Plano de segurança para os aeroportos há seis meses na gaveta

Comparsa Fotografia / Flickr

Desde setembro que o Governo tem em apreciação política para aprovação o novo plano de segurança dos aeroportos elaborado por uma comissão coordenada pela Autoridade Nacional de Segurança da Aviação Civil.

Em maio do ano passado, o governo decidiu rever o Plano Nacional de Segurança da Aviação Civil cerca de um ano depois de ter soado o alerta com várias fugas de imigrantes ilegais do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, avança o Diário de Notícias.

O Ministério da Administração Interna tinha, à altura, avançado com uma proposta de lei que mais tarde teve de fazer recuar, uma vez que a competência da revisão do plano cabia à Autoridade Nacional de Segurança da Aviação Civil (ANSAC).

Nessa proposta de lei, o ministério liderado por Constança Urbano de Sousa, na altura, previa o reforço da videovigilância e vedações duplas com rolos de arame farpado em todo o redor do aeroporto de Lisboa.

Em outubro de 2017, fonte oficial da ANSAC respondeu que “o grupo de trabalho já tinha concluído o projeto do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil, que será brevemente submetido para processo legislativo”.

Da parte da tutela, o porta-voz oficial do ministro Pedro Marques confirmou que “a componente técnica do trabalho” estava, nessa altura, “realizada, estando o dossier em avaliação política”. De novo contactados ontem para um ponto de situação atualizado e para esclarecer o porquê do atraso, a ANSAC mantém que “a proposta foi entregue ao governo” e que estará “em processo legislativo”.

Do Ministério do Planeamento e Infraestruturas não houve resposta, nem do gabinete de Helena Fazenda, a secretária-geral do SSI.

O despacho frisa que é “fundamental dinamizar e operacionalizar os mecanismos de cooperação e coordenação entre a ANSAC, as forças e serviços de segurança e demais intervenientes no subsistema, no sentido de articular a aplicação de medidas que sejam adequadas, proporcionais e eficazes no combate às diferentes ameaças à segurança interna, no geral, e à aviação civil em particular”.

Estas medidas, esclarece o documento, “devem enquadrar as novas ameaças à segurança da aviação civil, como sejam o ciberterrorismo, a segurança do lado terra, a ameaça interna e as aeronaves não tripuladas – drones”.

Esta quarta-feira, o CDS questionou o governo sobre várias medidas em atraso na segurança, incluindo esta.

O deputado Telmo Correia lembrou a recomendação aprovada pelo parlamento, por iniciativa do CDS, em março de 2017, na qual o governo era instado a aprovar este plano, e perguntou em concreto “porque o plano de segurança do aeroporto internacional de Lisboa não foi ainda apresentado“.

No requerimento que dirigem aos ministros Pedro Marques e Eduardo Cabrita, os centristas perguntam ainda “em que prazo se prevê a aprovação” dos planos de segurança destas infraestruturas.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Fugitivo promete entregar-se se tiver 15.000 "gostos". Polícia dos EUA aceita

A Polícia de Connecticut, nos Estados Unidos, informou esta quarta-feira que um fugitivo com vários mandados de prisão concordou entregar-se, mas com uma condição insólita: arrecadar 15.000 "gostos" no Facebook. De acordo com a Esquadra …

Há um pequeno satélite a revolucionar o setor espacial. Chama-se CubeSat

Apesar das pequenas dimensões do CubeSat, o satélite é capaz de efeitos extraordinários que estão a revolucionar o setor espacial. Os avanços da microeletrónica das últimas décadas permitiram desenvolver sistemas espaciais eficazes, de forma mais rápida …

Guardiola já terá chegado a acordo com a Juventus

O treinador espanhol Pep Guardiola já terá chegado a acordo com a Juventus para ser o próximo treinador dos bianconeri, avança a agência italiana AGI.  De acordo com a mesma fonte, Guardiola, de 48 anos, prepara-se …

Porto quer declarar guerra às gaivotas. "É uma questão de saúde"

Vários organismos reclamam que é necessário tomar medidas para controlar o excesso de gaivotas nas zonas urbanas, que se tem tornado num problema de saúde pública. São várias as queixas na zona do Porto por incidentes …

Esta cigarra é a mais ameaçada em Portugal. Só existe em dois ou três sítios do Alentejo

A Euryphara contentei - há quem lhe chame só cigarrinha e há quem diga cigarrinha-verde - resiste apenas em alguns locais exíguos da planície alentejana. É a mais ameaçada das 13 espécies de cigarras que …

EUA anunciam ajuda de 16 mil milhões de dólares a agricultores prejudicados pela disputa comercial com a China

A administração Trump disponibilizará 16 mil milhões de dólares (cerca de 14 mil milhões de euros) para manter os agricultores à tona durante a guerra comercial entre os Estados Unidos (EUA) e a China, anunciou …

Perdeu a família e foi violada. Quase duas décadas depois, recebeu a maior indemnização de sempre na Índia

Na primavera de 2002, uma jovem de 19 anos, grávida de cinco meses, foi violada por 11 homens que lhe mataram a família. Teve que fingir-se de morta para escapar. Agora, 17 anos depois, o …

Ivo Rosa questiona legalidade de provas da ​Operação Marquês

O juiz de instrução criminal da Operação Marquês, Ivo Rosa, tem dúvidas sobre a legalidade de algumas provas recolhidas na investigação, tendo assinado um despacho que enviou para os advogados dos arguidos para se pronunciarem. Segundo …

"Desprezo" do Governo terá "consequências terríveis" no futuro, avisa Fenprof

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, argumentou que o Governo “desrespeita, desvaloriza e até chega a manifestar desprezo pelos professores”, o que terá “consequências terríveis para o futuro”, como a falta de docentes. “O que temos …

Berardo admite que se excedeu no Parlamento. "Tenho servido de bode expiatório"

O empresário José Berardo, mais conhecido por Joe Berardo, admitiu esta quinta-feira que se excedeu durante a sua audição na comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, mas disse que não tinha a …