Restauração, comércio e hotelaria protestam em Lisboa. Empresários já podem pedir apoios à receita perdida

Luís Forra / Lusa

O Movimento a Pão e Água, que reúne empresários da restauração, comércio e hotelaria, concentra-se esta quarta-feira em Lisboa, em frente à Assembleia da República, no dia limite para o pagamento de impostos ao Estado.

Trata-se de “uma grande manifestação de caráter nacional”, sendo esperados mais de 40 autocarros provenientes de vários pontos do país, reunindo, pelas 15h30, profissionais de vários setores de atividade, como comércio, cultura, hotelaria, restauração e respetivos fornecedores.

“Este ano, a data de 25 de novembro está carregada de um simbolismo acrescido, uma vez que se trata do dia limite para o pagamento de impostos ao estado, numa altura de claro desespero e incerteza em que os empresários e colaboradores de vários setores se encontram”, informou o movimento, em comunicado.



Aqueles profissionais consideram que a atual situação “atingiu o limite da sobrevivência dos negócios e dos postos de trabalho, após vários meses de encargos, sem perspetivas de futuro, sem apoios e sem diálogo”.

Assim, exigem, tal como já aconteceu em manifestações anteriores no Porto e em Faro, a adoção imediata do conjunto de medidas já apresentadas anteriormente, entre as quais a atribuição de apoios a fundo perdido, aos restaurantes, bares, discotecas, organizadores de eventos, músicos, atores, produtores, entre outros.

“O movimento A Pão e Água é apolítico, de âmbito nacional, positivo e aberto a todos os que estão a sofrer com medidas desmedidas, desproporcionais e injustas, e que de variadíssimas formas estão a ser fortemente afetados pela situação atual, em virtude do regime do novo estado de emergência”, lê-se no comunicado.

O Governo anunciou no sábado as medidas de contenção da pandemia da covid-19 para o novo período de estado de emergência, que vigorará entre as 0h de terça-feira, 24 de novembro, e as 23h59 de 8 de dezembro.

Restaurantes já podem pedir apoios à receita perdida

Os restaurantes dos concelhos abrangidos pelo estado de emergência podem a partir desta quarta-feira pedir um apoio de 20% da receita perdida nos dois últimos fins de semana, devido às restrições impostas aos estabelecimentos.

No dia 11 de novembro, o primeiro-ministro, António Costa, deu conta desta medida, depois de o Governo aprovar o fecho dos estabelecimentos entre as 13h e as 8h nos dois fins de semana em causa, nos concelhos de risco, anunciando um apoio de 20% da perda de receitas dos restaurantes nesses dias face à média dos 44 fins de semana anteriores (de janeiro a outubro 2020).

“A partir de dia 25 as pessoas poderão requerer [o apoio] e depois será um processo bastante simplificado, porque a partir do dia 20 deste mês já dispomos de informação de toda a faturação até ao final de outubro e será possível fazer verificação entre o que as pessoas declararam, a sua receita, e aquilo que é a receita que tiveram na média daqueles 44 fins de semana”, explicou o primeiro-ministro.

António Costa acrescentou que “a partir de 20 de dezembro” pode depois ser verificado através do e-fatura “se não houve falsas declarações”, o que seria crime e assim sendo, teria de se proceder “à cobrança daquele apoio indevidamente pago”.

O primeiro-ministro lembrou o pacote de apoios no valor de 1.550 milhões de euros a micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia, mas sublinhou que o impacto na restauração destas novas restrições é “particularmente relevante”.

“A restauração é aquele setor que mais dificilmente se pode ajustar a estas regras, e que já foi muito penalizado no primeiro estado de emergência” quando esteve totalmente encerrado, sublinhou António Costa.

No dia 14 deste mês, o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, disse que o apoio excecional aos restaurantes dos concelhos abrangidos pelo estado de emergência para os compensar pela receita perdida nestes dois fins de semana ascenderá a 25 milhões de euros.

