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Sem cortes, nem aumento de impostos. Leão demarca o seu OE Suplementar do de Passos (e rasga elogios a Centeno)

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Mário Cruz / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão, garantiu que o Orçamento de Suplementar, que esta terça-feira é debatido com os deputados Parlamento, não traz cortes sociais nem qualquer aumento de impostos.

Na sua primeira prova de fogo como responsável máximo pela pasta das Finanças, João Leão, que sucedeu a Mário Centeno, admitiu no Parlamento que o país terá pela frente meses difíceis, mas garantiu que o novo Orçamento não traz políticas de austeridade.

Ao contrário do que aconteceu com outros Orçamentos Suplementares – ou Retificativos -, que remontam ao Governo de Pedro Passos Coelho (PSD), o novo documento não inclui cortes nos rendimentos ou aumento de nenhum imposto.

Tal como refere o semanário Expresso, João Leão deixou claro que o mérito deste plano passa pela estratégia de Mário Centeno, que ainda desenhou o documento.

“Este Orçamento tem uma natureza extraordinária: Não tem cortes no Estado social, nem impõe aumento de impostos. E continua a assumir a melhoria das condições sociais e acrescenta um envelope financeiro para o plano de estabilização económica e social”, disse.

“Tem curiosamente a ver com o que este Orçamento Suplementar não tem. Não tem cortes no Estado social e nas prestações sociais, não impõe nenhum aumento de impostos. Pelo contrário, continua a assumir as medidas de melhoria de rendimentos e de investimento no Estado social que foram acordados nesta casa no quadro da aprovação do Orçamento do Estado para 2020”, reforçou o ministro das Finanças.

Graças aos esforços dos últimos cinco anos, defendeu, foi possível desenhar “bases financeiras sólidas para que Portugal possa enfrentar esta pandemia”.

“Prevemos que em 2021 ocorra redução significativa do défice, ficando abaixo dos 3%. Estou certo que uma vez ultrapassada esta crise vamos voltar a conduzir o país a um caminho de crescimento, confiança e estabilidade”, continuou João Leão.

Na mesma intervenção no Parlamento, João Leão disse acreditar que, que uma vez ultrapassada esta crise, Portugal voltará ao rumo de crescimento económico, garantindo, tal como fez na tomada de posse, que manterá as contas certas.

Questionado pelo deputado Afonso Oliveira (PSD) sobre se o Governo está em condições de garantir que não há aumento de impostos, o novo ministro afirmou que, neste Orçamento Suplementar “não há nenhum aumento de impostos nesta fase” , reforçou.

“Governo considera crucial a estabilidade da economia e dos rendimentos das famílias (…) Não temos essa visão de ajustamento macro”, sustentou.

Confrontado pelo mesmo deputado sobre o “otimismo” das previsões económicas do Governo face a outras entidades, João Leão salientou que, pela primeira vez, a Comissão Europeia foi mais otimista do que o Executivo, já que prevê uma queda do PIB de 6,8% em 2020, ao passo que as Finanças apontam para os 6,9%.

PCP admite viabilizar OE na generalidade

Também nesta terça-feira, o secretário-geral do PCP admitiu viabilizar, na generalidade, o Orçamento Suplementar, deixando em aberto o sentido de voto para a votação final global.

Em entrevista à TSF, Jerónimo de Sousa admitiu que, na votação na generalidade, pode “haver a consideração da viabilização da proposta” que depois “baixará à comissão” parlamentar, na qual o PCP poderá tentar “conseguir incluir” algumas propostas.

Se poderá ser um voto a favor, questionou o jornalista Anselmo Crespo, o líder comunista afirmou que “não diria tanto”, admitindo que pode ser uma abstenção. Depois, na votação final global, os três sentidos de voto “estão em aberto” e depende do texto final do Orçamento Suplementar que, na primeira versão, considerou ser “muito insuficiente”.

É insuficiente, justificou, porque “não corresponde sequer ao que foi anunciado” pelo Governo e que “atira para mais tarde” outras medidas do orçamento, apresentado para fazer face aos efeitos económicos e sociais da pandemia de covid-19.

