Ricos bloqueiam acesso à tecnologia e à produção de vacina (mesmo no pós-COVID)

Apesar de a pandemia ter mudado muitos aspectos, os países mais ricos continuam a não querer partilhar pontos essenciais no sector da saúde.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) já está a pensar na próxima pandemia.

A COVID-19, que fechou o mundo e que surpreendeu quase toda a gente, serviu de lição para a organização.

Há uma sensação generalizada de que a resposta à COVID-19 ficou longe de ser a ideal. Não havia uma estratégia global coordenada – porque também não havia regras para isso.

A OMS tenta reagir. Iniciou nesta segunda-feira a última fase de negociações: quer fechar um tratado sobre como a comunidade internacional vai reagir perante uma nova pandemia.

O director-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, avisa que as negociações devem mesmo avançar porque “as próximas gerações não nos perdoarão”.

O acordo final deveria ser anunciado daqui a dois meses. Mas o projecto pode ficar-se mesmo por aí: pelo projecto.

O portal UOL salienta que tem havido campanhas de desinformação, acusações mútuas e uma forte pressão da indústria farmacêutica.

A versão pública é de união, de cooperação: União Europeia, EUA e Japão asseguram que querem um acordo que fortaleça a capacidade do mundo de enfrentar pandemias.

Em privado, os maiores Governos do mundo não estão inclinados para essa cooperação: recusam partilhar – com os mais pobres – tecnologia no sector da saúde, mesmo que surja uma pandemia.

Há outro ponto que, também nas reuniões privadas, é rejeitado: estratégia de diversificação da produção de vacinas. Não admitem que países em desenvolvimento tenham os seus centros de produção.

Grandes países como EUA e Alemanha rejeitam ceder patentes das vacinas e, assim, impedem versões genéricas noutros países. Empresas multinacionais exigem de países pobres seguros milionários e garantias de Estado para entregar doses – o que mantém ou aumenta a dependência externa dessas economias.

Os líderes de alguns dos países mais pobres protestam. Recorde-se que, durante a fase mais grave da COVID-19, muitos países mais desenvolvidos ficaram com a maioria das vacinas, chegaram a ter o triplo de doses em relação à sua população; enquanto outros países nem tinham vacinas durante os primeiros meses.

E mil milhões de doses de vacinas foram para o lixo, segundo contas da consultoria Airfinity. Muitas ultrapassaram o prazo de validade.

O UOL viu a última versão do rascunho do tratado que a OMS quer aplicar – e não há qualquer garantia de que os países emergentes terão acesso a recursos dos países mais ricos.

Os emergentes querem remédios e vacinas sem custos, ou com condições favoráveis; mas os ricos recusam esse pedido.

O que o documento estabelece é maior vigilância por partes das autoridades, melhor preparação nos sistemas de saúde – sobretudo entre os mais ricos, porque (mais uma vez) não há recursos para os mais pobres investirem mais em saúde.

Há um receio entre diplomatas: se o acordo ficar realmente fechado, a situação dos países mais pobres ainda deve ficar ainda mais difícil. Ou seja, novas obrigações e nada de novos apoios.

E o tempo está a passar. A OMS acredita que vai mesmo aparecer uma nova pandemia. “E, da forma que estamos, o mundo continua a não estar preparado“, alerta o director-geral.

O Brasil está a presidir o G20. Nesse papel, está a tentar fechar o acordo e evitar um fracasso internacional.