Moçambique. Governo prepara repatriamento de portugueses

Luís Fonseca / Lusa

O Governo está a preparar o repatriamento de portugueses retidos em Moçambique. Para já, ainda não está programado qualquer voo a partir de Maputo.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros adiantou ao jornal Público que o Executivo está a preparar o repatriamento de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência que se encontram em Moçambique. Para já, ainda não está programado qualquer voo.

A partir das 00h de segunda-feira, entra em vigor a suspensão dos voos de e para Moçambique, uma medida que surgiu na sequência da deteção da nova variante Ómicron na África do Sul.

O diário escreve que o último voo comercial partiu de Maputo à meia-noite deste sábado. No documento ficou salvaguardado o repatriamento de quem ficar retido.

Desta forma, o despacho n.º 11740-E/2021 autoriza “os voos de apoio ao regresso dos cidadãos nacionais ou titulares de autorização de residência em Portugal, bem como de natureza humanitária, que tenham sido reconhecidos pelos serviços competentes da área governativa dos negócios estrangeiros e pelas autoridades competentes em matéria de aviação civil”.

São ainda autorizados “os voos destinados a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal, desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade”.

Este sábado, a partir de Luanda, o Presidente da República disse que o repatriamento de cidadãos portugueses dependia dos “juízos das autoridades sanitárias”, mas lembrou que o processo é da competência do Governo.

“Não vou antecipar aquilo que é uma competência do Governo nessa matéria de repatriamento, por envolver intervenção de juízos das autoridades sanitárias”, referiu o chefe de Estado.

Neste momento, prosseguiu, “entra o saber ir medindo a progressão de casos fora do país, dentro do país, de portugueses dentro do país ou fora do país”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) já admitiu estar preocupada com esta variante, a quinta a merecer uma designação distintiva (Ómicron).

A B.1.1.529 terá cerca de 30 mutações na proteína “spike”, a “chave” que permite ao vírus entrar nas células humanas. No entanto, ainda não se sabe se estas alterações genéticas tornam a variante mais transmissível ou perigosa, a ponto de escapar à proteção conferida pelas vacinas.

Atualmente, “há casos em investigação” da nova variante Ómicron em Portugal.

“São casos que estão a ser investigados” de pessoas que vieram da África Austral, o epicentro da nova variante, disse a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.

 

  ZAP //

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