Miguel Pereira da Silva / Lusa
O combate à corrupção era, assumidamente, uma das grandes prioridades do Governo, mas Luís Montenegro continua sem se pronunciar sobre os negócios suspeitos do secretário de Estado Hernâni Dias. O que revela este silêncio?
O secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Hernâni Dias, está no centro de uma polémica devido à criação de empresas no ramo imobiliário, depois de ter assumido o cargo no Governo. Apesar de a situação não ser ilegal, levanta dúvidas sobre conflitos de interesse, dado que Hernâni Dias tutela uma pasta que influencia os negócios das empresas.
A resposta do Governo, nomeadamente do primeiro-ministro Luís Montenegro, continua a ser o silêncio.
Num caso que classifica como um “conflito de interesses pornográfico”, o vice-presidente da Associação Frente Cívica João Paulo Batalha lamenta que, afinal, a tão falada e prometida Agenda Anticorrupção seja apenas ‘fogo de vista’.
O também consultor de políticas anticorrupção questiona o verdadeiro valor das promessas de Luís Montenegro no início do seu mandato.
“É fundamental que o primeiro-ministro, que fez do combate à corrupção, a prioridade primeira do Governo e o centro do seu discurso de tomada de posse nos diga se está à vontade com este padrão ético e com esta interpretação esquiva da lei das obrigações de transparência do governante. E, se não está, o que é que tenciona fazer a esse respeito”, disse João Paulo Batalha, em declarações à Antena 1.
“O silêncio do primeiro-ministro que já dura há três dias, sobre isto, começa a ser muito revelador do que verdadeiramente vale a Agenda Anticorrupção deste governo”, acusou.
Num artigo na revista Sábado, ainda antes do conhecimento desta polémica de Hernâni Dias, João Paulo Batalha já acusava o ministro Adjunto e da Coesão Territorial Manuel Castro Almeida de abrir portas à corrupção, com a “criminosa” Lei dos Solos.
“Crimes urbanísticos sempre se fizeram. O que muda agora é que o negócio fica muito mais facilitado. (…) [Com] uma política pública que gera enormes oportunidades para a corrupção, por um Governo que se jura empenhado em combatê-la”, escreveu.
O Governo alterou o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial para permitir a construção em terrenos até agora interditos, incluindo na Reserva Agrícola Nacional (RAN) e na Reserva Ecológica Nacional (REN), justificando que pretende aumentar a oferta de terrenos para construir habitação.
No entendimento da Frente Cívica, “se vier a entrar em vigor, esta legislação virá provocar alterações abruptas nos Planos Diretores Municipais e violar a coerência, previsibilidade e segurança jurídica do ordenamento territorial, fazendo perigar um dos princípios basilares da democracia local”.
A associação considera que os poderes de alteração do uso de solos “são ilegítimos, porque lesam gravemente o ordenamento do território” e constituem “previsível lastro de corrupção, ao estimularem a promiscuidade entre autarcas, partidos políticos e especuladores imobiliários”. Isto porque a permissão final para a construção nos respetivos solos será sempre das autarquias.
“Montenegro calado “.
Obviamente, não terá muito para dizer…nada de novo foi revelado. Nada que Montenegro não soubesse há muito. Nada que impedisse a nomeação, antes pelo contrário. É desta “ética” e “lisura ” que uns certos se governam.
Aqui está a pequena diferença entre o PS 2.0 e o Chega, uns são fofinhos e ditos cordiais, outros são objetivos e sem compaixão. Mas como os média teleguiados é que decidem o que o povo deve absorver, a lucidez na análise dos factos é cada vez mais turva
odas estas medidas abstrusas como as alterações à lei dos solos, as autorizações para o abate de milhares de árvores, (algumas delas sob protecção, como os sobreiros), para o abate de centenas de animais, em regime de caça furtivo, tudo isto levado a cabo pela empresa espanhola que adquiriu a herdade da Torre Bela, na Azambuja, em conivência com o governo e com essas fictícias agências do ambiente, tudo isto cheira a esturro! Passar junto ao que foi esta magnifica herdade murada de 1.700 ha, propriedade do duque de Lafões, é profundamente triste. O espaço ocupado ,antes, por vetustas árvores autoctenes está hoje coberto de negros painéis solares que tornam a paisagem ainda mais fúnebre. E todo este desastre ambiental para os espanhóis terem lucros!!!.