Rio só apoia descida do IVA da energia se não comprometer contas públicas

Rodrigo Antunes /Lusa

O líder do PSD afirmou esta sexta-feira que só aprovará uma descida do IVA da energia se não comprometer as contas públicas, embora defenda que a contrapartida para a quebra de receitas já devia estar inscrita no documento.

Em entrevista à TVI24, Rui Rio reafirmou a intenção de o PSD apresentar uma proposta de descida do IVA da energia “para as famílias, não para as empresas”, e disse que ainda terá de ler essa parte do Orçamento do Estado para 2020 para avaliar se o Governo já prevê a quebra de receitas, uma vez que fez um pedido de autorização legislativa para a descida deste imposto em certos casos, dependente da autorização de Bruxelas.

“Se o pedido de autorização está feito com o desejo de que Bruxelas deixe, então já está o orçamento desenhado e acomodado a isso. Ou estão a pedir de tal maneira para que Bruxelas não deixe passar e não têm de ter lá a quebra de receita?”, questionou, defendendo que só se o Governo estiver de “má-fé” neste pedido é que o PSD tem de apresentar uma contrapartida financeira.

Questionado se o PSD poderia juntar-se numa votação na especialidade a PCP e Bloco de Esquerda, que também defendem a redução do IVA neste setor, Rio só admitiu esse cenário se a quebra de receitas já estiver prevista no orçamento ou, então, se for proposta uma alternativa que não comprometa as contas.

“Se não estiver já lá [no orçamento] não poderei votar a favor de nada que não preveja a contrapartida, ou seja, que não se mexa no défice do Orçamento do Estado, que no caso até é superavit”, apontou.

Em matéria orçamental, Rio voltou a não querer adiantar o sentido de voto do PSD, mas reconheceu que “o mais normal é que o principal partido de oposição vote contra”, e disse que a favor será “quase impossível”, remetendo uma decisão para quando o partido “estudar tudo direitinho”. O líder do PSD reiterou que existem discrepâncias no documento e acusou o ministro das Finanças, Mário Centeno, de “habilidade saloia”, ao incluir despesas que já sabe que vai cativar.

“Tudo o que eu faço é em nome do interesse nacional”

Questionado se o PSD poderia, dentro de um ano, viabilizar um orçamento antes da presidência portuguesa da União Europeia em nome do interesse nacional, o líder do PSD e recandidato ao cargo recusou responder a um “cenário tão abstrato”. “Tudo o que eu faço é em nome do interesse nacional”, assegurou, dizendo não ser capaz, neste momento, de avaliar se seria do interesse do país essa viabilização do Orçamento do Estado para 2021.

Confrontado com a mesma pergunta, numa entrevista na quinta-feira também na TVI24, o também candidato à liderança do PSD Luís Montenegro respondeu negativamente.

Sobre as eleições diretas de 11 de janeiro, Rio reiterou as críticas à pertença a obediências secretas como a maçonaria, considerando que “criam alinhamentos”, “teias” e “relações de poder” pouco transparentes, e manifestou dúvidas sobre as garantias que os seus adversários deram de, no caso de Montenegro nunca ter pertencido, e no caso de Miguel Pinto Luz, ter saído há mais de 10 anos.

“Não sei se sabe, mas as pessoas que pertencem à maçonaria podem dizer que não pertencem, podem mentir, e estão a cumprir as regras internas”, afirmou, admitindo que, consigo na liderança, o PSD pode viabilizar uma iniciativa do PAN que prevê que tais informações possam constar do registo de interesses dos políticos.

Questionado de qual dos dois adversários se sente mais próximo, Rio disse ser “equidistante”, embora reconhecendo a Luís Montenegro “mais experiência e mais currículo”, enquanto Pinto Luz está mais “para marcar presença e para o futuro”.

Sobre um eventual cenário de derrota, o líder do PSD disse estar nesta corrida “para ganhar”, mas admitiu não ter nenhuma “obsessão” em ser presidente do partido.

“Se acharem que a continuidade do meu serviço é útil cá estou, se entenderem que já não sou útil não morro por causa disso”, afirmou, dizendo que, se tal acontecesse, “provavelmente” deixaria a vida política ativa, o que não o impediria, por exemplo, de participações cívicos como escrever artigos de opinião ou participar em conferências.

Ainda assim, deixou uma convicção quanto aos seus apoiantes: “Estou perfeitamente convencido de que, se eu não ganhar as eleições, aquilo que o outro lado me fez, as pessoas não o vão fazer, têm outra postura e outra retidão (…). Nos meus apoiantes não identifico quem vá ter uma atitude troglodita”, afirmou.