Saúde: Doente com cancro morre sem tratamento e exame foi recusado a paciente com dívidas de 20 anos

Um doente oncológico do Centro Hospitalar Universitário do Algarve esperou dois meses pelo resultado de um exame e acabou por morrer. Em Leiria, um paciente foi impedido de fazer um exame porque tinha uma dívida de 80 euros que remontava ao período compreendido entre 1995 e 2001. 

A Entidade Reguladora da Saúde concluiu que houve “deficiências graves na prestação de cuidados de saúde de qualidade e em tempo adequado” a um paciente oncológico do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), que esperou demasiado tempo por exames.

O utente, em tratamento devido a um cancro no pulmão, esperou quase dois meses pelos resultados de um exame genético, requerido pelo CHUA ao Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, necessário para definir a sua terapêutica. Os resultados chegaram tarde demais. O paciente acabou por falecer a 27 de março, sem fazer quimioterapia, devido ao atraso de exames decisivos para definir o tratamento adequado.

Dois meses à espera do resultado do exame

Segundo a TVI24, o utente fez uma biopsia no Hospital de Portimão a 8 de janeiro e o CHUA, na incapacidade de realizar o exame de deteção de mutações no gene EGRF, enviou a amostra para ser analisada no IPO, com os médicos a dizerem à família do utente que os resultados tardariam quatro a seis semanas.

“Acontece, porém, que, conforme informaram os próprios prestadores, o pedido de realização de exame EGFR apenas foi enviado pelo CHUA ao IPO em 23 de janeiro de 2019”, constatou a ERS, lamentando que, “durante 15 dias, entre 8 de janeiro e 22 de janeiro (inclusivamente), o processo do utente estivesse, injustificadamente, em suspenso” sem que os resultados da biopsia fossem, “pura e simplesmente”, enviados.

A ERS aponta incongruências de datas nas explicações dadas pelo CHUA sobre o envio do pedido de análise ao IPO, feito a 23 de janeiro, e considera que houve “uma deficiente tramitação e agilização de processos” que causou “prejuízos graves para a definição prospetiva de uma estratégia terapêutica para o utente, sobretudo um doente de cariz oncológico como era o caso”.

O pedido de dia 23 de janeiro também acabou por não ser aceite pelo IPO de Lisboa e foi devolvido “(em data que não foi possível apurar), por falta de informação suficiente”, só sendo “enviado novo pedido de exame ao IPO, segundo o CHUA, no dia 19 de fevereiro de 2019 (21 de fevereiro de 2019, de acordo com o IPO)”.

“Uma vez mais, mostra-se manifestamente irrazoável que, depois de um primeiro pedido (em 23 de janeiro de 2019) que veio devolvido, o mesmo só tenha voltado a ser feito quase um mês depois. E, recorde-se, bem mais de um mês depois desde a data em que o utente fez a biópsia inicial (8 de Janeiro de 2019)”, sinalizou.

A deliberação da ERS considera haver indícios “fortes” que “mais casos como o do utente podem subsistir presentemente” e é necessária “uma agilização imediata, evitando-se os mesmos erros e deficiências graves supra identificados”.

A ERS deliberou instruir o CHUA no sentido de “assegurar a implementação de todas as regras e procedimentos aptos a garantir, de forma permanente e em tempo útil, o acesso dos utentes (nomeadamente, os portadores de patologia oncológica) a todos os exames e MCDT [Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica] de que necessitem”.

Sobre este caso, a ministra da Saúde, Marta Temido, ouvida na comissão parlamentar de saúde em julho disse que o atraso no exame não se deveu a razões financeiras.

Dívidas com 20 anos de taxas moderadoras

Esta quinta-feira, o Público avança que o Centro Hospitalar de Leiria (CHL) recusou fazer um exame a um paciente porque este tinha uma dívida de 80,62 euros euros que remontava ao período compreendido entre 1995 e 2001.

A Entidade Reguladora da Saúde condenou, agora, o hospital a pagar uma coima de 2500 euros ao cidadão por ter violado o direito de acesso à prestação de cuidados no Serviço Nacional de Saúde.

A lei estipula que o não pagamento de taxas moderadoras no SNS prescreve ao fim de três anos a partir da data em que determinado serviço ou cuidado foi prestado. As dívidas do paciente eram do período de 1995 a 2001, e o seu exame foi recusado em 2015. O exame era uma broncofibroscopia com biópsia e sedação, pedido em novembro de 2014 e foi recusado em janeiro de 2015.

