Já houve quase 500 despedimentos nos colégios por cortes nos contratos de associação

Tiago Petinga / Lusa

Manifestantes contra os cortes nos colégios privados protestam no último dia do 21 Congresso do Partido Socialista

A quebra de financiamento do Estado a turmas nos colégios com contratos de associação já levou ao despedimento de quase 500 pessoas, o pode custar mais de 45 milhões de euros, segundo os privados. Mais de metade das turmas que se mantiveram abertas sem apoio estão a ser financiadas pelos próprios colégios.

Os números resultam de um inquérito realizado pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) junto dos seus colégios associados com contratos de associação.

Segundo o diretor executivo da associação, o inquérito permitiu tirar conclusões sobre o universo de colégios e antever as consequências a nível nacional da decisão de cortar, a partir deste ano letivo, o número de turmas financiadas pelo Estado em escolas particulares.

De acordo com as respostas obtidas pela AEEP, 313 professores já perderam o emprego, um cenário que se pode estender a 814 docentes se, até ao final do ano letivo, a medida decidida pelo ministério de Tiago Brandão Rodrigues não for revertida, afirmam os privados.

No que diz respeito a funcionários não docentes, 167 já foram despedidos, e o número pode chegar aos 525, até ao final do ano.

A confirmarem-se as piores estimativas dos colégios, estes despedimentos podem representar, em indemnizações, 45,3 milhões de euros.

Cerca de 10 mil alunos já foram transferidos dos colégios para escolas públicas, na mudança de ciclo de ensino, referem os dados, uma vez que a decisão do Governo era a de não financiar a abertura de novas turmas em início de ciclo, mas de permitir que os alunos matriculados permanecessem na escola que frequentam até ao final do ciclo em que estão inscritos.

O inquérito revelou ainda que este ano há 70 turmas, que representam cerca de 1.600 alunos, financiadas pelos pais dos estudantes e 87, que abrangem perto de dois mil alunos, que estão a ser financiadas pelos próprios colégios, “na expectativa de ter decisões judiciais em tempo útil”, ou seja, de que as providências cautelares interpostas pelos colégios tenham decisões favoráveis às suas pretensões de recuperar financiamento estatal.

Expectativa é que não fechem mais colégios

Em declarações à Lusa, o diretor executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, lamentou “que não haja da parte do Governo qualquer tentativa de minimizar o dano educativo” que estes cortes provocaram.

Dois colégios – a cooperativa Ancorensis, em Caminha, e o Instituto de São Tiago, em Proença-a-Nova – decidiram encerrar já este ano letivo, em consequência da quebra de financiamento público a turmas nestes colégios.

Queiroz e Melo disse não poder garantir que o mesmo não venha a acontecer “no imediato, a mais um ou dois colégios”, mas a expectativa é de que isso não se verifique.

O Ministério da Educação promoveu uma reavaliação da rede escolar, para suprimir redundâncias na oferta, e avaliar a necessidade de manter todos os contratos de associação com os colégios que financiam a frequência de turmas que não encontram alternativas na escola pública.

Com base nesse estudo, a tutela determinou uma redução de turmas de início de ciclo para o próximo ano letivo de 57%: de 656 em 2015-2016 para 273 em 2016-2017, o que representa uma poupança de quase 31 milhões de euros para o Estado.

A AEEP, quando foi divulgado o estudo da rede, afirmou que este não tem validade para fundamentar “a brutalidade dos cortes” decididos.

/Lusa

PARTILHAR

28 COMENTÁRIOS

  1. Blá Blá Blá como tudo na vida já cá faltavam, mais uma vez digo é bem feito para muitos dos respetivos donos de colégios privados que só os abriram para ter a mama do estado e com esses dinheiros encherem os seus bolsos e comprarem grandes carrões e casarões, conheço alguns.
    Sim tenho pena desses trabalhadores mas tenho mais pena daqui a uns anos dos meus filhos e netos terem de passar ainda mais mal por dinheiros públicos gastos sem necessidade efetiva.
    Quando é preciso acho muito bem que o gastem mas temos casos demais de escolas publicas com poucos alunos onde ao lado estão escolas privadas cheias e a receber esses dinheiros principalmente em Lisboa, a minha filha andou numa privada mas sempre paguei sem receber nada do estado e se me custou mas foi minha opção, cada pessoa tem a sua ideia e esta é a minha.

