António Cotrim / Lusa
Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República
Depois de mais um desentendimento entre Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República (AR), e os deputados do Chega, há questões que ficam no ar, entre as críticas a todos. Qual é, afinal, o papel do presidente da AR? E será que o Chega está a levar Santos Silva ao colo até Belém?
Foi durante a discussão da Lei da residência e da nacionalidade que tudo aconteceu. O líder do Chega, André Ventura, acusou os imigrantes de “viverem à custa dos portugueses”, o que levou Santos Silva a dar um raspanete ao deputado.
“Como presidente da AR de Portugal considero que Portugal deve muito, mas mesmo muito, aos muitos milhares de imigrantes que aqui trabalham, que aqui vivem e que aqui contribuem para a nossa Segurança Social, para a nossa coesão social, para a nossa vida colectiva, para a nossa cidadania e para a nossa dignidade como um país aberto, inclusivo e respeitador dos outros“, reforçou Santos Silva perante o aplauso dos deputados de várias bancadas.
Ventura não gostou do “sermão” do presidente do Parlamento e acusou-o de ser o “líder da bancada do PS”. Algo que Santos Silva refutou, salientando que representa “antes o chão democrático comum da Assembleia, tal como a Constituição o determina”.
“Não me impressiono nem com pateadas, nem com o volume de som”, frisou ainda o líder da AR, destacando que lhe compete assegurar o prestígio do Parlamento.
Quando Santos Silva proferia estas palavras, os deputados do Chega abandonavam o Parlamento em protesto.
Mas qual é, afinal, o papel do presidente da AR?
Na política portuguesa, estamos habituados a ter presidentes da AR que cumprem um papel de neutralidade no âmbito das discussões no Parlamento.
Nos últimos anos, os titulares deste cargo optaram quase sempre por uma postura institucional, de arbitragem dos trabalhos, sem opinarem ou manifestarem posições contra nenhum partido.
Ora, Santos Silva desde o primeiro momento quis marcar um tom diferente e logo na estreia como presidente da AR, deixou recados ao Chega. Esse braço-de-ferro continua e há quem o acuse de ter “imparcialidade zero” como competiria ao titular do cargo.
Na verdade, o Regimento da AR que regula as competências dos deputados e demais órgãos do Parlamento não diz nada sobre essa suposta imparcialidade no que cabe às competências do presidente do órgão.
No Artigo 12º desse Regimento, salienta-se que o Presidente da AR “representa a Assembleia da República, dirige e coordena os seus trabalhos e exerce autoridade sobre todos os funcionários e agentes e sobre as forças de segurança postas ao serviço da Assembleia”.
Já o Artigo 16º, alusivo às competências do Presidente da AR, aponta que lhe cabe “manter a ordem e a disciplina, bem como a segurança da Assembleia, podendo para isso requisitar e usar os meios necessários e tomar as medidas que entender convenientes”.
Também pode “admitir ou rejeitar os projectos e as propostas de lei ou de resolução, os projectos de deliberação, os projectos de voto e os requerimentos, verificada a sua regularidade regimental, sem prejuízo do direito de recurso para a Assembleia”, entre outras competências.
E o artigo 17º aponta que, no âmbito das reuniões plenárias, lhe compete “conceder a palavra aos Deputados e aos membros do Governo e assegurar a ordem dos debates“.
Mas também “pode pedir esclarecimentos e tomar a iniciativa de conceder a palavra a Deputados, sempre que tal se torne necessário para a boa condução dos trabalhos”.
O site do Parlamento refere ainda que “não toma geralmente parte nas votações em Plenário, mas pode fazê-lo, se assim o entender“.
Presidente da AR diz que também deve “evitar discurso de ódio”
Santos Silva acredita que actuou “no cumprimento das obrigações constitucionais e regimentais“, conforme disse em entrevista à RTP2, recusando “problemas” em relação ao Chega.
O presidente da AR frisou ainda que “defender o prestígio da AR passa também por evitar que o discurso de ódio repercuta na AR“.
“Tenho feito observações de acordo com as minhas obrigações regimentais sempre que os deputados se excedem, recorrem a injúrias ou caem na tentação de afirmações xenófobas. Nessas circunstâncias, limito-me a assinalar que o entendimento do Parlamento português é completamente diverso”, afirmou.
