Roménia revoga decreto polémico que despenaliza corrupção

O primeiro-ministro da Roménia anunciou este sábado que o Governo vai abolir um polémico decreto sobre corrupção, que motivou os maiores protestos no país desde a queda do regime de Nicolae Ceausescu em 1989.

“Amanhã [domingo] vamos promover uma reunião do Governo para revogar este decreto”, disse Sorin Grindeanu numa conferência de imprensa em Bucareste. “Não queremos dividir a Roménia. Não pode estar dividida em duas”.

O decreto, aprovado na terça-feira e que deveria entrar em vigor na próxima sexta, definia um crime de abuso de poder, punível com prisão, apenas se a soma envolvida ultrapassasse os 200 mil lei (44 mil euros).

O Governo, no poder há cerca de um mês, também pretendia através de um decreto separado libertar da prisão cerca de 2.500 pessoas que cumprem penas inferiores a cinco anos.

Cerca de 300 mil pessoas manifestaram-se na quarta-feira em Bucareste e em diversas cidades do país balcânico numa mobilização sem precedentes desde a queda do regime de Ceausescu em 1989, para denunciar a revisão do código penal iniciada há um mês pelo Partido social democrata (PSD), no poder desde a sua vitória folgada (45,48%) nas legislativas de dezembro.

O texto poderia permitir que diversos responsáveis políticos suspeitos de corrupção escapassem a processos judiciais, incluindo o poderoso líder do PSD Liviu Dragnea, antigo ministro e atual presidente da Câmara de Deputados (Parlamento), de momento está indiciado num processo por emprego fictício.

Na quinta-feira, Dragnea garantiu que não poderia beneficiar do novo decreto e denunciou “uma tentativa para desestabilizar o Governo por meios mais ou menos legais”, referindo-se a “uma campanha de mentiras e desinformação”.

Nas suas declarações, acusou ainda o Presidente de centro-direita Klaus Iohannis, com quem o Executivo mantém uma guerra aberta, de ser “o autor moral da violência” que ocorreu no final da manifestação na capital, Bucareste, entre grupos isolados de manifestantes e forças policiais.

Os críticos consideravam que o objetivo da nova lei se destinava a “amnistiar” vários milhares de funcionários do Estado e políticos envolvidos em escândalos de corrupção, muitos deles filiados no PSD de Grindeanu.

Esta semana, a União Europeia, que integrou a Roménia em 2007, e os Estados Unidos também manifestaram preocupação com a adoção do texto.

// Lusa

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