Manuel de Almeida / Lusa
Parlamento realiza o seu último dia de votações antes das férias de verão, uma “maratona” para votar 59 projetos de lei, 19 propostas de lei do Governo e 90 projetos e propostas de resolução.
O parlamento realiza nesta sexta-feira o seu último dia de votações antes das férias de verão, uma “maratona” para votar 59 projetos de lei, 19 propostas de lei do Governo e 90 projetos e propostas de resolução.
O guião de 110 páginas, colocado no site da Assembleia da República, inclui ainda 10 votos, de saudação e condenação, e textos de alteração a leis relativos a apreciações parlamentares, prerrogativa parlamentar para alterar, em plenário, um decreto-lei do Governo. No total, serão 169 os diplomas em votação.
A estas votações vão ainda juntar-se as alterações à chamada lei do lóbi, vetada na sexta-feira pelo Presidente da República, e que será reapreciada no final do período de votações, que deputados da mesa da Assembleia estimam poder prolongar-se até às 16h ou 17h.
A sessão começa às 09h desta sexta-feira, fará uma pausa para almoço, entre as 13h30 e as 15h, continuando-se o período de votações durante a tarde.
A ordem de trabalhos inclui a leitura da mensagem do Presidente que acompanha a devolução da lei do lóbi, o debate do relatório da comissão parlamentar à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, do relatório anual do Provedor de Justiça, do relatório anula de segurança interna, alem de uma petição da associação animal a favor de um circo livre de animais.
Um dos tópicos mais polémicos que será debatido é a Lei de Bases da Saúde. Têm sido feitos progressos, com o Governo, o BE e o PCP a chegarem a um acordo que deverá aprovar uma nova Lei de Bases da Saúde esta sexta-feira.
Segundo o jornal ECO, o pacote laboral, a auditoria ao Novo Banco, o big brother fiscal, as Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária, as beatas no chão e os estudos sobre os javalis são alguns dos temas de debate nesta última maratona antes das férias.
Na reunião de quarta-feira da conferência de líderes foram aceites, para votação, mas sem tempos de debate, projetos de resolução da comissão de Assuntos Europeus e duas alterações, uma do PSD e outra do CDS, a limites e nomes de freguesias, segundo informaram aos jornalistas os deputados António Carlos Monteiro e Sandra Pontedeira, secretários da mesa.
A próxima reunião do parlamento, com a sua comissão permanente, o órgão que substitui o plenário da Assembleia da República em período de férias, está agendada para 11 de setembro, antecedida, na véspera, 10 de setembro, de uma conferência de líderes.
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