    • Concordo!
      Acho que agora, o que estamos a assistir é ao aproveitamento de muitos destes colégios para “despacharem” professores e auxiliares, mandando as culpas para o Estado.
      É a falta de vergonha completa.
      Muitos destes colégios prestavam um serviço medíocre e nunca souberam desenvolver mecanismos diferenciadores (para melhor). Tudo o que recebiam do Estado era canalizado para o bolso, sem fazerem uma aposta efectiva num aumento de qualidade do serviço prestado. Agora, como se acabou a subsididependencia, não tem “armas” para concorrer num mercado competitivo.

      • Como é possível dizer tanto disparate!!!
        Então os colégios gastam o dinheiro que recebem em carrões e casarões, sem terem qualidade nenhuma lectiva e mesmo assim os alunos preferem os colégios medíocres (como refere) às escolas maravilhosas que têm mesmo ao lado???? sendo ambos de borla????
        São cegos ou não querem ver?
        Isto não passa de demagogia de esquerda e nem se preocupam em ser coerentes com os comentários que fazem, SANTA IGNORANCIA, ou ESTUPIDEZ.

        • O seu comentärio revela por si próprio, o quanto educado é. Só por isto, nem era para lhe responder. Gosto de trocar opiniões com gente que sabe esgrimir argumentos de forma civilizada mas, cá vai a resposta.
          Voce leu o que escrevi? Não creio. Primeiro atribui-me palavras que eu não disse, logo nas duas primeiras linhas do seu pseudo comentário, não contente, acusa-me de estender a minha critica a colégios (todos) quando o que eu disse foi ” muitos destes colégios…”, (espero não ter de lhe fazer um desenho para que voce entenda a diferença).
          Quanto aos alunos “escolherem os colégios medíocres” bla, bla…., está errado, a esmagadora maioria dos alunos que vão para privados resultam de duas coisas, a primeira porque alunos e pais acreditam que o ensino em todos, repito, todos os colégios privados é melhor que no publico ora, não é verdade, porventura em alguns colégios privados o ensino será melhor e também por isso pagam muito mais, a segunda razão porque, independentemente da vontade dos filhos, muito paizinho, seguindo a lógica saloia e bacoca do “parece bem”, mete lá os filhos. Não é de todo por razões de melhor ensino e sim mais porque importa mais o show off e a vaidade. Diz ainda que publico e privado “são de borla”. Ė MENTIRA!
          Por fim, fala de “demagogia de esquerda”… Mas quem é que lhe falou em esquerda ou direita? Ninguém, portanto não venha com questões idiotas, que nada tê que ver com a conversa.

          • Os disparates são dos dois primeiros comentários. O do João e a sua concordancia. Ou já esqueceu que a sua primeira palavra foi “concordo”?
            Mas em que difere a ideia de comprar carrões ou meter TODO o dinheiro que se recebe ao bolso para o que pretende comentar? não é igual? (espero não ter de lhe fazer um desenho para que voce entenda a semelhança).
            Assuma a sua acusação infundada (porque não pode provar). Se puder, faça-o, não insinue o que não sabe!
            Para além disso, se tivesse usado o termo alguns, posso concordar como provável, mas muitos, pretende dar a entender que é a generalidade, e isso é demagogia.
            No respeitante a ser por moda que se escolhe um colégio, francamente, de onde tirou a ideia? andou a ler as revistas cor de rosa, onde se fala dos pseudo famosos?
            Sei que não falou em esquerda ou direita, mas as suas ideias são as dos partidos de esquerda, caso não tenha reparado e se ainda não se assumiu, não precisa de ter vergonha.
            Caso não tenha reparado, um aluno que frequente um colégio sem comparticipação, está a ser descriminado pois o estado não gasta com ele nenhum dinheiro. Acho que ele deveria ter direito a escolher por isso, paguem-lhe o mesmo valor que o estado gastaria se se inscrevesse no público para que ele possa optar.

