Os contribuintes que recebem até 801 euros brutos por mês não vão ter qualquer retenção mensal da sobretaxa de IRS.
Será assim para os trabalhadores por conta de outrem e pensionistas, tanto para quem é solteiro como para quem é casado (se os dois elementos do casal auferirem rendimentos).
Nos casais em que apenas um dos elementos trabalha, a isenção vai até aos 1205 euros. Quem ganha acima destes patamares também irá descontar menos para este adicional do IRS. A redução começa já a ser aplicada este mês.
Veja os exemplos divulgados pelo Governo:
- Quem ganhe 1.500 euros por mês vai pagar menos 14 euros de sobretaxa de IRS;
- Casal com rendimento mensal de 2.000 euros pagava 28,18 euros e passa a pagar 13,65;
- Quem ganhe acima dos 4 mil euros brutos vai descontar menos 36 euros;
- Quem receba acima de 12 mil euros não chega a ter um euro de ganho com esta alteração.
De acordo com os exemplos divulgados pelos Ministério das Finanças, os agregados com dois titulares (sejam casados ou não casados) com rendimentos mensais até dois mil euros pagarão menos 51,55% de sobretaxa. Os que auferem rendimentos abaixo desse valor terão uma redução maior.