Sem estrutura e sem fundos, mas com “esperança”. Arranca hoje o Banco de Fomento

Rodrigo Antunes / Lusa

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira

Hoje nasce oficialmente o Banco Português de Fomento (BPF). Mas, para já, sem financiamento assegurado, sem uma estrutura ou uma gestão definida, o que sobra relativamente a esta entidade é a “esperança naquilo que pode vir a fazer”.

Após a publicação do decreto-lei 63/2020, no passado dia 7 de Setembro, dando luz às regras para a criação do Banco Português de Fomento (BPF), esta terça-feira marca, oficialmente, o arranque da instituição que visa financiar directamente as empresas, funcionando como um motor do desenvolvimento económico nacional.

“Temos uma grande esperança naquilo que o Banco de Fomento pode vir a fazer”, destaca, em declarações ao Eco, o secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes.

Mas, para já, o que há mais é “esperança” porque, de resto, sobram as dúvidas.

Fundos da “bazuca” europeia não estão garantidos

Até agora, praticamente só está definido o logótipo do BPF, como atesta o Eco, salientando que não há ainda uma estrutura montada, nem um corpo de administração para gerir a instituição.

Por outro lado, a entidade também está “sem financiamento assegurado”, como repara o Público.

O Banco Português de Fomento resulta da fusão da Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), da Instituição Financeira de Desenvolvimento e da PME Investimentos. No arranque, a nova instituição vai funcionar apenas com os fundos que já estavam destinados a estas entidades.

O Governo direccionou 1250 milhões de euros da “bazuca” da União Europeia (UE) para o BPF no Plano de Recuperação e Resiliência apresentado em Bruxelas. Contudo, uma vez que se trata de “dinheiro obtido por empréstimo no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE”, o primeiro-ministro pretende “limitar” o seu uso “ao mínimo, para que não pese na dívida pública“, como constata o Público.

Assim, não é certo que esses 1250 milhões de euros acabem nos cofres do BPF.

“Complementaridade e alavancagem” ao sector bancário

A instituição vai ser gerida, a título interino enquanto não são eleitos os órgãos sociais, por Beatriz Freitas, administradora da SPGM e antiga adjunta do ministro da Economia, Siza Vieira.

Não se sabe quando vai ser a eleição dos órgãos sociais. Não há nenhuma data pública e nem o Ministério da Economia, nem a SPGM revelam dados sobre o processo.

Quanto aos objectivos do BPF, o secretário de Estado das Finanças refere ao Eco que “vai poder dedicar-se aquilo que são falhas de mercado” e “também reunir um conjunto de profissionais que têm desenvolvido experiência e know how” para “aproveitar as suas capacidades de forma mais concentrada”.

João Nuno Mendes destaca ainda que a “capacidade acrescida da UE de disponibilizar instrumentos financeiros, como tem feito através do BEI [Banco Europeu de Investimento], e as capacidades acrescidas do BEI, poderão vir a potenciar a actividade do Banco de Fomento”. Mas tudo depende “das decisões tomadas para fazer face a esta crise”, releva.

“Temos uma perspetiva muito positiva, especialmente de complementaridade e alavancagem, e não naturalmente de concorrência ao sector bancário“, acrescenta o governante, salientando que o BPF “está a ocupar um espaço que não estava ocupado e pode fazê-lo de uma forma mais eficaz e produtiva”.

A entidade que ficará sob a tutela dos Ministérios da Economia e das Finanças vai permitir a apresentação de candidaturas a financiamento através de um portal online que está ainda a ser desenvolvido.

Entre os objectivos do Banco de Fomento estão, segundo o que está inscrito no decreto-lei publicado em Diário da República, “financiar directamente as empresas (retalho)”, “apoiar empresas em dificuldades”, “conceder garantias bancárias, entrar no capital social de empresas, promover o lançamento de novas empresas, ajudar a revitalizar outras, subscrever e comprar acções, actuar como agência de crédito à exportação” e “conceder crédito de longo prazo”.

  ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Banco Português de Fomento (BPF) ‘e embuste para facilitar meia duzia de ambiciosos e vao para fora pensando que ‘e melhor investir fora…muitos ficam sem nada porque nao compreendem mercados onde se metem…o pais fica sem milhoes investidos porque nunca vao restituir esse dinheiro de volta…. seria bom esclarecer muito bem para quem vai e para onde…..tantos jovens com ideias e ambicao em portugal e sem apoio algum nem compreendem este jogo do governo para facilitar e oferecer aos amigos dinheiros publicos.. estes erros nunca acabam… enterrar dinheiro fora quando pais precisa de como pao para boca… meus amigos…essa malta anda mais uma vez enganar-nos….pensam que povo nao entende nada…. que gente ‘e esta?????

RESPONDER

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, e o presidente do Partido Social Democrata, Rui Rio

Rio defendeu, Rangel atirou, Balsemão marcou e Montenegro fez o relato. A luta interna do PSD fez-se nas entrelinhas da posse de Moedas

Podia ter sido um jogo de futebol, mas foi só a tomada de posse de Carlos Moedas. Na Praça do Município, em Lisboa, Rio defendeu ao não ter notado a presença de um dos protagonistas …

Proposta Coba Consultores para nova ponte sobre o Douro

Nova ponte do Porto já tem desenho conhecido. Vai servir para metro, ciclovia e peões

A Metro do Porto recebeu 28 propostas para o concurso público de elaboração de projeto e execução da nova ponte sobre o rio Douro. Já foram selecionadas as três melhores. Esta segunda-feira, foram apresentados os três …

AC Milan não esconde: jogos com o FC Porto serão decisivos

Italianos recordam que vão defrontar uma equipa que está quase sempre presente na Liga dos Campeões. "Os nossos dois jogos contra o FC Porto vão ser decisivos para a classificação final do grupo". O treinador do …

Aristides de Sousa Mendes, que salvou milhares de judeus do regime nazi, recebe hoje honras de Panteão Nacional

O antigo cônsul português Aristides de Sousa Mendes, que salvou milhares de judeus do regime nazi, recebe hoje honras de Panteão Nacional, em Lisboa, através de um túmulo sem corpo. Esta cerimónia acontece 67 anos após …

Besiktas avisa os adeptos: "Contra o Sporting...não se sentem nas escadas!"

Turcos e portugueses chegam à terceira jornada na Liga dos Campeões com zero pontos. "Isto não é um caminho fácil", admite o treinador Sergen Yalçın. Um dos primeiros jogos da terceira jornada da Liga dos Campeões …

Real Madrid está disposto a oferecer Hazard por Salah

Mohamed Salah, uma das estrelas do plantel do Liverpool, está a ser adorado pelo Real Madrid. Os merengues estão a pensar apresentar uma proposta que envolve Eden Hazard. Mohamed Salah termina contrato com o Liverpool em …

Rangel: Maioria absoluta é possível, crise política improvável e acordos com o Chega para descartar

Candidato à liderança do PSD diz não ter "estados de alma" sobre os próximos passos de Rio. É da opinião que os portugueses não compreenderiam uma crise política no contexto atual, mas também considera que …

Salários em atraso no Boavista: alguns funcionários já deixaram o clube

Guarda-redes queixou-se mas não é o único jogador a não receber os últimos vencimentos, no Bessa. O Boavista estará a atravessar uma situação financeira delicada. Depois das dúvidas à volta do pagamento do relvado do Estádio …

Football Leaks. Autoridades francesas suspeitam que Rui Pinto também pirateou Paris Saint-Germain

As autoridades francesas suspeitam que Rui Pinto pode ter estado na origem do ataque informático ao clube de futebol Paris Saint-Germain (PSG), que resultou na divulgação de alguns documentos internos. Segundo noticia o Público, a investigação …

"É o melhor depois de Napoleão." Para Cassano, Ronaldo não está entre os cinco melhores da história

O antigo jogador italiano António Cassano não coloca Cristiano Ronaldo no top cinco, depois de Jorge Mendes ter considerado o avançado português "o melhor da história".  Antonio Cassano, o antigo jogador italiano de 39 anos, foi …