Este apoio excecional, que será pago em dezembro, irá juntar-se aos 1.103 milhões de euros que já foram disponibilizados ou estão anunciados para o setor da restauração, onde se incluem 286 milhões de euros através do lay-off simplificado e do apoio à retoma progressiva, 12 milhões de euros através do programa Adaptar e 580 milhões de euros em linhas de crédito.

Os dados avançados pelo ministro indicam que dos 750 milhões de euros contemplados no programa Apoiar.pt, 200 milhões serão absorvidos pelo setor da restauração.

O Apoiar.pt consiste num apoio a fundo perdido destinado a micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela crise, como é o caso do comércio, cultura, alojamento e atividades turísticas e restauração, abrangendo as que tiveram quebras de faturação superiores a 25% nos primeiros nove meses deste ano.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Entre cursos de água e "kahns", a Alemanha ainda alberga uma minoria étnica de língua eslava

As nações europeias nasceram e desvaneceram ao longo do tempo, mas há uma minoria étnica de língua eslava que permanece dentro da Alemanha. Lehde é uma pacata vila, com cerca 150 habitantes, de ilhas pantanosas interligadas …

Itália 3-0 Suíça | Squadra Azzurra volta a ganhar e a encantar

A Itália tornou-se hoje a primeira seleção a garantir o apuramento para os oitavos de final do Euro2020 de futebol, ao vencer a Suíça por 3-0, em encontro da segunda jornada do Grupo A, disputado …

Sony apresenta o seu primeiro drone, o Airpeak S1

Há algum tempo que a Sony planeava lançar um drone, agora, é oficial. A empresa de tecnologia apresentou um drone chamado Airpeak S1 que será, muito provavelmente, o primeiro de muitos. A Sony anunciou oficialmente o …

Candidaturas a astronauta da Agência Espacial Europeia encerram na sexta-feira

Os candidatos têm de ter, pelo menos, um mestrado e experiência profissional, serem fluentes em inglês e ter mais de 1,30 metros.  O prazo para apresentação de candidaturas a vagas para novos astronautas da Agência Espacial …

Dois meses no escuro. Valentina Miozzo passou a quarentena sozinha no Ártico

A pandemia de covid-19 foi um duro golpe de solidão forçada para a maioria das pessoas, mas para a italiana Valentina Miozzo foi a oportunidade perfeita para usufruir de alguns momentos a sós. A meio da …

Pedras misteriosas provocam "corrida aos diamantes" na África do Sul

Uma verdadeira "febre de diamantes" assolou a vila de KwaHlathi, na província de KwaZulu-Natal, litoral da África do Sul. Centenas de pessoas, com utensílios caseiros a servir de engenhos de mineração, ocuparam um terreno à …

Designer cria um "terceiro olho" para quem vive agarrado ao telemóvel

Um designer industrial sul-coreano criou, recentemente, um “terceiro olho” para ajudar aqueles que, mesmo em andamento, não conseguem tirar os olhos do telemóvel. O designer industrial Minwook Paeng criou recentemente o The Third Eye ('terceiro olho' …

Depois de Ronaldo e da Coca Cola, Pogba imitou-o com a Heineken (e a UEFA podia castigar Portugal e França)

Após Cristiano Ronaldo ter removido duas garrafas de Coca Cola da mesa onde se sentou para uma conferência de imprensa no Euro 2020, foi a vez do francês Paul Pogba ter feito o mesmo com …

Adeptos portugueses proibidos de entrar na "fan zone" de Budapeste

Momento confuso numa zona da capital da Hungria, na véspera do jogo com Portugal, na estreia no Europeu 2020. A Hungria não escapou ao coronavírus mas, entre os países que recebem jogos do Europeu 2020, é …

Mulher recebe quatro certificados de imunidade - e nenhum é válido

O governo da Hungria está a emitir cartões que garantem que determinada pessoa, na teoria, é imune ao coronavírus. Mas nem tudo corre bem. A vida nas ruas da Hungria é diferente do que se vive …