Jerónimo de Sousa assumiu que pretende insistir em várias propostas do partido no debate na especialidade, sem esperar por medidas posteriores do executivo, e usou um aforismo popular: “Enxoval que não vai com a noiva, tarde ou nunca aparece.”

ZAP // Lusa

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32 Comments

  1. Pois, se não tiver aumento de impostos (e de taxas e taxinhas…), irá demarcar-se principalmente do anterior orçamento do Costa e Centeno, que infligiu aos portugueses a mais alta carga fiscal de que há memória.
    Mas para se aproximar do orçamento do Passos, teria de baixar impostos, coisa que parece que não irá acontecer, a começar pelos famigerados e rentáveis impostos mortágua e adicional do imposto dos produtos petrolíferos.

    • Essa tua memória está toda avariada!…
      Quando acordares, tenta ler:
      “Quem aumentou os impostos sobre quem?”
      ladroesdebicicletas.blogspot.com/2020/01/quem-aumentou-os-impostos-sobre-quem.html

      • E porque é que acha que a sua fonte é mais credível do que o meu comentário?
        Os únicos impostos que refiro são bem escrutináveis.
        De resto, o estilo mantém-se inalterado: o estilo de um autêntico troll!

        • Porque será??
          Será porque coloquei factos em vez de uma simples opinião?!
          Talvez…
          .
          Não sei o que é um “autentico troll”, mas se é alguém que coloca factos contra teorias, tudo bem!

          • Pois, o imposto mortágua e o adicional do imposto dos produtos petrolíferos são teorias?!?!?!
            Está bem, está….

      • Segundo o ponto 2 do artigo “o governo das direitas aumentou a carga fiscal em 4 pontos percentuais do PIB enquanto o governo do PS, suportado pela esquerda, aumentou em 0,5 pontos percentuais”.

        Ou seja:
        Veio o primeiro governo e aumentou a carga fiscal.
        Depois vem outro governo, herda o aumento e aumenta ainda MAIS a carga fiscal.
        Mas gaba-se porque aumentou menos do que o primeiro.

        Está tudo tolo?

          • Eu entendi.
            O PS (geringonça) colocou a fasquia dos impostos a um nível mais alto que o nível a que o PSD/CDS a tinha colocado.

            O PSD/CDS herdaram um país escangalhado, fruto da governação de um dos maiores corruptos de que há memória. O Passos teve de pagar a conta das asneiras que outros fizeram antes dele (refiro-me ao governo do 44, onde estaca o Costa, por muito que alguns não se queiram lembrar). E pagou-a em tempo devido, como os bons pagadores fazem, para depois se poder regressar à vida sem esse fardo.
            Depois de pagar a dívida e de ganhar as eleições, apareceu o Costa (que já tinha estado no governo do 44) e fez tudo para obter o poder (já tinha espetado a faca nas costas do Seguro, depois vendeu a alma e o país a quem foi preciso).
            Governando numa situação bem melhor, proporcionada pelo rigor do Passos, escangalhou o país com a mais alta carga fiscal, colocando os portugueses a pagar ainda mais impostos, muitos mascarados de taxas e taxinhas e outros bem escarrapachados, tal como os bem referidos impostos mortágua e adicional dos produtos petrolíferos.

          • É a verdade nua e crua. Mas o facto é que estes gajos levam-nos couro e cabelo, de forma sub-reptícia, e o povo vai gostando da pancada. Este Portugal como está, não passa do parente pobre da Europa.