O cidadão acabou por pagar 44,41 pela dívida mais antiga, referente ao período de 1995 e 1997. Mais tarde, em julho de 2016, pagou outros 31,22 euros, referentes a taxas moderadoras de serviços prestados entre 1997 e 2000. Em janeiro de 2017, o mesmo hospital terá requerido o pagamento de outros 29,99 euros por dívidas posteriores.

Durante este período de tempo, o exame não foi realizado, dois anos depois de ter sido pedido pela médica do paciente.

Paciente transferida mesmo sem haver vagas

A Entidade Reguladora da Saúde detetou ainda várias falhas na assistência a uma mulher de 74 anos que morreu vítima de paragem cardiorrespiratória, após ter sido transferida do Hospital de Gaia para a Feira. No relatório relativo ao terceiro trimestre de 2019, divulgado esta quarta-feira, a entidade diz ter aberto um inquérito à atuação destas duas unidades de saúde após ter recebido uma reclamação do filho da falecida.

Segundo os dados recolhidos pelo regulador, a mulher foi vítima de atropelamento em 27 de dezembro de 2018, tendo dado entrada no Hospital de Gaia com traumatismo crânio-encefálico grave e fraturas da coluna cervical e da bacia.

Após tratamento e estabilização das lesões agudas, a doente viria a ser transferida para o Hospital da Feira, na sua área de residência, apesar de esta unidade ter informado o Hospital de Gaia de que não dispunha de vaga para o internamento.

A utente deu entrada no Hospital da Feira no dia 4 de fevereiro de 2019 e permaneceu na sala de observações do Serviço de Urgência (SU) desta unidade, vindo a morrer dois dias depois em paragem cardiorrespiratória. A ERS considera “totalmente inadmissível” a decisão do Hospital de Gaia de transferência da utente sem que se encontrasse devidamente assegurada a continuação do nível de cuidados prestados.

No documento, a entidade reguladora realça as conclusões da perita médica de que a conduta do Hospital de Gaia infringiu uma regra “básica”, expondo a doente a “uma instituição que à data da transferência não dispunha de recursos que permitissem a prestação de cuidados condicentes com o seu estado clínico”.

Perante estes factos, a ERS emitiu uma “instrução” ao Centro Hospitalar de Gaia/Espinho para “garantir, em qualquer transferência por si operacionalizada, a confirmação da disponibilidade de recursos na instituição de destino para receber o utente, apenas procedendo à concretização da transferência uma vez assegurada a adequada continuidade de cuidados”.

A ERS concluiu ainda que o Hospital da Feira “não acautelou o devido acompanhamento” da utente, uma vez que aquela “permaneceu sem qualquer vigilância/ou monitorização no SU durante, pelo menos, 10 horas”. Nesse sentido, o regulador também emitiu uma “instrução” ao Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, a que pertence o Hospital da Feira, para “evitar a permanência no SU de doentes com indicação clara de internamento”.

O centro hospitalar também deve “implementar procedimentos que assegurem que, durante a permanência no SU, os utentes sejam devidamente monitorizados e acompanhados, de forma consentânea com a verificação de eventuais alterações do seu estado de saúde”.

A ERS determinou o envio do resultado do inquérito à Ordem dos Médicos e ao Ministério Público, para o apuramento de eventuais responsabilidades dos profissionais envolvidos no processo.

ZAP // Lusa

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12 COMENTÁRIOS

  1. Não digam que a razão da saúde estar assim não é do governo! Porque é!
    deixo o meu testemunho.
    Fui diagnosticado em Fevereiro com um tumor na cabeça e desde então continuo a aguardar a marcação de cirurgia. A opinião clínica é de que não está em evolução e por isso não é urgente a operação mas que tenho de ser operado tenho! Nenhum dos médicos avança datas pois dizem que as listas de espera são grandes. A culpa não é deles mas sim de quem os governa. No privado não se houve falar em falta de pessoal ou de meios!
    Experimentem viver com um “fantasma” destes….

    • Curioso, ainda hoje mesmo contactei os serviços de urologia do hospital CUf e só me garantiram consulta para fevereiro. O privado não é assim tão eficiente como querem crer, os médicos que prestam serviço no privado são os que servem no público. A final de quem é a culpa?
      No SNS, se os prestadores de serviço (médicos, enfermeiros, administrativos e auxiliares) perdessem menos tempo nos corredores e tomassem menos cafés talvez houvesse tempo para atender mais utentes, não digam que a culpa é dos outros. E mais, se trabalham de mais no SNS, porque é que saem dali e vão para o privado???