De qualquer modo, Santos Silva realçou que “a qualquer momento, qualquer partido pode recorrer para o plenário de decisões que tome no que diz respeito à admissão de projectos ou à condução dos trabalhos, o que, aliás, tem acontecido”.
“Santos Silva a repetir erros de Ferro Rodrigues”
O Regimento da AR não é assim muito claro quanto ao tom interventivo de Santos Silva, mas, nas redes sociais, há quem não tenha dúvidas em apontar o dedo ao presidente do Parlamento, considerando, nomeadamente, que se “queria combater as propostas do Chega devia ter-se mantido como deputado“.
O próprio Chega já tinha acusado Santos Silva, no passado dia 18 de Julho, de ter “um comportamento parcial no desempenho das suas funções”.
Com o socialismo temos sempre dois pesos e duas medidas, foi assim com Ferro Rodrigues, e é assim com Santos Silva. O CHEGA como 3ª Força Política não vai deixar de fazer oposição à censura que nos impõem.
Connosco: #nãopassarão#partidochega#andreventura pic.twitter.com/B23Y36CPQM— Partido CHEGA! 🇵🇹 (@PartidoCHEGA) July 18, 2022
Há utilizadores do Twitter que concordam com o partido de extrema-direita, considerando que está a “comportar-se como o líder da bancada do PS” e a ser “refém da maioria absoluta“.
Mas também há quem note que “Santos Silva está a repetir os erros de Ferro Rodrigues” e que, assim, a favorecer o Chega para umas próximas eleições, levando este partido a ser “mais votado” e deixando “o país mais dividido”.
Por outro lado, há quem note que “um pouco de humildade democrática fazia bem a um tipo que foi um ministro de Sócrates e que tem muitos telhados de vidro“.
Ninguém reconhece a Santos Silva o direito de se achar o Grilo Falante do Regime. Um pouco de humildade democrática fazia bem a um tipo que foi um ministro de Sócrates e que tem muitos telhados de vidro.
O que ele disse na primeira intervenção é absolutamente correcto.— Comentador-Mor 🇺🇦 (@ComentadorMor) July 21, 2022
Chega a dar força a Santos Silva para Belém
Em sentido contrário, há quem elogie a atitude de Santos Silva, salientando que foi “mais uma vez irrepreensível” e que “dignifica profundamente a função que desempenha, o Parlamento e o País”. “É um orgulho e uma honra assistir às suas intervenções perante a incivilidade, o desrespeito e a crueldade”, sublinha o utilizador do Twitter João Patrício.
Mais uma vez irrepreensível. Augusto Santos Silva dignifica profundamente a função que desempenha, o Parlamento e o País.
É um orgulho e uma honra assistir às suas intervenções perante a incivilidade, o desrespeito e a crueldade.— João Patrício (@jpatrcio00) July 21, 2022
Já Manuel Barbosa, elemento do Livre, elogia no Twitter “o bom senso de escolher Augusto Santos Silva para Presidente da AR”, notando que “palhaçadas, representadas por um grupo de pantomineiros, fazem parte de um propósito que visa o achincalhamento da própria democracia, coisa de que o populismo se alimenta avidamente”.
Mas há também quem repare que Santos Silva pode ganhar, com estes combates com o Chega, um fôlego extra para se tornar num eventual candidato presidencial da esquerda nas próximas eleições. É isso mesmo que considera Luís Paixão Martins, presidente da Acta Diurna, associação privada e sem fins lucrativos promotora do NewsMuseum.
“Os deputados do Chega vão desempenhar um papel importante no aumento da notoriedade positiva e no reforço da densidade política de Artur Santos Silva que passa assim a ser um forte candidato presidencial da Esquerda”, destaca Luís Paixão Martins também no Twitter.
Santos Silva admite candidatura à Presidência
E quanto a esta possibilidade de uma candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026, Santos Silva não a exclui. “Não rejeito nada em absoluto, porque se o fizesse não tinha procurado servir o meu país onde era necessário e entendido como mais útil”, referiu na entrevista à RTP2.
