Recibos verdes. Fim da isenção abrange oito mil pessoas

Mais de oito mil trabalhadores por conta de outrem que também passam recibos verdes perderam a isenção para a Segurança Social, avança esta quinta-feira o Jornal de Negócios.

O diário de economia apresenta os números, dando conta que os valores constam de um balanço do Governo que será discutido esta tarde na concertação social.

O mesmo balanço revela que há ainda outros 3,4 mil trabalhadores que acumulam trabalho dependente com trabalho independente e que “optaram por contribuir” para a Segurança Social, apesar de poderem manter a isenção. Este número pode traduzir a intenção de fazer descontos acima do necessário ou refletir erros.

Em causa estão as novas regras que entraram em vigor no início deste ano. O Governo acabou com as isenções para os trabalhadores por conta de outrem que, em simultâneo, prestam serviços como independentes. Para que a isenção se perca, é necessário que o rendimento por trabalho independente seja superior a 7470 euros no trimestre.

A taxa da contribuição para a Segurança Social só se aplica sobre o valor que excede esse montante de 7470 euros e a esmagadora maioria (96%) dos oito mil independentes que perderam a isenção optaram por contribuir sobre o remanescente, escreve o Negócios. Houve, ainda assim, 312 trabalhadores que optaram pela contribuição total.

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