          • “O Passos teve de pagar a conta…”
            Hahahaaaa… haja alguém com sentido de humor!…
            O Passos pagou o quê?
            Esse nem a Segurança Social dos subsídios ilegais que recebeu pagou, quanto mais…

        • Sim, foi precisamente assim!!
          Não sei se eles se gabaram disso, mas o maior aumento de impostos de sempre foi claramente no governo do Passos – até aumentaram o IVA da electricidade para 23%, enquanto um turista endinheirado pagava apenas 6% de IVA pela estadia num hotel de luxo!… .
          E tudo enquanto “ofereciam” a REN, os CTT, a EDP, a ANA, a Fidelidade, a EGF, etc, etc… .
          De qualquer modo, não há grande diferença entre as políticas fiscais dos dois governos e, o Centeno, podia perfeitamente ser ministro do governo do Passos – se fosse covarde e traidor ao ponto de concordar com a venda do país ao desbarato!….

          • Era uma estratégia correta para a diminuição do peso do Estado. Para este governo das esquerdas, quanto mais Estado melhor. Não descansou enquanto não voltou a trazer a TAP para o Estado, e agora anda aflito com a sua falência. Eu até sugiro: repesquem o Novo Banco.

          • Exacto, faltava esse mito do peso do Estado!….
            Os CTT,  a EDP, a ANA, etc, etc, eram enorme “peso” a que qualquer “investidor” gostava de deitar a mão… até eu!!
            .
            Esses malandros das esquerdas querem “Estados pesados” e depois é o que se vê: a Noruega (e os outros países nórdicos) com os Estados mais pesados e com mais funcionários públicos, são uns autênticos desgraçadinhos…  
            Ah… espera, são os países que estão sempre no top5 do índice de desenvolvimento humano e de qualidade de vida…
            Só pode ser milagre!..
            A Noruega (seguida dos outros países nórdicos) é o país da Europa com maior percentagem de funcionários públicos e onde o Estado representa a maior percentagem do PIB – já Portugal:
            “Percentagem de funcionários públicos em Portugal é das menores da UE”
            http://www.jornaldenegocios.pt/economia/emprego/detalhe/percentagem-de-funcionarios-publicos-em-portugal-e-das-menores-da-ue
            .
            A TAP NUNCA saiu do Estado (principalmente a dívida) – apenas saiu do Estado a sua gestão e, com o brilhante resultado que se conhece…
            Se antes era mal gerida, o que dizer agora da gestão privada da TAP?
            .
            Novo Banco é que aquele banco criado pelo Passos (e companhia) e sobre o qual ele dizia isto?:
            “Passos sobre BES: «Não é dinheiro dos contribuintes»”
            Naa… deve ser outro!..

      • “Não traz cortes sociais nem qualquer aumento de impostos”. Lá vem este novato lembrar os tempos difíceis da Troika, alíás como consequência do desastre governativo do seu próprio partido. A lábia deste novo ministro é a mesma do seu mestre Centeno. A cartilha está bem ensaiada.

      • Quando é que Costa retira o Imposto sobre os produtos petrolíferos, dado que foi introduzido com carácter de emergência e de curta duração ? Estamos à espera.

    • Segundo a Mortágua, não deve haver vergonha de o ir buscar onde o há. Assim fazia o pai dela, que o Diabo o tenha no inferno. Esse ia assaltar bancos, porque ele sabia que lá o havia.

      • Ai o malandro… andou a assaltar bancos!…
        Já os bancos assaltarem todo um país (e não só) pondo a economia de rastos, é perfeitamente aceitável!…
        Certamente que vão todos para o céu…

  2. Quando o mercado empresta 20.000.000.000 € para acrescentar à dívida, e ainda assim, não pagam aos fornecedores, é fácil não aumentar impostos… este ano. Para os próximos anos já não será bem assim, pois só para este novo aumento de dívida, vão ser precisos entre 500 e 1.500 Milhões para pagar juros, depois da economia cair entre 6 e 20% este ano (ainda vamos saber onde ficamos) e provavelmente entre 4 e 10% no ano que vem (com o efeito do fim do layoff).

  3. O outro era o Ronaldo das Finanças, este agora é o Messi das finanças.

    Agarra a bola a meio, finta todos e segue para golo.
    Depois lá se vai descobrir que entretanto andou a enganar os Tugas, e aí vai culpar os outros, depois quem lhe paga o ordenado, vai aceitar pagar mais impostos para pagar a dívida externa.

