mas, para já, o que há mais é “esperança” porque, de resto, sobram as dúvidas.

Fundos da “bazuca” europeia não estão garantidos

Até agora, praticamente só está definido o logótipo do BPF, como atesta o Eco, salientando que não há ainda uma estrutura montada, nem um corpo de administração para gerir a instituição.

Por outro lado, a entidade também está “sem financiamento assegurado”, como repara o Público.

O Banco Português de Fomento resulta da fusão da Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), da Instituição Financeira de Desenvolvimento e da PME Investimentos. No arranque, a nova instituição vai funcionar apenas com os fundos que já estavam destinados a estas entidades.

O Governo direccionou 1250 milhões de euros da “bazuca” da União Europeia (UE) para o BPF no Plano de Recuperação e Resiliência apresentado em Bruxelas. Contudo, uma vez que se trata de “dinheiro obtido por empréstimo no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE”, o primeiro-ministro pretende “limitar” o seu uso “ao mínimo, para que não pese na dívida pública“, como constata o Público.

Assim, não é certo que esses 1250 milhões de euros acabem nos cofres do BPF.

“Complementaridade e alavancagem” ao sector bancário

A instituição vai ser gerida, a título interino enquanto não são eleitos os órgãos sociais, por Beatriz Freitas, administradora da SPGM e antiga adjunta do ministro da Economia, Siza Vieira.

Não se sabe quando vai ser a eleição dos órgãos sociais. Não há nenhuma data pública e nem o Ministério da Economia, nem a SPGM revelam dados sobre o processo.

Quanto aos objectivos do BPF, o secretário de Estado das Finanças refere ao Eco que “vai poder dedicar-se aquilo que são falhas de mercado” e “também reunir um conjunto de profissionais que têm desenvolvido experiência e know how” para “aproveitar as suas capacidades de forma mais concentrada”.

João Nuno Mendes destaca ainda que a “capacidade acrescida da UE de disponibilizar instrumentos financeiros, como tem feito através do BEI [Banco Europeu de Investimento], e as capacidades acrescidas do BEI, poderão vir a potenciar a actividade do Banco de Fomento”. Mas tudo depende “das decisões tomadas para fazer face a esta crise”, releva.

“Temos uma perspetiva muito positiva, especialmente de complementaridade e alavancagem, e não naturalmente de concorrência ao sector bancário“, acrescenta o governante, salientando que o BPF “está a ocupar um espaço que não estava ocupado e pode fazê-lo de uma forma mais eficaz e produtiva”.

A entidade que ficará sob a tutela dos Ministérios da Economia e das Finanças vai permitir a apresentação de candidaturas a financiamento através de um portal online que está ainda a ser desenvolvido.

Entre os objectivos do Banco de Fomento estão, segundo o que está inscrito no decreto-lei publicado em Diário da República, “financiar directamente as empresas (retalho)”, “apoiar empresas em dificuldades”, “conceder garantias bancárias, entrar no capital social de empresas, promover o lançamento de novas empresas, ajudar a revitalizar outras, subscrever e comprar acções, actuar como agência de crédito à exportação” e “conceder crédito de longo prazo”.

ZAP //

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1 COMENTÁRIO

  1. Banco Português de Fomento (BPF) ‘e embuste para facilitar meia duzia de ambiciosos e vao para fora pensando que ‘e melhor investir fora…muitos ficam sem nada porque nao compreendem mercados onde se metem…o pais fica sem milhoes investidos porque nunca vao restituir esse dinheiro de volta…. seria bom esclarecer muito bem para quem vai e para onde…..tantos jovens com ideias e ambicao em portugal e sem apoio algum nem compreendem este jogo do governo para facilitar e oferecer aos amigos dinheiros publicos.. estes erros nunca acabam… enterrar dinheiro fora quando pais precisa de como pao para boca… meus amigos…essa malta anda mais uma vez enganar-nos….pensam que povo nao entende nada…. que gente ‘e esta?????

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