Mário Cruz / Lusa
No ano em que a economia portuguesa registou a maior queda dos últimos 50 anos, devido à pandemia de covid-19, os cofres do Fisco receberam a receita mais alta de sempre em IRS, superando até as estimativas do ministro das Finanças, João Leão.
Em 2020, o Fisco arrecadou 13,5 mil milhões de euros em receitas de IRS, de acordo com a síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Trata-se da receita mais alta de sempre e constitui “um desvio positivo de 2,7%” relativamente às previsões que o Ministério das Finanças inscreveu no Orçamento do Estado para 2021, conforme as contas do Dinheiro Vivo.
É uma subida de 3% relativamente a 2019, ano em que a economia cresceu 2,2%, com mais 393 milhões de euros arrecadados pelos cofres do Estado, ainda segundo a mesma publicação.
Valores que podem ser surpreendentes num ano marcado por uma queda histórica no PIB.
O Ministério das Finanças explica o cenário com “um nível de emprego acima do esperado, aumento dos rendimentos e um efeito de arrastamento ainda do IRS de 2019“, conforme nota citada pelo Dinheiro Vivo.
“Esta não é uma crise da burguesia”
Por um lado, “o emprego caiu 1,1% em 2020″, o que constitui “uma queda muito ligeira face ao esperado”, salienta uma fonte do Ministério das Finanças ao Dinheiro Vivo.
Além disso, o desemprego tem atingido, sobretudo, os trabalhadores menos qualificados e, portanto, com salários baixos que já estavam isentos do pagamento de IRS ou que têm retenções mais baixas.
“Esta não é uma crise da burguesia. Os trabalhadores dos sectores intelectuais, que não implicam deslocações, ficaram em casa em teletrabalho e não foram afectados”, analisa ao Dinheiro Vivo a economista Susana Peralta.
“O caso do aumento da receita do IRS é uma demonstração clara de que esta crise representa um agravamento das desigualdades. Tem uma dimensão de classe”, acrescenta a economista.
Outros factores que ajudam a explicar o aumento de receitas do Fisco prende-se com a subida nas remunerações dos trabalhadores no terceiro trimestre do ano passado e com a chamada “campanha de IRS” que se refere aos rendimentos de 2019 e que terminou apenas nos meses de Agosto e Setembro de 2020.
Assim, verifica-se “um efeito de arrastamento” devido aos acertos efectuados, tendo em conta as retenções, explica também o Ministério.
Fixe pá! Agora podem pagar qualquer coisinha aos restaurantes que estão fechados, e aos cabeleireiros, ou se calhar compram computadores para haver escola em casa (tipo o programa Magalhães, só que desta vez a sério). Ou aproveitam essa dinheirama toda para despedir metade dos funcionários públicos, pagando-lhes uma indemnização …
Ou então não, arranjam mais uma obras para os amigos e fazem mais uma autoestrada Lisboa-Porto, ou quem sabe Lisboa-Lisboa?