SEF surpreendido com medida com “mais de uma década” anunciada por Costa

Primeiro-ministro defende que a medida permitirá que turistas entrem já controlados em Portugal e poupem tempo em burocracias. Inspetores alertam que a medida já estava em vigor “há mais de uma década” e não surtiu efeito.

Segundo o Diário de Notícias, os inspetores dos Serviços de Estrangeiro e Fronteiras foram surpreendidos por uma medida anunciada pelo primeiro-ministro português para combater a falta de profissionais no setor.

De acordo com o SEF, a medida “inovadora” anunciada na sexta-feira por António Costa já está em vigor “há mais de um década” e não surtiu os efeitos desejados.

“O SEF vai passar a adotar a prática de ter inspetores embarcados no último porto de origem, de forma a que o controlo se faça ainda a bordo. Isso permitirá aos passageiros já estarem controlados quando acostam em Lisboa”, anunciou António Costa, durante a cerimónia de inauguração do terminal.

No entanto, várias fontes do SEF, incluindo o Sindicato da Carreira de Inspeção e Fiscalização (SCIF), indicam que esta medida já está em vigor “há mais de uma década” e não teve qualquer impacto na falta de inspetores.

O controlo tem sido feito a pedido do operador, em casos “pontuais” – este ano, por exemplo, foram fiscalizados apenas quatro navios com inspetores a bordo – de acordo com a análise de risco feita pelo SEF e a análise operacional do operador do navio.

Além disso, Acácio Pereira, presidente do Sindicato, reafirma que esta é só uma fiscalização “de charme”, uma vez que “não existem equipamentos informáticos portáteis adequados que permitam aos inspetores aceder às bases de dados e cruzar as informações sobre os passageiros. O controlo é feito offline e só quando se chega ao Porto se faz a consulta informática online para completar os processos”.

Para este dirigente sindical “a medida é boa, mas seria preciso potenciá-la e para isso é preciso realmente mais meios humanos e equipamentos”.

A situação piora quando a previsão é de um aumento de turistas em Lisboa para 2018, em resultado da inauguração do novo Porto de Cruzeiros.

A Administração do Porto de Lisboa (APL) prevê em 2018 um crescimento de passageiros na ordem dos 18% (617 mil no total), uma tendência que acompanha também a do aeroporto Humberto Delgado (que cresceu 19,7% entre janeiro e setembro e a estimativa até ao final do ano é de um aumento de 4,5 milhões de passageiros, de acordo com dados da ANA), cuja fiscalização é assegurada pela mesma equipa de inspetores.