Segurança Social cobrou mais de 500 advogados por engano

Mário Cruz / Lusa

Mais de 500 advogados foram alvos de processos de execução ou de ameaças de penhora por dívidas à Segurança Social, apesar de não terem quaisquer dívidas, avança o Correio da Manhã esta terça-feira.

Segundo o diário, que cita uma fonte oficial do Ministério do Trabalho, estes advogados foram erradamente incluídos no regime contributivo dos trabalhadores independentes.

Em causa estarão 568 casos de notificações relativas a situações de alegadas dívidas, segundo números da Ordem dos Advogados, que pediu ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social que todos os processos executivos fossem suspensos e levantadas as penhoras que estão em curso.

“Todas as situações reportadas foram e estão a ser tratadas e regularizadas o mais rapidamente possível, no sentido de causar o menor transtorno aos referidos trabalhadores independentes”, acrescentou a tutela em declarações ao matutino.

O erro foi causado por um erro na “adaptação do sistema de informação da Segurança Social ao novo regime legal” dos trabalhadores independentes.

Ainda de acordo com o esclarecimento do Ministério do Trabalho, ocorreu um constrangimento informático que levou a que os advogados em causa fossem “enquadrados no novo regime”, contrariamente ao que está legalmente previsto.

ZAP //

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4 COMENTÁRIOS

      • Por acaso pedia sua opinião? Era o que mais faltava era não podermos dizer o que pensamos, só podemos comentar se for o Estado mas se for ao contrário temos que nos calar, passe bem.

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