          • Caro senhor, pensei ter sido claro no minha resposta.
            Aqui, não há disparates. Há opiniões que têm de ser respeitadas. Comporte-se!
            No que diz respeito ao seu ultimo parágrafo tenho a dizer-lhe que, o seu equívoco está exactamente aí. Só haveria discriminação de alunos caso o Estado não procedesse ao pagamento de subsidios a colégios, numa zona onde a oferta publica fosse escassa ou inexistente. Não é isso que a Lei determina, pois os que se encontram nessas condições continuam, e bem a meu ver, a receber o subsidio estatal. O que a Lei determina é que o Estado, em zonas onde existe oferta de escola publica que cubra as necessidades, não tem de subsidiar colegios privados. Tenho duas escolas ao lado uma da outra, sendo uma publica, que tem capacidade para todos os alunos da zona, e uma privada. Paguei e pago impostos, o Estado disponibilizou o serviço (escola) eu opto por meter as filhas em privados e depois queixo-me que não beneficio do que pago em impostos? Ora essa. Se não beneficio é porque, pela mais variadas razões, não quero, sendo assim, assumo as despesas da minha opção. É simples.
            Quanto ao termo por mim usado de “muitos destes colégios…”, não é demagogia é sim uma questão de perspectiva. Se houver (apenas um supôr) 1000 colégios subsidiados e desses, 250 prestarem um serviço mediano ou medíocre, para si já percebi que são “alguns” mas para mim são “muitos”.
            Quanto á opção politica, se, como diz, as minhas ideias são de esquerda, talvez assim se perceba a sua animosidade com elas, porque “vergonha”, mesmo vergonha, eu sentiria se defendesse o fim do Estado Social e a privatização de alguns serviços publicos cujo fundamento é assegurar a igualdade do acesso e de oportunidades a todos os cidadãos, a nivel da saude e da educação. Chame-lhe o que quiser, sendo certo que assim também se perceberá qual o seu lado da “barricada” e também por aí se entenda melhor o que o move.
            Por ultimo, o senhor vive neste país? É que se vive devia saber que o que mais abundam neste canto “á beira mar plantado” é mentalidades saloias e inveja. Não preciso de ver “revistas cor de rosa”, até porque não sei o que é, será um manual do ensino nos colégios? Desconheço, talvez me possa esclarecer. Olhe á sua volta, observe a sociedade, observe as pessoas. A mentalidade bacoca e invejosa, vislumbra-se em todo o lado, veja os padrões de consumo e relacione-os com as dividas das famílias. Muita gente se endividou para “vizinho ver” neste país, para ser socialmente aceite na elite “bacoca” da zona.

        • Tem razão, tanto disparate. Se a escola pública não serve aos estes “pobrezinhos” que estavam nas privadas, estão sempre a tempo de ir pedir esmola para pagar o ensino aos filhos. Eu é que não estou disposta a pagar.

          • Pois, tem toda a razão! Eu também não estou disposto a pagar!
            Os filhos dessa gente que vão estudar para a escola pública, que é de borla e ninguém precisa de pagar nada, porque só lá trabalham voluntários e as despesas de manutenção são todas perdoadas…

  2. Claro que despedem e claro que fecham, porque nunca foram sustenta veis do ponto de vista económico, apenas existiam devido aos fundos públicos. Querem ganhar dinheiro então invistam capital próprio e angariem alunos que não são subsidiados pelo estado. Obviamente que agora dramatizam a situação, e secalhar até despediram mais docentes para empolar a situação.
    Esta medida só peca por tardia. PONTO.

