António Cotrim / Lusa
Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República
Presidente da Assembleia da República voltou a abordar, em entrevista ao Expresso, a possibilidade de se candidatar a chefe de Estado.
Augusto Santos Silva não tem dúvidas de que as intervenções que realizou no Parlamento a condenar os discursos de André Ventura, deputado do Chega, são justificadas e estão em linha com a Constituição e com o Regimento da Assembleia da República – documentos que, no seu entender, atribuem ao Presidente da AR essa mesma responsabilidade. “Sempre que o presidente entenda que um discurso esteja a ser injurioso ou ofensivo deve advertir aquele ou aquela que o esteja a produzir.”
Na avaliação do próprio, são estes limites que têm sido impostos, “com muita parcimónia” e “com intervenções muito contidas“.
Questionado, em entrevista ao Expresso, se esta atitude não tem contribuído para uma maior visibilidade do Chega, Santos Silva reconheceu que “é um exercício talvez difícil para aqueles que gostariam de nunca ter críticas”, um objetivo que entende ser não concretizável em democracia. Como tal, descreve as suas intervenções como “pequenos alertas quando os senhores deputados usam figuras, certamente metafóricas, que possam ser consideradas ofensivas”. Ressalva ainda que os reparos têm sido feitos a vários grupos parlamentares.
“O presidente da AR deve ser imparcial em relação ao debate político que ocorre no Parlamento, mas não pode ser imparcial quanto aos valores constitucionais.”
A segunda figura do Estado fez ainda questão de estabelecer as diferenças entre o que entende ser “discurso político rude, violento e agreste” do “discurso de ódio“. O segundo, defende, é o que se baseia em “generalizações abusivas, se imputa a grupos e comunidades, nomeadamente os mais frágeis, comportamentos que podem, no limite, incitar a perseguições dirigidas a esses mesmos grupos e comunidades“.
Augusto Santos Silva entende ainda que, relativamente às propostas que fazem referência à pena de prisão perpétua, estas devem ser travadas, já que o assunto vai claramente o que é defendido na Constituição, sendo necessário promover uma alteração à mesma para que a medida seja discutida. Já no que respeita ao projeto de resolução entregue pelo Chega que censura o comportamento do presidente da Assembleia da República, o representante tem mais dúvidas, daí ter solicitado um parecer à Comissão da AR.
“Não é pelo projeto em si, mas pelo precedente que ele cria. A AR quer abrir a porta à condenação formal do plenário ao comportamento de um deputado? O que me preocupa não é o meu caso, o senso comum leva-me a pensar que este projeto não passaria no plenário, o que me preocupa é abrir essa porta. Doravante, qualquer partido poderia impor uma censura ao comportamento seja se quem for. Não é muito democrático.”
Sobre a sua hipotética candidatura a Belém, Santos Silva voltou a deixar o cenário em aberto, defendendo o ser direito, como cidadão, a fazê-lo, resguardando-se na sua longa carreira política. Fui perguntado, nessa entrevista, se enjeitava em absoluto uma candidatura, respondi que não enjeitava nada em absoluto. Nem candidatar-me a PR nem candidatar-me à minha Junta de Freguesia. Se tivesse enjeitado em absoluto fosse o que fosse não tinha desempenhado certos cargos, servindo o meu país.
A conversa do Presidente da AR (P.A.R.) só engana quem quer ser enganado. Nunca lhe lembrou advertir deputados do PCP quando usam expressões como “roubo” ou “saque” nos seus discursos. Nessas ocasiões a delicada sensibilidade do P.A.R. não detectou ofensas. Mas veio o Chega e de repente o P.A.R. começou a detectar ofensas em todos os cantos e esquinas. O argumento de “advertir contra ofensas” só superficialmente parece justo. Assim que o raciocínio raspa ligeirametne a superfície, nota-se logo que é brutalmente subjectivo, pois depende do que cada um considera ser ofensivo. Ora sabemos bem que toda e qualquer coisa que se diga encontra sempre ouvintes dispostos a se sentir ofendidos, portanto o argumento vale para tudo… ou seja, não vale para nada.
Houve outro caso de discurso ofensivo (ou pior) que foi tolerado durante anos e décadas, que foi o do slogan do PCTP/MRPP “Morte aos Traidores”. Até que um dia alquém reparou que, pasme-se, incitar a que se cause Morte alheia é enquadrável no que se chama de “Discurso de Ódio”. E como a nossa legislação é suficientemente imbecil para criminalizar discursos, lá acabaram com o slogan…
Um grunho contra um caceteiro só pode dar nisto.
O Ventura está ressabiado por não o terem deixado “meter” um vice-presidente na Assembleia da República. Já sabe em que botão precisa de carregar para por o Santos Silva aos saltos. Assim vinga-se por não o terem deixado meter o tal vice-presidente e aproveita para se fazer notar desta maneira, já que não tem nenhuma ideia de jeito para o país. Se alguma vez chegasse a primeiro-ministro, Portugal que já está nas lonas ia mesmo parar à sucata.