“Seria desrespeitoso dizer mais do que isto; desrespeitoso para os deputados e para o actual Presidente da República, que está na primeira metade do seu mandato e com o mérito que os portugueses lhe reconhecem. Lá para 2025 falaremos das presidenciais. Entretanto, vamos trabalhando em conjunto”, resumiu.
Susana Valente, ZAP // Lusa
Depois que esses elementos deixaram o plenário, o clima ficou ficou límpido e sem a negatividade que esses serem carregam consigo. Chega dessa palhaçada de chega. Sentem-se como se fossem os donos da verdade, mas não valem a bosta que soltam.
O Chega tomou uma atitude corretíssima. O “clima” ficou com a bosta PS lá dentro. Um PM que, sem vergonha, tomou a atitude quase ditatorial de não responder a 17 deputados da nação. Acho que tamanha falta de vergonha foi vista no Parlamento português. Não foi só o Chega mas foi praticamente toda a oposição que foi desrespeitada por este ato desprezível. Quanto ao Chega, ele é a voz dos que não têm voz e sofrem com este (des)governo que está a levar o país para o chafurdo.
Sem duvida alguma!
o problema é que são mais os que vivem à custa dos poucos que trabalham e descontam, do que ao contrario! os milhares de “subsidio-dependentes”, ou de pessoas que trabalham sem faturas ou descontos, é que estão todos contentes com este pobre governo… e eu que trabalho praticamente de sol a sol, que vejo grande parte do meu salario ir para o estado, que tenho de pagar casa, transporte, creche dos meu filhos, não tenho direito a subsídios dos meus filhos, … eu que ganho 1.000€ por mês e a minha esposa o ordenado mínimo, parece que somos milionários … mas a verdade é que para sustentar tanta gente… e ainda querem ca mais iguais … eu sou da opinião que se vêm para trabalhar e ajudar o pais a andar para a frente, muito bem, se for para vir viver à nossa custa, que se deixem lá estar que já tenho centenas de filhos para governar…
O Fernando não tem direito a subsidios dos seus filhos? Está a mentir porque recebe Abono de Família. Tem direito à Escola Pública gratuita. Tem direito aos livros escolares gratuitos. Tem direito a Cantina Escolar. Tem direito ao Serviço Nacional de Saúde gratuito. Tem direito ao Passe Social para os transportes. Se tiver um filho pequenino, este ano terá Creche Gratuita. Não seja desonesto.
Em que país Vive ?
Abono de família não deve receber assim como eu não recebi porque ganhava mais do que o salário mínimo, e já foi há muitos anos pois os meus filhos já tem 25 anos; portanto quem está a mentir é quem fala do que não sabe.
Escola pública tem direito,mas, não tem direito de escolher e por vezes, quem mora mais longe entra numa escola pretendida e quem mora ao pé não tem vaga. Imagino que não conheça essas situações, pois pode não ter filhos que tenham ido à escola pública.
Cantina escolar é paga e as refeições são um nojo dada a negociata que não sei se foi o piess ou o piesd que fizeram com as refeições pré-cozinhadas. SNS gratuito é para rir !!! Sabe quanto tempo demora uma consulta de dermatologia ou de estomatologia ? Imagino que não.
Passe social para transportes, dá para ver que é um alfacinha ou tripeiro, pois na maioria do país não há transportes. Creche gratuita ? vamos ver, mas tenho sérias dúvidas que dê para todos. Portanto tire os óculos e faça uns passeios pelo país por exemplo nas férias e veja como funciona antes de escrever baboseiras …
Passar bem
Muito obrigado Humberto, respondeu por mim tudo aquilo que era preciso dizer. Eu sou do interior e é tal e qual como diz, não tenho direito a abonos, a cantina é paga (para alem de um nojo), o transporte é comparticipado mas pago e vale o que vale, o SNS é ridículo! quando os meus filhos ficam doentes, sou obrigado a passar pelas urgências do concelho (esperar horas) para depois ser sempre reencaminhado para o hospital do distrito (onde volto a passar horas). Ainda no outro dia a minha irmã enquanto esperava pelo medico na pediatria, uma criança morreu na sala de espera porque era emigrante e em vez de atenderem a criança que estava com convulsões, estavam a preencher a ficha da criança… so nosso portugalinho… Os livros escolares são gratuitos mas como os professores mandam escrever no livro, ainda no ano passado mesmo apagando tudo porque a minha filha escreveu a lápis, tivemos de os pagar porque disseram que não estavam como novos…
Vê-se bem que o FM vive em Lisboa ou no Porto e que está na politica ou nalguma Camara para ter direito a essas coisas todas…
ganda democrata !!!!
