Rússia prepara lei para deportar estrangeiros com infeções perigosas

A Rússia está a preparar um projeto de lei que poderá permitir a deportação de estrangeiros e apátridas com infeções perigosas para a sociedade, incluindo o coronavírus (2019-nCoV), que já fez 426 mortos.

O projeto de lei russo especifica uma lista de 16 doenças aprovadas pelo gabinete do primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin, que inclui, entre outras, peste, cólera, tuberculose, antraz, portadores do VIH e coronavírus, segundo o jornal Izvestia, que teve acesso ao projeto de lei.

O chefe do Governo russo avançou na segunda-feira a possibilidade de a Rússia deportar estrangeiros que tenham o coronavírus, embora não tenha dado mais detalhes.

O Conselho de Ministros adotou essa medida porque atualmente a Rússia não possui uma lei que defina o procedimento para executar ordens de deportação e expulsão administrativa de estrangeiros e apátridas com doenças perigosas para a sociedade, observou o Izvestia. Segundo o executivo de Mishustin, a ausência de uma lei afeta negativamente a saúde, a situação epidemiológica e a segurança de higiene dos russos.

Para efetivar as expulsões, o Ministério do Interior preparou emendas a três artigos da lei sobre o estatuto legal de cidadãos estrangeiros na Rússia.

O projeto propõe especificamente a concessão de poderes ao Ministério do Interior da Rússia e outras agências federais para determinar os detalhes do transporte de estrangeiros e apátridas e para tomar decisões sobre a sua deportação ou a readmissão.

Também o Ministério da Saúde, o Serviço Federal de Segurança (FSB, antigo KGB) e as agências de vigilância epidemiológica e de saúde terão esse poder. Essas agências, juntamente com o Ministério da Justiça, determinarão o procedimento para a expulsão de estrangeiros doentes da Rússia. Também serão responsáveis pela implementação de tratados internacionais sobre a deportação dessas pessoas.

Autoridades devem prestar tratamento

O Governo referiu, no entanto, que, apesar de expulsar estrangeiros doentes ou apátridas da Rússia, as autoridades devem prestar tratamento, acompanhamento e transporte, além de ser necessário desenvolver requisitos para o cumprimento de medidas de higiene e regras de conduta em locais públicos.

O projeto provavelmente será apresentado em março ao Conselho e em maio poderá ser enviado à Duma ou Câmara dos Deputados, onde já conta com o apoio do partido oficial Rússia Unida, do social-democrata Rússia Justa e do Partido Liberal Democrático.

O membro do conselho da Câmara Nacional de Medicina Yuri Komarov disse ao Izvestia estar contra a nova lei, argumentando que todos os estrangeiros doentes deveriam ser tratados na Rússia e que as deportações “são desnecessárias” e violentas para as pessoas.

Alexander Brod, membro do Conselho de Direitos Humanos vinculado à Presidência, disse que “um estrangeiro deve ter direito a cuidados médicos enquanto estiver no território da Federação Russa e seus direitos humanos não devem ser violados“.

Por outro lado, acrescentou que “o Estado tem a obrigação de proteger a sua segurança nacional, mesmo contra doenças virais graves que são fatais e espalham-se rapidamente”.

ZAP // Lusa

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