  2. Não é caso único, eu também aguardo uma cirurgia há mais de um ano ao ouvido no HGO.
    Tenho uma perfuração do tímpano e perda de audição crescente. Depois de todos os exames feitos apenas aguardo ser chamado para a timpanoplastia…que pelos vistos será feita no dia de S.Nunca á Tarde.
    Concordo plenamente com as culpas dos sucessivos governos, que tudo têm feito em prol dos privados, descurando o nosso SNS.

  3. Este governo matou a saúde em Portugal. Se o público não consegue responder em tempo útil estabeleçam parcerias com entidades privadas para que estas, pelo mesmo custo que ficaria para o estado realizar essas intervenções, possam assegurar em tempo útil uma resposta. As pessoas não querem saber se vão ao público ou ao privado. Querem ter acesso aos serviços de saúde atempadamente.
    Quanto à ministra da saúde, deve ser alguém mesmo muito desejosa de ser ministra. Penso que poucos aceitariam figurar enquanto fantoche nas mãos do Centeno.

  4. O SNS está moribundo, ou se reajusta completamente ou não vale a pena gastar mais dinheiro dos contribuintes.
    Há que repensar um Serviço de Saúde igualitário para todos os portugueses.

  5. Eu pago, sustento o SNS e não consigo usufruir dele! Tenho sempre de acabar por ir ao privado. Resultado: pago duas vezes. O mesmo de resto acontece na educação.
    Estou farto desta treta. Deveria existir uma opção de poder de deixar financiar e sempre que ia pagava e pronto. Agora… pagar e não conseguir usufruir!?!
    Isto seria um bocado como ir a um restaurante às 20:00 e pagar ainda sem estar sentado à mesa. Como só me conseguem arranjar lugar às 2 da manhã, eu entretanto desisto e vou a outro restaurante. Resultado perco tempo e pago duas vezes. O SNS está assim. De maneira que ultimamente vou logo ao restaurante que me atende mais rápido e melhor. Infelizmente tenho de continuar a sustentar o outro restaurante que é incapaz de servir a horas e onde se é sistematicamente mal atendido.

  6. O povo facilmente embarca em ilusões e os políticos sabem disso, quando houve mudança de governo estes aliados à extrema -esquerda fizeram muitas promessas e cumpriram algumas que diga-se de passagem acolhem mais facilmente o gosto popular, mas a realidade é que o governo apesar da troika ter partido ficou vinculado a obrigações internacionais que terá que cumprir sob pena de nos voltar a acontecer nova cambalhota para o fosso, portanto como o dinheiro não dá para tudo e aos governantes interessava mais algumas medidas mediáticas, agora todos começam a perceber que sobretudo a saúde, segurança e educação estão a cair no esquecimento quando deveriam ser as prioridades a salvaguardar, o futuro está cada vez mais incerto.

  7. Eu sou contribuinte e trabalho. Sou saudável e felizmente ñ me posso queixar..Se desconto é para ñ haverem desigualdades e sinto-me profundamente indignado com o que acabo de ler nesta pagina. Se me pedissem para descontar um pouco mais, para que deixassem de haver mais casos como estes descritos, fazia-o. Para as famílias dos que se foram, um beijinho em Vossos corações e que não desistam para que se faça justiça.

  8. A falta de investimento no SNS pelos vários governos mais dia menos dia ia dar o colapso, desde há dezenas de anos que os vários especialistas vem alertando os vários governos para grave situação que o SNS estava ir mas todos os governantes assobiaram para o aldo, pior que além de não investirem no SNS ainda cortavam e continuam a cortar nas verbas para o SNS nada se detiora em um ano ou dois, vai-se detiorando ao longo dos anos até que chega a uma altura que tem mesmo de vir ao de cimo a detioração seja ela no SNS, Educação, Segurança, etc.etc. continuamos no País em que o último que feche a porta, só as claques clubistas e os políticos não vêm ou não querem ver, se tivéssemos políticos dignos do nome políticos os partidos do arco da governação reuniam-se e em conjunto tomavam as medidas que são necessárias para resolverem o que todos eles destruíram como seja o SNS, Educação e Segurança.

  9. E ainda há “iluminados” que dizem que há socialismo em Portugal – quando se dá milhares de milhões para a banca privada, mas apenas trocos para saúde pública!…

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