A Câmara de Santo Tirso suspendeu o veterinário municipal e abriu um processo interno de averiguações. O Ministério da Administração Interna e a Procuradoria-Geral da República já abriram inquéritos para apurar responsabilidades.
O presidente da Câmara de Santo Tirso, Alberto Costa, suspendeu o veterinário municipal a quem atribuiu, juntamente com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a responsabilidade pela morte de 54 animais num abrigo.
Em conferência de imprensa ao princípio da noite nos Paços do Concelho, enquanto no exterior do edifício decorria uma vigília convocada para criticar a forma como não foram assistidos os animais que morreram no incêndio no abrigo “Cantinho das Quatro Patas”, o autarca começou por lamentar o sucedido.
Depois, Alberto Costa anunciou a instauração de um “processo disciplinar ao veterinário municipal com suspensão imediata de funções a partir de hoje”, bem como de um “processo interno de averiguações”.
Adiantando ter chamado a si “todo o processo relacionado com o abrigo dos animais”, o presidente da câmara mostrou-se disponível para colaborar com o Ministério Público nas averiguações e alertou “não caber à autarquia fechar canis”.
“Isso é competência da DGAV. As câmaras municipais só podem agir quando notificadas pela DGAV, o que não aconteceu”, sublinhou Alberto Costa, que assumiu o compromisso de “apoiar” quem recebeu os 190 animais resgatados, “através da vacinação e esterilização”.
Questionado pela Lusa sobre o facto de o mato ao redor do abrigo não ter sido limpo, o presidente do município do distrito do Porto imputou a responsabilidade aos proprietários do abrigo, acrescentando que a autarquia “nunca deu parecer positivo para o seu licenciamento”.
“Vamos trabalhar com o Ministério da Administração Interna (MAI), com o Ministério Público, com a DGAV e outros que queiram abrir inquéritos, e vamos ceder toda a informação técnica”, prometeu.
Para Alberto Costa, “devem ser claramente apuradas responsabilidades nesta matéria”. “Vamos estar do lado da transparência. Quero que a culpa não morra solteira“, garantiu.
Sobre a atuação da GNR, criticada por populares por alegadamente não ter permitido que os animais fossem salvos com o aproximar das chamas no sábado, Alberto Costa respondeu que “as circunstâncias estão a ser apuradas”.
“Mas haverá uma parte do inquérito aberto pelo MAI e vamos querer que essa situação seja esclarecida, pelo que não vamos julgar a atuação de nenhuma autoridade no caso até o inquérito estar concluído”, disse.
“Nunca direi que houve inação nem da GNR ou do veterinário. Todo este acontecimento foi sempre acompanhado pela Proteção Civil e pela Proteção da Vida Animal, e a informação que nos foi chegando era positiva e que o assunto estava a ser resolvido”, acrescentou o presidente da câmara.
MAI e MP abrem inquéritos
Esta segunda-feira, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, determinou a abertura de um inquérito à atuação da GNR e da Proteção Civil no incêndio.
No despacho, o governante determina à inspetora-geral da Administração Interna, Anabela Cabral Ferreira, a abertura de um inquérito “aos factos reportados, visando apurar eventuais responsabilidades”.
O ministro considera que subsistem “dúvidas sobre os factos ocorridos na zona florestal da freguesia da Agrela”, onde se localizam os dois canis afetados pelas chamas, bem como “sobre a atuação das diferentes autoridades no terreno”.
O despacho cita notícias da imprensa segundo as quais “terão perdido a vida dezenas de animais” que se encontravam nos canis “Cantinho das Quatro Patas” e “Abrigo de Paredes”, sendo “apontadas eventuais falhas à atuação da GNR e dos agentes da Proteção Civil no terreno”.
Eduardo Cabrita refere que, na sequência das notícias, foram pedidos esclarecimentos à GNR e à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, tendo os mesmos sido prestados. Segundo a GNR, a morte dos animais no incêndio não se deveu ao facto de ter impedido o acesso de populares ao local, mas à dimensão do fogo e à quantidade de animais.
No mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também anunciou a abertura de um inquérito. “Confirma-se a existência de um inquérito que corre termos no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] da Procuradoria da República do Porto, secção de Santo Tirso”, disse a PGR numa resposta escrita enviada a questões da Lusa.
O ministério da Agricultura, que tutela a Direção Geral de Alimentação e Veterinária, revelou, hoje, que os dois abrigos de Santo Tirso eram ilegais e já tinham sido alvo de “contraordenações e vistorias” de “várias entidades fiscalizadoras”.
Os 190 animais recolhidos com vida em dois canis atingidos por um incêndio na freguesia de Agrela, Santo Tirso, foram acolhidos em canis municipais, associações e por particulares, informou a Câmara em comunicado.
Entretanto, uma petição online, com milhares de assinaturas já recolhidas, reclama justiça.
ZAP // Lusa
Hipocrisia toda esta situação.
Então se os animais já têm todos novo dono, por que razão não trataram do assunto há mais tempo? Provavelmente antes do fogo ninguém queria os animais. Provavelmente antes do fogo era melhor um lugar assim do que não haver nada. Ou será que o fogo trouxe sentimentos de culpa?
Mais uma vez não estamos a ser assertivos nem estamos a disparar na direcção certa. Neste momento o que seria realmente importante e o que deveria mover a multidão era investigar o nome dos empresários que encomendaram mais este fogo em Portugal. Ou será que só depois do fogo é que se faz luz na ilegalidade do canil? Antes do fogo ninguém se preocupou e o canil até deu jeito.
Neste momento o importante deveria ser apanhar os empresários que encomendaram o fogo. Assim estamos a desviar a atenção do problema neste momento e a deixar livres os autores do fogo.
Hipocrisia do costume.