Refugiados não conseguem trazer os familiares para Portugal

Os refugiados que chegam sozinhos a Portugal, depois de mais um ano à espera do cartão de residente, ficam meses sem saber quando podem iniciar o processo de reunificação com as suas famílias. O Bloco de Esquerda já apresentou uma moção, subscrita pelo PS e PSD, que aponta falhas à atuação lenta do Governo.

Depois de mais de um ano à espera do estatuto que lhes permite trazer maridos, mulheres e filhos para Portugal, os refugiados que chegam sozinhos ficam meses sem saber quando .

“Uma vitória”. É assim que muitos refugiados, chegados a Portugal a partir de dezembro de 2015, veem a obtenção do cartão de residente por três ou cinco anos. Segundo o Público, a maioria esperou mais de um ano para o conseguir.

Em conversa com o jornal, Abdul (nome fictício), 42 anos, acreditou que seria apenas uma questão de pouco tempo, pelo menos era o que lhe diziam no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mas, se soubesse, “teria ido a nado até à Turquia”. Por lá ainda estão a mulher, na altura grávida, e os três filhos.

Em todo o lado, “dizem sempre para esperar” e que a condição para trazer a família é ter residência fixa – um T3 porque são quatro crianças – e um contrato de trabalho. “Dizem-lhe tantas coisas” que “Abdul já perdeu a esperança em Portugal”, conta um amigo.

No entanto, Rui Marques, responsável da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), esclarece ao Público que “a reunificação familiar é um direito fundamental por lei” e não está condicionado a um contrato de trabalho ou residência fixa. É o Estado português quem tem a “responsabilidade” de agir nestes casos, afirma o responsável.

Abdul tem consigo um “envelope em cartão que não ousa abrir, com receio de quebrar a viabilidade da sua própria vida“, escreve o diário. No interior, estão quatro passaportes, para a mulher e os três filhos com mais de dois anos, que foram enviados para a embaixada da Síria em Ancara, onde foram certificados, carimbados e reenviados para Istambul, onde está a sua família, e depois reenviados para Abdul em Portugal.

Cumpriu este processo, tal qual como lhe tinha sido dito pelo Alto Comissariado para as migrações (ACM), e falta-lhe agora um compromisso do próprio ACM, que deverá vir depois de uma reunião que ainda não está marcada. O SEF, por sua vez, já agendou uma entrevista para abril deste ano.

“Abril sobressai no seu horizonte sem esperança”, escreve o jornal. Fica apenas a promessa do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que, em abril de 2016, lhe garantiu de que a sua família chegaria a Portugal.

Câmara de Lisboa critica lentidão do Governo

Situações como a de Abdul já foram identificadas numa moção, aprovada pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), que aponta falhas à forma como o Governo está a gerir a integração dos refugiados, avança também o Público.

A moção foi apresentada pelo vereador do Bloco de Esquerda, Ricardo Robles, e igualmente subscrita pelo PS e PSD. O documento apela ao Governo para que promova “um processo de decisão mais célere”, pede que a concessão do estatuto não demore mais de três a quatro meses e considera que o “alargado tempo de espera do processo de decisão final” de reconhecer o estatuto de refugiado e de conceder o cartão de residente causa “grande instabilidade” aos refugiados, cita o jornal.

Nos casos em que o prazo do documento provisório expira – “situações recorrentes” segundo esta moção -, o refugiado fica sem “sem poder movimentar contas bancárias ou aceder ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) sem o pagamento de taxas moderadoras”.

Além disso, o tempo para ter o número de identificação de Segurança Social (NISS) “tem sido longo” (o caso mais grave foi de 11 meses), sendo um “requisito obrigatório” pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) para inscrição dos refugiados nas ações de formação de português que conferem certificado de habilitações e para a realização de contratos de trabalho.

De acordo com dados do SEF, Portugal já acolheu 1535 requerentes de proteção internacional. O processo de recolocação continua a decorrer até 31 de março e, na sexta-feira, o executivo anunciou que o país vai acolher mais 1010 refugiados até 2019.