    … onde é que vi está história!!!!

  4. Sempre a compararem-se com outro governo, só assim é que conseguem valor? claro os impostos que pagamos nem se comparam ao tempo de Passos Coelho, e mais dizem que não vai haver aumentos de impostos, .. pois vêm aí mais dinheiro da UE para os safar e depois vêm gloriar-se com ajuda de graça dos outros, coisa que no tempo de Pedro passos Coelho não houve.

  5. Esses socialistas e de extrema esquerda são coitadinhos, nem sabem de nada…
    Quem pediu a troica por 4 vezes?
    Claro foi o ps…
    E quem recebeu do governo ps de sócrates, já quase na banca rôta?
    Claro foi o psd.
    Quem ganhou as eleições ultimas?
    Claro foi o psd.
    Quem depois se encostou á extrema esquerda para ter mais deputados na assembleia da república?
    Claro foi o ps, que assim fez a giringonça….
    Quem se aproveitou do poder?
    Claro foi o ps.
    Quem formou assembleia familiar e de amigos?
    Claro foi o ps.
    Quem esconde e nada disse ao povo sobre os incêndios de 2017 de pedrogão grande que morreram mais de 110 pessoas, das quais morreram carbonizadas mais de 55 pessoas de crianças a idosos…Alguém se demitiu? Claro que não, porque não há culpados…
    E sobre tancos que nada se sabe?
    E da ponte sobre os rios nada até hoje se sabe, no governo ps que jorge coelho se demitiu e nada lhe aconteceu?
    E a pedreira de borda que nada sabemos?
    Nada de nada…Sim nadaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa….
    Quem criou as subvenções vitalícias para favorecer os familiares e amigos?
    Claro foi mário soares em 1995.
    O pinhal de leiria estava na história de portugal foi plantado no reinado de rei d. Dinis (O lavrador)E no governo do ps ardeu completamente, tinha mais de 400 anos e num dia de 2017 desapareceu!
    E porquê?
    Porque no governo ps e da extrema esquerda, foram retirados das florestas e pinhais os 2.000 guardas florestais, e os cantoneiros que limpavam de norte ao sul as estradas nacionais portuguêsas.
    Como também gnr a cavalo e em dezembro de 2008 a brigada de trânsito da gnr foi desactivada e por quem?
    Claro pelo ps antónio costa que era o ministro da administração interna no governo de sócrates…
    E assim vai portugal e o povo gosta de estar na merda, voltam a votar no ps, o coveiro da nação…
    Portugal um dos países mais rico da europa em tudo e hoje está na merda dada a alta corrupção e os ladrões do povo, somos o 3.º páis da europa mais corrupto…
    Quem é o governo que ignora as policias e não as apoia e depois abraça e dá beijinhos aos bandidos e outro tira selfies…
    Claro é o ps
    e ainda vão votar no mesmo? Pois se nada for feito cairemos no abismo…
    é a verdade e alguns vêm comentar negativamente, porque as verdades fazem doer a certas pessoas…
    Viva portugal sem abutres e hienas…

        • Até gosto… vais escrever alguma verdade ou vais continuar com os disparates e as mentiras?!
          .
          Mas, toma lá algumas verdades:
          Nº de Guardas Florestais:
          Ano 2011: 385
          Ano 2015: 318
          Ano 2020: 473
          O governo PS “retirou” 2000 Guardas Florestais, não foi?
          Pois, mas isso foi apenas na tua cabecinha….
          .
          Em 1985 havia em Portugal um governo do chamado Bloco Central formando pelo PS e pelo PSD – que criaram as subvenções vitalícias!
          O mesmo PS e PSD que em 2014 tentaram fazer isto:
          “PSD e PS juntam-se para repor subvenções a ex-titulares de cargos políticos”
          .
          O PSD ganhou as ultimas eleições?!
          Tens a certeza que sabes em que ano estamos??
          .

