Quim Torra destituído de deputado. Cargo de Presidente da Catalunha em risco

Andreu Dalmau / EPA

Quim Torra, o Presidente do governo regional da Catalunha

A Junta Eleitoral da Catalunha ordenou, esta sexta-feira, ao presidente da Generalitat que cesse de imediato o seu mandato.

A Junta Eleitoral da Catalunha aprovou o recurso apresentado pelo Partido Popular (e, parcialmente, pelos representantes dos partidos Cidadãos e Vox) que pediam a inelegibilidade imediata de Quim Torra, depois da sua condenação, em 19 de dezembro passado.

De acordo com a Junta Eleitoral, a causa da inelegibilidade é a própria sentença que condenou o líder catalão a um ano e meio de inabilitação, por ter desobedecido à ordem daquele organismo para que retirasse os laços amarelos (símbolo do movimento independentista) dos edifícios públicos, antes das eleições gerais do ano passado.

A Junta determina que esta ordem tenha efeito imediato, retirando a Torra a credencial de deputado no Parlamento da Catalunha, pela circunscrição de Barcelona.

Ora, como o estatuto de autonomia da Catalunha obriga a que o presidente da Generalitat seja deputado, a retirada da credencial parlamentar significa a sua desqualificação como chefe do Governo regional.

Depois desta decisão, Torra convocou uma reunião de emergência do executivo regional. O líder catalão pediu ao Parlamento regional da Catalunha que rejeite a ordem de destituição, argumentando que a decisão é um “golpe de Estado contra as instituições catalãs”.

Em declarações aos jornalistas, o líder da Generalitat defendeu que a decisão da JEC pretende alterar a vontade dos catalães por vias “irregulares e antidemocráticas”, defendendo que só o Parlamento catalão poderá pronunciar-se sobre esta matéria.

“Só o Parlamento que representa os catalães pode decidir quem é ou deixa de ser presidente”, declarou Torra, assegurando que irá exercer as suas funções de líder da Generalitat “até que o Parlamento diga o contrário”. “Sou deputado e presidente da Catalunha”, frisou.

Torra solicitou a realização de uma sessão plenária extraordinária do Parlamento regional este sábado, “para que se pronuncie claramente para rejeitar esta resolução que viola a lei”.

Segundo o Observador, depois de ter abandonado a Generalitat, deu-se um gesto simbólico, mas inédito: a bandeira espanhola foi arreada, ao som de gritos pela independência de algumas milhares de pessoas que se juntaram em frente ao edifício.

O PSOE também já expressou ter “sérias dúvidas” sobre a destituição do líder catalão, tendo questionado as competências do órgão para conduzir tal processo. A porta-voz do partido, Adriana Lastra, referiu que aguardam que o Tribunal Supremo espanhol responda às dúvidas levantadas pelos socialistas.

Esta decisão da JEC surgiu na véspera do início do debate para a investidura do socialista Pedro Sánchez como presidente do Governo de Espanha. Esta manhã, está previsto que o primeiro-ministro comece o debate, expondo, sem limites de tempo, as principais linhas do Governo de coligação entre o PSOE e a Unidas Podemos.

Ainda no sábado, estão previstas as intervenções de todos os partidos com representação parlamentar. O PSOE será a última força partidária a intervir. A primeira votação sobre a investidura é aguardada para domingo.

Se, na primeira votação, Sánchez não conseguir a maioria absoluta necessária para a investidura, será realizada uma segunda votação na próxima terça-feira, na qual só precisa de uma maioria simples.

ZAP // Lusa

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