Alunos da secundária Pedro Nunes tiveram de pagar 10 euros para se matricularem

Manuelvbotelho / Wikimedia

Escola Secundária Pedro Nunes

Os alunos da Escola Secundária Pedro Nunes tiveram de pagar 10 euros para se matricularem. A diretora do estabelecimento de ensino desconhecia a situação e já deu instruções para que o dinheiro seja devolvido.

Os alunos da Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, que se foram inscrever esta segunda-feira no 12.º ano, tiveram de pagar 10 euros depois das matrículas terem sido recebidas pelos diretores de turma, avança o jornal Público.

Estes alunos estão abrangidos pela escolaridade obrigatória, que é gratuita, pelo que esta cobrança é completamente indevida. Contactada pelo jornal, a diretora da escola secundaria diz estar “estupefacta” com esta situação.

No recibo passado aos alunos, existem duas rubricas previamente preenchidas: uma referente aos custos do seguro escolar, no montante de 5,80 euros e apenas para alunos com mais de 18 anos, e outra respeitante a “correspondência/reprografia” no valor de 10 euros – o valor cobrado e inscrito manualmente na rubrica respeitante à “soma”.

Rosário Andorinha, diretora da Escola Secundária Pedro Nunes, pediu esclarecimentos a outros responsáveis do estabelecimento de ensino que lhe disseram que se tratava de “despesas com correspondência e reprografia realizadas ao longo do ano”. “Este impresso está mal e já foi retirado. Não vai haver qualquer cobrança”, garantiu a diretora.

Numa informação enviada aos encarregados de educação, sobre as “normas e documentos necessários para a renovação das matrículas”, existe uma rubrica com a menção “pagamentos” em que se informa que os alunos terão de pagar 10 euros a que podem acrescer mais custos caso seja necessário um novo cartão de aluno.

Além disso, adianta o Público, a nota informa que caso haja atrasos na renovação das matrículas terá de ser paga uma multa de cinco euros se o ato for cumprido nos três dias seguintes. Caso o atraso seja maior, a multa sobre para 10 euros.

O Ministério da Educação afirma que “não podem ser cobradas multas por atrasos em matrículas”. No entanto, no despacho das matrículas, publicado a 12 de abril, estipula-se que se estas forem efetuadas fora do prazo estão sujeitas ao “pagamento de propina suplementar, estabelecida no regulamento interno do estabelecimento de ensino”.

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