Rússia prepara lei para deportar estrangeiros com infeções perigosas

A Rússia está a preparar um projeto de lei que poderá permitir a deportação de estrangeiros e apátridas com infeções perigosas para a sociedade, incluindo o coronavírus (2019-nCoV), que já fez 426 mortos.

O projeto de lei russo especifica uma lista de 16 doenças aprovadas pelo gabinete do primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin, que inclui, entre outras, peste, cólera, tuberculose, antraz, portadores do VIH e coronavírus, segundo o jornal Izvestia, que teve acesso ao projeto de lei.

O chefe do Governo russo avançou na segunda-feira a possibilidade de a Rússia deportar estrangeiros que tenham o coronavírus, embora não tenha dado mais detalhes.

O Conselho de Ministros adotou essa medida porque atualmente a Rússia não possui uma lei que defina o procedimento para executar ordens de deportação e expulsão administrativa de estrangeiros e apátridas com doenças perigosas para a sociedade, observou o Izvestia. Segundo o executivo de Mishustin, a ausência de uma lei afeta negativamente a saúde, a situação epidemiológica e a segurança de higiene dos russos.

Para efetivar as expulsões, o Ministério do Interior preparou emendas a três artigos da lei sobre o estatuto legal de cidadãos estrangeiros na Rússia.

O projeto propõe especificamente a concessão de poderes ao Ministério do Interior da Rússia e outras agências federais para determinar os detalhes do transporte de estrangeiros e apátridas e para tomar decisões sobre a sua deportação ou a readmissão.

Também o Ministério da Saúde, o Serviço Federal de Segurança (FSB, antigo KGB) e as agências de vigilância epidemiológica e de saúde terão esse poder. Essas agências, juntamente com o Ministério da Justiça, determinarão o procedimento para a expulsão de estrangeiros doentes da Rússia. Também serão responsáveis pela implementação de tratados internacionais sobre a deportação dessas pessoas.

Autoridades devem prestar tratamento

O Governo referiu, no entanto, que, apesar de expulsar estrangeiros doentes ou apátridas da Rússia, as autoridades devem prestar tratamento, acompanhamento e transporte, além de ser necessário desenvolver requisitos para o cumprimento de medidas de higiene e regras de conduta em locais públicos.

O projeto provavelmente será apresentado em março ao Conselho e em maio poderá ser enviado à Duma ou Câmara dos Deputados, onde já conta com o apoio do partido oficial Rússia Unida, do social-democrata Rússia Justa e do Partido Liberal Democrático.

O membro do conselho da Câmara Nacional de Medicina Yuri Komarov disse ao Izvestia estar contra a nova lei, argumentando que todos os estrangeiros doentes deveriam ser tratados na Rússia e que as deportações “são desnecessárias” e violentas para as pessoas.

Alexander Brod, membro do Conselho de Direitos Humanos vinculado à Presidência, disse que “um estrangeiro deve ter direito a cuidados médicos enquanto estiver no território da Federação Russa e seus direitos humanos não devem ser violados“.

Por outro lado, acrescentou que “o Estado tem a obrigação de proteger a sua segurança nacional, mesmo contra doenças virais graves que são fatais e espalham-se rapidamente”.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Cofre de antigo caçador de vampiros vai a leilão no Reino Unido. Está repleto de objetos

O cofre de um caçador de vampiros do século XIX vai ser leiloado em Dervyshire, no Reino Unido, informou a leiloeira Hansons. Em causa está uma caixa antiga, forrada a seda vermelha e decorada com …

Bombeiro morre no combate a um incêndio na Serra da Lousã

Um bombeiro morreu este sábado durante o combate a um incêndio na Serra da Lousã, disse à agência Lusa o presidente da Câmara da Lousã, Luís Antunes. O autarca desconhece as circunstâncias em que ocorreu a …

Cientistas descobrem os defeitos dentários que apodrecem os dentes

Os resultados deste novo estudo contribuem para o desenvolvimento de novos tratamentos para as cáries dentárias. Os investigadores capturaram o esmalte num detalhe sem precedentes. Uma equipa de investigadores está muito perto de descobrir aquilo que …

Balões da Google já "espalham" Internet nas vilas remotas do Quénia

Em 2013, surgiu a ideia de enviar balões para o Espaço próximo para conectar pessoas em locais do mundo sem Internet. A ideia, que parecia uma loucura, já é realidade. Depois de uma longa série de …

Descoberta nova espécie de dinossauro carnívoro em Portugal

Um novo género e espécie de dinossauro carnívoro terópode, cujos fósseis foram escavados em arribas dos concelhos de Torres Vedras e da Lourinhã, foi agora descrito na revista internacional "Journal of Vertebrate Paleontology" por paleontólogos …

The Crown. Afinal, vem aí uma sexta temporada

Peter Morgan, criador, produtor e argumentista de The Crown, anunciou esta quinta-feira (9), através do Twitter da plataforma de streaming Netflix, que a série britânica terá uma sexta temporada. “Quando começamos a discutir as histórias da …

Observatório Gaia revoluciona o rastreamento de asteroides

O observatório espacial Gaia da ESA é uma missão ambiciosa que tem o objetivo de construir um mapa tridimensional da nossa Galáxia, fazendo medições de alta precisão de mais de mil milhões de estrelas. No entanto, …

Tempestades de relâmpagos mataram 147 pessoas na Índia em apenas 10 dias

Tempestades de relâmpagos mataram 147 pessoas no estado de Bihar, no norte da Índia, no espaço de dez dias, noticia a AFP, que escreve que os números podem aumentar nos próximos tempos devido às alterações …

Investigação portuguesa descobriu 14 espécies marinhas com potencial para produção de antibióticos

Uma investigação conjunta da Universidade de Aveiro e da Universidade Católica descobriu 14 novas espécies e um género de fungos marinhos, com potencial para produção de antibióticos, revelou esta segunda-feira fonte académica. "Neste momento, estão a …

Impossíveis de cumprir. Directores preocupados com novas regras para as escolas

As orientações da Direcção Geral de Saúde (DGS) para as escolas com vista ao regresso das aulas presenciais, em Setembro, estão a preocupar os directores dos estabelecimentos de ensino. Isto porque as consideram impossíveis de …