Silêncio profundo ou “é melhor violar o segredo”: qual a prioridade após este Conselho de Estado?

Tiago Petinga / EPA

Conselho de Estado (09-11-2023)

Lobo Xavier revelou que foi Costa quem pediu um encontro entre presidente da República e procuradora-geral. Deveria ter revelado?

O ponto central na demissão de António Costa foi o comunicado da Procuradoria-Geral da República, que anunciou que há “invocações” do nome António Costa por parte de suspeitos na Operação Influencer.

Outro momento essencial foi o encontro entre o presidente da República e a procuradora-geral da República, horas antes do anúncio da demissão do primeiro-ministro.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que foi António Costa a pedir o encontro com Lucília Gago. António Costa rejeita essa ideia e lembra que há “dever de confidencialidade” no Conselho de Estado.

Esta expressão surgiu devido à partilha de António Lobo Xavier. O antigo deputado do CDS disse na CNN Portugal que, durante o Conselho de Estado que se realizou na véspera do anúncio de eleições antecipadas, Costa contou a todos que pediu a Marcelo para chamar Lucília Gago ao Palácio de Belém.

Já nesta terça-feira, Lobo Xavier justificou a sua partilha pública: quebrou o sigilo do Conselho de Estado para esclarecer algo que poderia degradar as instituições democráticas em Portugal. Preferiu “revelar a verdade”, deixando para segundo plano o “dever de reserva”.

Entre os presentes no tal Conselho de Estado, não é só António Costa a mostrar-se contra esta revelação do ex-CDS. Francisco Pinto Balsemão disse que se deve “guardar silêncio profundo”.

“Como conselheiro de Estado compete-me guardar silêncio profundo sobre o que se passa no Conselho de Estado, de maneira que não me vou pronunciar”, disse aos jornalistas, nesta quarta-feira.

O Chega pediu a divulgação excepcional da acta dessa reunião. Pinto Balsemão não concorda: “As actas do Conselho de Estado serão libertadas daqui a 30 anos, se não me engano. Divulgar antes seria muito mau para o funcionamento do Conselho de Estado”, continuou o antigo primeiro-ministro, que repetiu a ideia de António Costa: “Só em 2053”.

Mas há quem concorde com o que Lobo Xavier fez. O comentador José Manuel Fernandes disse na rádio Observador elogiou a sua postura: “Fez o que devia ter sido feito. Uma vez que havia esta confusão, é melhor violar um formal segredo do que alimentar uma intriga“.