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Morro dos Prazeres, uma favela do Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro decretou esta sexta-feira o “estado de calamidade pública”, 49 dias antes da abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, segundo informações publicadas numa edição extra do Diário Oficial.
Na publicação, o Governo estadual carioca explica que a decisão foi causada por uma grave crise financeira que, entre outras coisas, impede o cumprimento de obrigações assumidas em decorrência da realização dos eventos desportivos mundiais sediados no Brasil.
“Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excecionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016″, lê-se no decreto.
O texto destacou que “as autoridades competentes editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”.
Entre as considerações listadas para justificar o decreto de calamidade pública estão a queda da arrecadação de tributos e dos royalties do petróleo, que levaram o Rio de Janeiro a ter problemas para honrar compromissos e prestar serviços públicos essenciais.
O governo do Rio de Janeiro tem atrasado o pagamento de salários de funcionários públicos e pensionistas desde o ano passado.
Sobre recursos aplicados nos Jogos Olímpicos, o Governo Federal disse que vai libertar dinheiro para viabilizar o financiamento de obras.
A 14 de junho, o Presidente interino do Brasil, Michel Temer, visitou o Rio de Janeiro e afirmou que pretende colaborar para o sucesso das Olimpíadas através da libertação de dinheiro para viabilizar a conclusão das obras de uma nova linha de metro, ainda em construção.
/Lusa
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