Rússia bane Facebook e Instagram sob lei de “extremismo”

O Tribunal Distrital de Tverskoi, em Moscovo, baniu oficialmente as redes sociais Instagram e Facebook da Rússia, por levarem a cabo atividades que incentivam “extremismos”.

Uma decisão “tem efeitos imediatos” e surge depois de a Meta ter permitido que os utilizadores desejassem a morte de Vladimir Putin e dos soldados russos nas suas plataformas, sem que fossem suspensos, segundo avança agência Reuters, que cita a agência de notícias russa TASS.

O acesso ao Facebook e ao Instagram já tinha sido restringido no início deste mês, depois de a Meta ter confirmado que estava a relaxar as suas políticas sobre o discurso de ódio contra os soldados russos e Vladimir Putin.

A Rússia já tinha bloqueado o Facebook a 4 de março. A decisão partiu do Serviço Federal de Supervisão de Comunicações, Tecnologias de Informação e Meios de Comunicação de Massa, ou Roskomnadzor, o regulador do país, que tomou a medida em resposta a “restrições de acesso aos media russos na plataforma”.

Na altura, o Roskomnadzor alegou que tinha registado 26 casos de discriminação contra os media russos por parte do Facebook desde outubro de 2020, entre eles a limitação do acesso a canais estatais como o RT e a agências de notícias como a RIA.

O tribunal de Moscovo afirmou que o Facebook e o Instagram estavam “a levar a cabo atividades extremistas”. Mas disse que o serviço de mensagens da Meta WhatsApp não seria proibido, porque “era um meio de comunicação, não uma fonte de informação”.

Durante a audiência de segunda-feira em Moscovo, o serviço de segurança russo FSB russo acusou a Meta de criar uma “realidade alternativa” na qual “o ódio pelos russos foi incendiado”.

“As atividades da organização Meta são contra a Rússia e as suas forças armadas”, disse o representante da FSB Igor Kovalevsky em tribunal, segundo informou a agência noticiosa estatal russa TASS.

Grupos como os Taliban, Testemunhas de Jeová e uma organização liderada pelo opositor do Kremlin Aleksei Navalny também já foram alvo da mesma lei extremista.

Os procuradores russos disseram em tribunal que não procuravam acusar cidadãos e organizações russas que tivessem acesso às duas plataformas proibidas, uma vez que centenas de milhares de russos tentaram contornar a proibição dos meios de comunicação social utilizando uma VPN.

“A utilização dos produtos Meta por indivíduos e entidades jurídicas não deve ser considerada como participação em atividades extremistas”, disse Kovalevsky ao tribunal na segunda-feira. “Os indivíduos não serão considerados responsáveis pela utilização dos serviços da Meta”, acrescentou.

Não ficou imediatamente claro se os russos e as empresas estrangeiras que compram anúncios no Facebook e Instagram poderiam ser processados ao abrigo da lei russa de “financiamento de uma organização extremista”.

Segundo a TASS, a advogada da Meta, Victoria Shagina tinha referido em tribunal que a corporação se opunha a qualquer tipo de “russofobia” e não estava a realizar atividades extremistas.

Considerar Meta como “extremista” surge enquanto a Rússia continua a sua repressão sem precedentes contra os manifestantes, os meios de comunicação social independentes e as redes sociais estrangeiras.

O parlamento russo aprovou no início deste mês uma lei que dava pena de prisão até 15 anos por divulgar intencionalmente notícias “falsas” sobre os militares.

“Desde o início da operação especial na Ucrânia, as autoridades têm procurado controlar totalmente a esfera da informação no país. Devemos estar preparados para mais censura”, disse Alexander Isavnin, um defensor russo da privacidade na Internet e membro do Partido Pirata da Rússia.

“A decisão de proibir Meta é também um último sinal de aviso para o YouTube, a última grande plataforma ocidental ainda existente no país”, acrescentou Isavnin, apontando para as recentes críticas que o YouTube recebeu do regulador de comunicações e dos políticos russos.

O “cão de guarda” das comunicações da Rússia criticou o YouTube por se envolver em atos “de natureza terrorista”, ao permitir a utilização de anúncios na plataforma de partilha de vídeos que poderiam “prejudicar os cidadãos russos”.

“As ações da administração do YouTube são de natureza terrorista e ameaçam a vida e a saúde dos cidadãos russos”, concluiu o regulador numa declaração.