Desde a saúde ao trabalho, quase 170 diplomas em votação no último dia do Parlamento

Manuel de Almeida / Lusa

Parlamento realiza o seu último dia de votações antes das férias de verão, uma “maratona” para votar 59 projetos de lei, 19 propostas de lei do Governo e 90 projetos e propostas de resolução.

O parlamento realiza nesta sexta-feira o seu último dia de votações antes das férias de verão, uma “maratona” para votar 59 projetos de lei, 19 propostas de lei do Governo e 90 projetos e propostas de resolução.

O guião de 110 páginas, colocado no site da Assembleia da República, inclui ainda 10 votos, de saudação e condenação, e textos de alteração a leis relativos a apreciações parlamentares, prerrogativa parlamentar para alterar, em plenário, um decreto-lei do Governo. No total, serão 169 os diplomas em votação.

A estas votações vão ainda juntar-se as alterações à chamada lei do lóbi, vetada na sexta-feira pelo Presidente da República, e que será reapreciada no final do período de votações, que deputados da mesa da Assembleia estimam poder prolongar-se até às 16h ou 17h.

A sessão começa às 09h desta sexta-feira, fará uma pausa para almoço, entre as 13h30 e as 15h, continuando-se o período de votações durante a tarde.

A ordem de trabalhos inclui a leitura da mensagem do Presidente que acompanha a devolução da lei do lóbi, o debate do relatório da comissão parlamentar à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, do relatório anual do Provedor de Justiça, do relatório anula de segurança interna, alem de uma petição da associação animal a favor de um circo livre de animais.

Um dos tópicos mais polémicos que será debatido é a Lei de Bases da Saúde. Têm sido feitos progressos, com o Governo, o BE e o PCP a chegarem a um acordo que deverá aprovar uma nova Lei de Bases da Saúde esta sexta-feira.

Segundo o jornal ECO, o pacote laboral, a auditoria ao Novo Banco, o big brother fiscal, as Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária, as beatas no chão e os estudos sobre os javalis são alguns dos temas de debate nesta última maratona antes das férias.

Na reunião de quarta-feira da conferência de líderes foram aceites, para votação, mas sem tempos de debate, projetos de resolução da comissão de Assuntos Europeus e duas alterações, uma do PSD e outra do CDS, a limites e nomes de freguesias, segundo informaram aos jornalistas os deputados António Carlos Monteiro e Sandra Pontedeira, secretários da mesa.

A próxima reunião do parlamento, com a sua comissão permanente, o órgão que substitui o plenário da Assembleia da República em período de férias, está agendada para 11 de setembro, antecedida, na véspera, 10 de setembro, de uma conferência de líderes.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

O Projeto Galileu quer provar a existência de aliens através da tecnologia deixada para trás

Investigadores vão centrar o seu trabalho na procura de objetos físicos associados a equipamento tecnológico extraterrestre, em oposição às pesquisas anteriores que se focaram em sinais eletromagnéticos. Um grupo de investigadores de Universidade de Harvard está …

O tesouro dos Templários pode estar escondido debaixo de uma casa em Inglaterra

Um historiador inglês alega que um edifício histórico em Burton, em Inglaterra, é onde está escondido o lendário tesouro dos Templários. Existem várias lendas sobre um tesouro que alguns templários conseguiram esconder do rei francês Filipe …

O núcleo interno da Terra está a crescer mais de um lado do que do outro

O núcleo interno da Terra está a crescer mais de um lado do que do outro. No entanto, isto não quer dizer que o nosso planeta esteja a ficar inclinado. Mais de 5.000 quilómetros abaixo de …

Incêndios devastam sul da Europa e obrigam a retirar moradores e turistas

Dezenas de aldeias e hotéis foram este domingo evacuados nas zonas turísticas do sul da Turquia devido a incêndios que começaram há cinco dias e já mataram oito pessoas no país, devastando também regiões da …

Há uma empresa a transformar as cinzas de entes queridos em diamantes

Uma empresa norte-americana transforma cinzas de entes queridos — e animais de estimação — em diamantes, que podem ser colocados em anéis ou colares. Lidar com a morte de um ente querido é sempre uma altura …

Pianista de aeroporto ganhou 60 mil dólares em gorjetas

Tonee "Valentine" Carter, que toca piano num aeroporto norte-americano, ganhou 60 mil dólares (cerca de 50.800 mil euros) depois de um estranho partilhar um vídeo seu a tocar. Tonee "Valentine" Carter, de 66 anos, não é …

Youtubers denunciam campanha de fake news contra vacina da Pfizer

De acordo com a imprensa brasileira, uma agência de marketing terá tentado que influenciadores digitais de todo o mundo partilhassem desinformação sobre as vacinas contra a covid-19. A denúncia foi feita por alguns dos influenciadores …

Na Tailândia, a legalização do aborto enfrenta "resistência espiritual"

Desde fevereiro, qualquer pessoa que procure fazer um aborto na Tailândia consegue fazê-lo legalmente, pelo menos no primeiro trimestre. Ainda assim, muitos médicos e enfermeiros recusam-se a levar a cabo o procedimento. A advogada Supecha Baotip …

Haiti. Viúva do presidente assassinado implica seguranças no crime

Martine Moise, a viúva do presidente haitiano Jovenel Moise — assassinado na sua residência por um comando armado no início de julho — descreveu abertamente o ataque e partilhou as suas suspeitas sobre o crime …

Covid-19. Portugal regista 2.306 novos casos e aumento nos internados

Portugal registou este domingo 2.306 novos casos de infeção por covid-19 e mais oito mortes, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).  Portugal regista este domingo oito mortes atribuídas à covid-19, 2.306 novos casos …