Até posso concordar consigo que as ideias do Chega são puramente populistas, mas …
Tudo indica que no seu caso seja afecto ao regime, piess ou piesd, certamente piess mas não se esqueça que o povo no seu voto sapiente deu o terceiro maior número de votos àqueles com quem não concorda.
Pela sua ideia, o presidente que foi e será piesd, deveria fazer como esse artista da trupe do Sócas e ser parcial no exercício do seu cargo ?
Qualquer pessoa bem formada sabe que quando é eleita para um cargo de moderação, tem que ser e parecer, isento e imparcial …
Eu não partilho dessa opinião mas se um deputado democraticamente eleito quiser fazer um discurso de ódio, que é algo indefinido, mas enfim cabe lá tudo o que se quiser, é um outro deputado eleito, com os mesmo deveres e obrigações que o pode impedir ?
Estes são os tais que falam do lápis azul e da censura … mas que agora esgrimem o lápis cor de rosa !!!!
Quem pouco pensa, ou quem pouco consegue pensar, dá nisso
Não podia estar mais de acordo consigo, não votei chega ( e nem nunca tenciono votar) mas votei (em outro partido) porque respeito, valorizo e tenho orgulho da nossa democracia, depois de viver muitos anos em Espanha acho que a nossa democracia não tem preço e deve a todo o custo ser mantida e defendida. Votar é um direito que eu não quero perder.
Democracia significa dar a opinião mas aceitar a maioria, mesmo que não concordemos com ela.
O Chega é a terceira força política, representa os Portugueses que os elegeram e ao fazer o que o Presidente da AR está a fazer, está a desrespeitar todos os Portugueses, não apenas os que votaram no Chega como os que foram votaram e valorizam a democracia, mesmo que não estejam de acordo com um ou outro partido.
Estamos a censurar o chega! Isto é democracia? Não me parece…
É a democracia PIESS com lápis cor de rosa !!!!
Este Santos Silva sempre teve um ar de presidiário armado em filósofo. O cavalheiro sempre aparentou um certo auto-convencimento. Agora, na Assembleia, parece estar no centro do mundo. São personagens que, tirando-lhe estas relevâncias, não têm aonde cair mortos.
O presidente da AR não tem que opinar nem pregar sermões perante opiniões e posições de deputados eleitos pelo povo português, por muito que lhe custe. Era e é notório que este senhor nunca reuniu as condições para ser presidente da AR. Ontem foi com o Chega, amanhã poderá será com o PSD, o BE ou o PCP.
Até me admira que este peneirento presidente da AR não saiba que ele também é um membro do Parlamento e não está ali para subordinar outros deputados como parece querer fazer. A supremacia exerce-se na quantidade de votos em cada votação (objetivo supremo do Parlamento) e não numa supremacia por arrogâncias ou reles reprimendas, que manifestam uma flagrante falta de educação e de categoria para o cargo. A cara desta personagem não engana. Como diz o poeta: Com ar sinistro/Perde a moral puritana/E até podes ser ministro.
Pensava que a democracia se traduzia, entre outras coisas, nos eleitos pelo povo expressarem as suas ideias de forma livre. Afinal, parece que estou errado. Parece que o fascismo está de volta.
Os Direitos Fundamentais, como os Direitos Humanos devem ser respeitados na Liberdade de Expressão que, ao contrário do que pensa, tem limites. E a nossa Constituição não permite o Racismo e a Xenofobia.
Não sabia que opiniões contestatórias (de combate político) no Parlamento, são racismo ou xenofobia!
Engraçada essa versão dos acontecimentos. Deve ser daqueles que diz isso e depois defende pasquins como o Charlie Hebdo.
