Rússia proíbe atividades educacionais de “influência estrangeira”

A Rússia proibiu atividades educacionais não aprovadas pelo estado e a cooperação com académicos estrangeiros. Estas foram algumas das mudanças na lei educacional russa que entrou em vigor na terça-feira.

Segundo os legisladores, a lei é baseada na necessidade de aumentar o poder estatal para permitir ou proibir atividades fora dos ambientes académicos formais.

Como avança o The Moscow Times, foi referido que a lei era essencial para conter a “influência estrangeira negativa no processo educacional”. “As forças anti-russas realizam propaganda sob o pretexto de atividades educacionais”, escreveram os autores do projeto de lei.

Duas disposições importantes da lei dizem respeito à exigência de obter permissão do estado para divulgação pública fora dos ambientes formais, bem como para acordos de parceria académica estrangeira. A lei também proíbe o incitamento ao ódio na divulgação pública.

Os observadores advertiram que as emendas à lei educacional da Rússia teriam um efeito inibidor nas atividades de divulgação pública entre cientistas e académicos russos. Alertaram ainda, que segundo a lei, cursos do YouTube, palestras online e até podcasts podem ficar sob o controlo do governo.

Entretanto, quase 250 mil pessoas assinaram uma petição da Change.org a pedir a revogação da lei, e quase 1.700 académicos assinaram uma declaração a condená-la.

O presidente Vladimir Putin assinou a legislação no início de abril, apesar da onda de críticas da comunidade científica e educacional da Rússia.

Com o agravamento das relações russo-ocidentais, vários cientistas e académicos russos foram presos nos últimos anos por “traição” e espionagem, sob acusações de passar informações confidenciais a estrangeiros.

Os críticos do Kremlin acusam as autoridades de “paranóia infundada” ao iniciar os processos criminais e conduzir os julgamentos à porta fechada.