    • Claro que, como em tudo, existem os aproveitadores e as sanguessugas, (há que identifica-los e actuar cirurgicamente no problema), mas penso que aqui não a questão importante não é essa.
      Dois colégios no universo dos que são apoiados a fechar, é mais um caso de exceção que de regra e a grande maioria irá continuar com mais ou menos dificuldades, pois a maior qualidade geral do ensino é inquestionável, ou então, não se percebe porque sem pagar, os pais escolhem os colégios às escolas. E muito menos se percebe o João que acha que o ensino nos colégios é mau pois gastam mal o dinheiro que recebem e depois põe lá a filha em vez de a pôr numa escola… Sorte a dele que tem dinheiro para isso, azar dos que pretendendo um melhor ensino (como o João) não têm, e agora, nem essa possibilidade lhes resta pois acabaram as comparticipações.
      O importante aqui é que quem mais vai sofrer com isto é quem não tendo possibilidade de frequentar um colégio por razões económicas, deixa de o poder fazer, e esses sim, serão os prejudicados, mas o que interessa aqui é demagogia política para acenar bandeiras… No final das contas o estado vai poupar (ou gastar) mais uns trocos.

  3. Somos livres de escolher. Se é privado é pagar! Relativamente ao desemprego, é triste como é triste os professores do públicos que estão igualmente no desemprego (e não são poucos…). O problema reside no envelhecimento da população. Sem crianças no mundo, não haverá escolhas, professores, universidades, etc.

  4. Vejo que os comentadores são felizes enquanto pagam candeeiros do Siza Vieira de 2500 euros, torneiras de 600 euros e auditórios luxuosos com o dinheiro dos seus impostos. VIVA O PARQUE ESCOLAR. Sim, no público é que se gere bem o dinheiro. Paguem e calem… comentadores da treta 🙂

  5. A.Os colégios privados ufanavam-se de apresentar custos de educação por aluno mais baixo e por prepararem melhor os alunos!
    B.Então agora já não conseguem suportar os ´baixos custos`?! E quanto à preparação, os alunos do ensino público são os que têm melhores resultados na Universidade. Só quem é professor classificador dos Exames Nacionais é que sabe porque os alunos das privadas têm altas notas. Os inspetores de Exames, em dia de Exames, devem ir inspecionar as privadas.
    C.Há escolas privadas que são exceções a esta realidade geral e fazem um bom trabalho.

  6. Não se preocupem que a geringonça vai arranjar trabalho para todos para não fugirem às promessas eleitorais, agora o senhor Costa começa a ver futuro com os pokemons e vai pô-los todos à procura de bodes expiatórios por essa matas fora.f

  7. Pois, este assunto foi abordado da pior maneira possível.
    Havia e irá continuar a haver muita coisa para ser discutida acerca das escolas privadas (inflação das notas, garantia de igualdade de acesso,…), mas optou-se por limitar a questão a uma visão ideológica, ainda por cima totalmente deturpada e esquecendo que a escola pública é paga por todos nós (e muito bem paga, sem esquecer o muito desperdício à mistura…).
    Para mim é claro que se para o Estado a despesa é a mesma, estão cada pessoa devia ser livre de escolher o estabelecimento de ensino que quer, seja ele público ou privado. Limitar essa liberdade não representa qualquer poupança, representa apenas uma limitação de liberdade.
    Querem poupar, então encerrem por exemplo o colégio militar, esse sim é estatal e a despesa que representa é uma verdadeira afronta à nação. Desafio todos a tentarem saber o custo de cada aluno dessa instituição, pública, paga por todos nós, e depois virem aqui comentar.

  8. A “geringonça” não está muito preocupada, porque está a funcionar, dentro daquilo que foi previsto. Agora, há muito boa gente preocupada com a “geringonça” por isso mesmo. Tenham paciência e vão aprendendo alguma coisa…

    • Pois, funciona mesmo bem, só é pena que não seja para o lado correcto.
      Quando se aumenta o imposto dos combustíveis; quando se aumenta o IMI com base na exposição solar; quando um dos responsáveis pelo aumento dos impostos anda a viajar à custa da Galp; quando se impede a venda de quadros miró e nem sequer se fala de navios portugueses naufragados (com alguns dos astrolábios mais antigos que existem, peças de artilharia, moedas e até os próprios restos mortais de marinheiros portugueses); quando se discute se o cartão de cidadão não deveria chamar-se cartão de cidadania, não à dúvida que a geringonça funciona mesmo bem, só é pena que não seja para o lado dos honestos, trabalhadores e dos que vivem do seu trabalho e do reconhecimento desse trabalho por parte da sociedade.
      Pelo menos vai havendo coerência, quem nos governa, antes de ser o nosso primeiro (?), trocou os votos dos Lisboetas por algo melhor; pelo caminho apunhalou um companheiro; entregou o poder a alguém não eleito para o cargo; e uma das suas últimas medidas foi criar um imposto municipal regressivo, penalizando mais quem menos tem. Não há dívida que há coisas que nunca mudam!

