Paulo Novais / Lusa
A direção do PSD começa hoje “a ouvir” as indicações das estruturas distritais para a lista de deputados à Assembleia da República, mas só na próxima semana haverá decisões da Comissão Política Nacional.
De acordo com fontes sociais-democratas, a audição das distritais começou hoje às 10:00 e, do lado da direção, estarão presentes o secretário-geral, José Silvano, o presidente da Mesa do Congresso, Paulo Mota Pinto, e o vice-presidente do PSD e diretor de campanha da recandidatura de Rui Rio, Salvador Malheiro.
Hoje serão ouvidas dez estruturas distritais, entre as quais a de Lisboa e a de Setúbal, e no sábado as restantes nove, entre elas as do Porto, Braga e Aveiro, com um calendário previsto de uma hora para cada reunião.
O objetivo, explicaram à Lusa as mesmas fontes, é “ouvir as distritais” sobre as propostas de candidatos a deputados que apresentam e “as respetivas razões”, que depois serão levadas à Comissão Política Nacional, que por sua vez fará a proposta que será votada em Conselho Nacional.
Ou seja, só na reunião da Comissão Política Nacional – na próxima semana, ainda sem data, mas antes do Conselho Nacional de terça-feira à noite – haverá decisões da direção sobre as propostas das distritais.
Há dois anos, houve casos de distritais que se reuniram por mais do que uma vez com a direção, um cenário que dificilmente se repetirá devido ao calendário apertado.
Segundo o calendário já aprovado pela direção, o prazo para as distritais aprovarem as suas propostas terminou na terça-feira, abrindo-se entre hoje e até 6 de dezembro um período de negociações com a Comissão Política Nacional.
O Conselho Nacional está marcado para 7 de dezembro, em Évora, (com uma segunda data para dia 10, caso a lista de deputados proposta pela direção ‘chumbe’ na primeira tentativa), com o objetivo de as listas serem entregues nos vários tribunais em 15 de dezembro.
O prazo limite para a entrega da lista de deputados para as legislativas de 30 de janeiro termina em 20 de dezembro, um dia depois de terminar o Congresso do partido, que se realiza entre 17 e 19 em Lisboa.
De acordo com os estatutos do PSD, compete às comissões políticas distritais “propor à Comissão Política Nacional candidaturas à Assembleia da República, ouvidas as Assembleias Distritais e as Secções”.
À CPN, compete “aprovar os critérios para a elaboração das listas de deputados à Assembleia da República, nos termos do regulamento”, e ao Conselho Nacional aprovar as listas.
Além de um cronograma, a CPN aprovou também em novembro esses critérios, em que atribui ao “presidente eleito” a responsabilidade de indicar os cabeças de lista em cada círculo eleitoral, num texto elaborado antes das diretas disputadas no sábado entre Rui Rio e Paulo Rangel e que foram ganhas pelo atual presidente por 52,4% dos votos.
Repetem-se praticamente todos os critérios aprovados para a elaboração das listas de 2019, incluindo a “concordância com a orientação estratégica da Comissão Política Nacional e disponibilidade para cooperar de forma politicamente leal e solidária”.
// Lusa
