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Edifício do Banco de Portugal no Funchal
Os reformados e pensionistas do Banco de Portugal vão receber os subsídios de férias e de Natal retirados em 2012, na sequência de uma decisão do tribunal que obriga o banco a pagar-lhes juros de 4%.
De acordo com informação do Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Financeira (SINTAF), o tribunal decidiu na quarta-feira que o Banco de Portugal (BdP) é obrigado a pagar os subsídios retirados em 2012, acrescidos dos respetivos juros.
“Ontem, 10 de fevereiro de 2014, em audiência de julgamento final, comprovou-se que o SINTAF e os reformados tiveram e têm razão: o BdP está obrigado ao pagamento dos subsídios retirados em 2012, com juros de 4%”, diz um comunicado do sindicato.
José Cabrita, coordenador do SINTAF, referiu à agência Lusa que, após o anúncio pelo Banco de Portugal e da Sociedade Gestora de Pensões de não pagar o subsídio de férias e de natal aos reformados e pensionistas do BdP, este sindicato denunciou “a ilegalidade cometida e nunca baixou os braços”.
“Com inúmeras lutas junto dos reformados, comunicados, ações de rua, paralelamente, o SINTAF fez queixas ao Provedor de Justiça, ao Banco Central Europeu e intentou ações judiciais em nome dos seus sócios”, salientou.
Para o sindicalista, “o Banco de Portugal escolheu violar a lei e pactuar com a política deste Governo PSD/CDS de saque e empobrecimento de quem trabalha”, por isso é “agora obrigado a pagar com juros e custas judiciais as ilegalidades que, como o Governo, cometeu”.
Segundo o SINTAF, o BdP recorreu a todos os mecanismos legais para adiar sucessivamente o processo e só depois de o tribunal ter na semana passada emitido uma primeira sentença relativa a 6 trabalhadores, não representados pelo sindicato, é que optou por aplicável a decisão a todos os reformados e pensionistas que se encontram na mesma situação.
/Lusa
