Saída de Portugal do programa de ajustamento começa a ser discutida em Janeiro

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Os ministros das Finanças da zona euro deverão começar a discutir a 27 de Janeiro a estratégia de saída de Portugal do programa de ajustamento, segundo o programa de trabalho provisório do Eurogrupo para o primeiro semestre de 2014.

De acordo com o calendário indicativo elaborado pelos ministros das Finanças da zona euro, que se encontram reunidos desde segunda-feira em Bruxelas, a estratégia com vista à saída de Portugal do programa de assistência e regresso aos mercados, prevista para Junho de 2014, será discutida, “possivelmente”, pela primeira vez já no próximo encontro do Eurogrupo, dentro de sensivelmente mês e meio, coincidindo com a análise aos resultados do décimo exame regular da ‘troika’, que está actualmente em curso.

Ressalvando que o programa de trabalho é meramente indicativo, até porque “a primeira metade do ano terá um contexto particularmente político, com as eleições europeias calendarizadas para Maio”, o programa de trabalho do Eurogrupo assinala que, a par da vigilância pós-programa para a Irlanda – que se “despediu” do respectivo “resgate” no encontro de segunda-feira -, será prosseguida a revisão dos programas de ajustamento de Grécia, Portugal e Chipre, sendo que, após Dublin, Portugal será o próximo país a concluir o seu programa.

No esboço de calendário de reuniões do fórum de ministros da zona euro agendadas para 2014, Portugal encontra-se assim sem surpresa na agenda de todas elas, com a respectiva estratégia de saída a surgir — sempre com a ressalva de “possivelmente” — também nos encontros previstos para 17 de Fevereiro, 10 de Março (neste caso em paralelo com a análise dos resultados do 11.º exame regular), e 01 de Abril.

Depois de a Irlanda ter anunciado, no mês passado, a opção pela chamada “saída limpa” do seu programa, ou seja, o regresso aos mercados sem recurso a uma linha de crédito cautelar e na data originalmente prevista, o corrente mês de Dezembro, o Governo português já indicou que só mais perto da data prevista para a saída do programa decidirá em que moldes o fará, designadamente se com recurso a um programa cautelar ou sem solicitar qualquer apoio, à semelhança de Dublin.

O primeiro semestre de 2014 na zona euro ficará também marcado pela adesão do seu 18.º membro, a Letónia, com efeitos já a partir de 1 de Janeiro próximo.

/Lusa

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