Para PR seria bom termos alguém jovem com novas ideias e pronto para desafios. Se alguém com 65 anos for procurar trabalho qual é a empresa que o aceita? Porque razão pode haver candidatos a PR com mais de 65 anos? Isto não é discriminação?
Vire-se contra os Empresários que não contratam pessoas com mais de 35 anos.
Este FM mudou de nome: chamava-se Eu! e todos já conhecemos o seu perfil e o seu objetivo.
A democracia significa que as pessoas possam apresentar livremente as suas idéias. O povo elegeu democraticamente não um, nem dois mas doze (12) deputados do Chega. Há que respeitá-los. Não está certo que A.S.Silva no seu papel de Presidente da AR, os venha repreender com as suas opiniões individuais. Os outros partidos estão lá para isso, se acharem que o têm de fazer. Tanto o PC como o BE fazem acusações bem piores e nunca houve nehum PAR que os repreendesse.
As opiniões individuais ou partidárias que não respeitam os Direitos Fundamentais da nossa Constituição não são permitidos. O Presidente da AR está carregado de razão ao proibir o Discurso de Odio a Imigrantes, minorias étnicas como os ciganos, ou Discurso de Odio Racista à comunidade negra.
Então, os carrascos esquerdistas podem dizer tudo, fazer tudo, e nada lhes acontece. Podem roubar, matar, mentir, e ninguém os condena. Se o Ventura se exalta, coitado, já lhe caem em cima…! Não é justo! Nem democrático.
Prove que as pessoas de Esquerda matam, roubam, mentem. Dê exemplos das suas acusações.
Não há machado que corte, a raíz ao pensamento !!!!
Ponha a constituição onde bem quiser até porque ela nunca foi referendada, sabe-se lá porquê !!!!
Santos Silva presidente da República? Deus nos livre! Um fiel vassalo dos EUA não pode ser chefe de estado de um país soberano.
Talvez o Nuno Cardoso Silva prefira os vassalos da Russia.
Eu prefiro quem não seja vassalo de ninguém. Portugal é um país soberano que pode decidir a sua política sem ser empurrado por ninguém.
De forma nenhuma , subscrevo o “Tom” com o qual o Sr. Ventura , expõem o seus pontos de vista . O “Populismo” , em Politica sempre dá maus resultados . Por outro lado , certo é , que denunciar certas situações bem reais na nossa Sociedade , pode causar “Incómodos” em certas Pessoas , neste caso a atitude do Sr. P. da Assembleia , não foi a mais certa , tal como a forma agressiva bem propria do Líder do Chega , as verdades podem ser expostas (Democraticamente) sem gritarias inúteis , e pode crer Sr. Ventura , que beneficiaria de uma atenção e credibilidade mais geral !
Quando um presidente da Assembleia da República permita manifestações xenófobas no quadro duma liberdade de expressão acéfala, que quebra o sentimento esmagadoramente maioritário dum eleitorado civilizado e comprometido com direitos humanos, seria criticável e desmerecedor da confiança nele depositada aquando da sua nomeação.
Não se trata de censurar um partido ou uma opinião legitima, mas de moralizar e dignificar um parlamento cuja composição quase total, não se revê no limbo dessa marginalidade político-social representada pelos pseudo-censurados. Não é por haver um partido pobremente populista que nos teremos de confrontar com mentalidades medievais!
Santos Silva tem mais dimensão humana e política que Ventura e seus capangas podem entender! Uma metáfora para o sucedido; “Os cães ladram e a caravana passa!”
Não o desejo e não o espero ver, mas gostaria de saber onde vº Exª se meteria se por acaso o Chega vier a ter uma maioria absoluta ??
Os ratos escondem-se no porão !!!!
Este Silva PIESS vai-lhe acontecer o mesmo que ao outro grande estadista Almeida Santos: nunca consegue ser eleito para nada pelo POVO.
Penso eu de que …
Santos Silva foi eleito pelos representantes do Povo no Parlamento.
O Presidente do Parlamento arbitra os trabalhos, sem opinar ou manifestar posições contra nenhum partido. Se o quer fazer tem que sentar-se no hemiciclo. Como Presidente, é miserável manifestar posição partidária. Este “orelhas”, com frequência cai neste ridículo.