Reviravolta nos EUA. Manchin dá luz verde a lei climática “histórica” dos Democratas

Third Way Think Tank / Flickr

Senador Democrata Joe Manchin

O Senador tinha inicialmente anunciado que ia votar contra e “matar” mais uma lei dos Democratas, mas chegou a uma acordo com o partido na quarta-feira.

Depois de ter inicialmente anunciado o seu voto contra, o Senador Democrata Joe Manchin voltou atrás e vai aprovar o pacote climático do seu próprio partido. O anúncio foi feito esta quarta-feira, depois de uma reunião entre líder da maioria Democrata do Senado, Chuck Schumer, e Manchin.

Apesar de ser Democrata, o  Senador da Virgínia Ocidental é notoriamente conservador e tem sido uma enorme dor de cabeça para Joe Biden devido aos bloqueios que tem feito à sua agenda política no Senado, onde cada partido tem 50 Senadores e um único voto é decisivo para a aprovação de leis.

Há cerca de duas semanas ne depois de dois anos de negociações, Manchin tinha aparentemente juntado o pacote climático à lista de leis que “matou”, onde se incluem também o Build Back Better ou a reforma eleitoral.

Na altura, o Senador disse não ser “prudente” aprovar um pacote de grandes investimentos nas energias verdes quando combater a inflação deve ser a prioridade e opôs-se à subida dos impostos aos mais ricos para o financiamento das medidas.

A pressão das indústrias de combustíveis fósseis também terão influenciado a sua decisão, dado que Manchin é o Senador que mais dinheiro recebeu deste sector para a sua campanha de reeleição.

Biden ameaçou usar o seu poder executivo para implementar algumas das medidas previstas na lei, mas com o novo acordo, é provável que não tenha de avançar com estas ordens.

O chefe de Estado já reagiu à boa-nova: “Quero agradecer ao Senador Schumer e ao Senador Manchin pelo seu esforço extraordinário para alcançarem este resultado. Se for implementada, esta lei vai ser histórica e peço ao Senado que aprove esta lei o mais rápido possível e que a Câmara dos Representantes faça o mesmo”.

Num comunicado conjunto, Manchin e Schumer dizem que o “Inflation Reduction Act de 2022 será um pagamento inicial histórico na redução do défice para se combater a inflação, investir na produção doméstica de energia e para a redução das emissões de carbono em cerca de 40% até 2030″.

Apesar de todo este optimismo, a lei original teve de ser bastante diluída para Manchin a aprovar. De acordo com a BBC, a versão final é bastante mais modesta do que os 3,5 biliões de dólares inicialmente previstos e fica muito aquém das medidas do pacote social Build Back Better, que está agora “morto”, segundo Manchin.

Mesmo assim, cerca de 369 mil milhões de dólares serão investidos nas energias verdes e no combate ao impacto da poluição nas comunidades mais pobres e há mais 64 mil milhões destinados aos serviços de saúde. Será também imposta uma taxa às emissões de metano das empresas de petróleo e gás a partir de 2025 que renderá 60 mil milhões de dólares.

“Por uma larga margem, esta legislação é a maior pró-clima que alguma vez foi passada pelo Congresso”, revelou Chuck Schumer.

Caso seja aprovada, a lei seria uma grande vitória para Joe Biden, cuja agenda tem estado num constante impasse no Congresso e cujos planos para o combate às alterações climáticas também sofreram com a decisão do Supremo — que em Junho deu razão a uma acção judicial dos Estados produtores de combustíveis fósseis contra a Agência de Proteção Ambiental e pôs em causa o cumprimento das metas de corte de emissão gases com efeito de estufa.

A lei prevê também que se consigam 739 mil milhões de dólares através de uma taxa de 15% sobre os lucros das grandes corporações, mas caiu a medida que previa que se taxasse mais os indivíduos com rendimentos superiores a 10 milhões de dólares por ano.

Esta decisão pode ainda causar problemas já que a Senadora Democrata Kyrsten Sinema já anunciou ser contra o aumento do imposto sobre as grandes empresas e pode usar isso como pretexto para bloquear a lei.

Adriana Peixoto, ZAP //

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