  6. Chega!!! de tanto disparate.
    Quem aumentou de forma catastrófica os impostos, não foi o Passos Coelho, foi uma imposição dos prestamistas para emprestarem dinheiro porque naquele tempo só havia para dois meses de salários dos funcinários da administração do estado e nenhum para garantir o serviço da dívida anterior.
    O Costa prometeu diminuir os impostos mas não só não cumpriu como ainda os aumentou. Atrapalhou tudo e todos (e continua nessa vida).
    A Mortágua desenvolveu uma teoria fiscal de desespero. Era roubar de qualquer jeito onde houvesse dinheiro e fosse mais fácil.
    Nenhum partido ou entidade abordou o problema como de facto ele tem de ser abordado. Temos uma administração do estado carissima, lenta e perfeitamente incompetente. Desde o 25/04 que a penúria é recorrente e só interrompida por ocasionais “balões de oxigénio”. Os portugueses têm de discutir e chegar a acordo acerca de que país querem ser (se é que querem ser algum), e que administração querem ter (se de facto querem alguma).

    • Comentário muito lúcido. Repare-se que nem o xuxa “Eu” veio contestar esta análise. Com esta esquerdalhada governativa não podemos augurar coisa boa num futuro próximo. Será que estamos condenados a ser este Portugal pobre ? A domesticação interna assim o deixa prever.

  7. Do ponto de vista do funcionamento da economia, de facto, era! Não só, também, do ponto de vista da imagem de seriedade das instituições da administração do estado. Pelo reconhecimento popular relativamente a este assunto, ao fim de 30 anos de democracia o ditador fascista tinha melhor imagem pública que o auto-intitulado pai da democracia, escrutínio feito pela comunicação social no programa “personagem mais marcante do século 20”. O medo que os esquerdistas têm deste facto é tal que até há bem pouco tempo a Constituição (que nunca foi referendada), proíbia quaisquer referencias ao antigo regime.

    • “Do ponto de vista do funcionamento da economia, de facto, era! Não só, também, do ponto de vista da imagem de seriedade das instituições da administração do estado”
      Isto é uma piada, certo?
      Espero bem que sim….
      .
      Qual economia?
      As das empresas protegidas pelo regime?
      Funcionava mesmo bem, como se viu quando começaram a trabalhar em mercado aberto e sem a bênção do regime…
      Seriedade das instituições numa ditadura em que o país (e colónias) estavam entregues a meia-duzia de familias amigas do ditador?
      Hahahaaaa…
      Na China também fazem de conta que são muito sérios e que não há corrupção!…
      ..
      O “reconhecimento popular” vale o que vale e, quem votou nessa personagem devia provar um pouco desse regime para ver o que era bom para o tosse!…

  8. As empresas protegidas pelo regime (e mesmo algumas outras que não estavam nesse rol) foram tomadas de assalto por comunistas, esquerdistas, súcialistas e demais gentalha de roubar. Por isso foram à falência ainda antes de chegarem ao mercado aberto.
    A respeito de famílias amigas, nepotismo, peculato e corrupção, nunca houve tanto como o que existiu após o 25/04 e existe ainda hoje e cada vez mais com o PS no poder. Com imunidade e impunidade porque o poder judicial é hoje mais do que já alguma vez foi, um apêndice do poder político partidário.
    A maior parte dos que votaram no ditador fascista viveram no antigo regime e por esse facto é que votaram nele.

    • Exacto… esses malandros comunistas, etc, como o Ricardo Salgado (cujo pai e avô, etc, eram tão amigos do Salazar) e que nos brindou com a prenda do GES/BES – apenas a maior burla de sempre em Portugal…
      .
      Essa de comprar a corrupção ou o funcionamento do poder judicial numa ditadura com o mesmo numa democracia deve ser para rir… só pode!!
      .
      A “maioria” (quantos votos foram?) que votou no ditador é, no minimo, ignorante/estúpida e, votaram nele porque sabem que já não volta…
      O cúmulo é que, no tempo dele, não tinham direito a votar (nem sequer de questionar) NADA!…

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