    • Pois, funciona mesmo bem, só é pena que não seja para o lado correcto.
      Quando se aumenta o imposto dos combustíveis; quando se aumenta o IMI com base na exposição solar; quando um dos responsáveis pelo aumento dos impostos anda a viajar à custa da Galp; quando se impede a venda de quadros miró e nem sequer se fala de navios portugueses naufragados (com alguns dos astrolábios mais antigos que existem, peças de artilharia, moedas e até os próprios restos mortais de marinheiros portugueses); quando se discute se o cartão de cidadão não deveria chamar-se cartão de cidadania, não há dúvida que a geringonça funciona mesmo bem, só é pena que não seja para o lado dos honestos, trabalhadores e dos que vivem do seu trabalho e do reconhecimento desse trabalho por parte da sociedade.
      Pelo menos vai havendo coerência, quem nos governa, antes de ser o nosso primeiro (?), trocou os votos dos Lisboetas por algo melhor; pelo caminho apunhalou um companheiro; entregou o poder a alguém não eleito para o cargo; e uma das suas últimas medidas foi criar um imposto municipal regressivo, penalizando mais quem menos tem. Não há dúvida que há coisas que nunca mudam!

  9. Lamentável!. Mas, entre a falência de negócios : CERTOS NEGÓCIOS OU negociatas? e a falência e “analfabetismo” de muitos descendentes?…. e já agora ; TÊM as “entidades” patronais cumprido as obrigações fiscais/sociais para que os dispensados tenham direito ao subsidio de desemprego, ou os “dispensados” serão “falsos recibos verdes”? E se são, (muitos!), QUINHENTOS quantos ainda faltam para o numero anunciado nas “manif’s”… creio que : QUATRO MIL???
    Para quando a DECÊNCIA e HONESTIDADE que dão CRÉDITO ás instituições? É que decência e honestidade são necessários em todos os quadrantes da vida social e politica, com especial relevo, desde logo, na EDUCAÇÃO.

  10. Eu sou dono de uma instituição de ensino pré-escolar privada. Nunca, por nunca ser, estive a contar com o Estado para fazer o meu negócio.
    Se há colégios que fecham porque se acabaram os subsídios, então os respectivos negócios estavam mal desenhados e os estabelecimentos nunca deveriam ter aberto.
    Concordo inteiramente com um comentário que foi escrito acima: ensino privado, dinheiro privado.
    Assiste-se, vergonhosamente, a uma continuada acção de passa-culpas, sempre do tipo “… eu não tenho a culpa, os outros meninos é que são maus…”.
    Haja vergonha!

    • Pois, acho muito bem que tenha vergonha, porque tem muitas razões para isso.
      Pode esclarecer-me de onde vem o dinheiro público, é que eu sempre pensei que fosse dos privados, pelo menos eu, que sou privado, desde que nasci que comparticipo (ou, vá lá, os meus pais, até eu começar a trabalhar).
      A preocupação devia era centrar-se no desperdício, falta de qualidade, e má gestão das escolas públicas, que infelizmente é coisa que abunda.

  11. Mas qual é o problema? Nao sao empresas privadas? Tem que lutar como todos os privados para conseguir os seus lucros, nao e com rendas garantidas pelo OE. Em relaçao aos despedimentos, os agora contestatários nao se manifestaram com os que foram despedidos pelo facto de o anterior governo retirar as competências a escola publica e entregando-as de bandeja ao privado.

  12. Paguem mas é os candeeiros de 2500 euros do Siza e as torneiras de 600 euros e estejam todos calados. VIVA A ESCOLA PÚBLICA, ONDE O DINHEIRO DE TODOS É BEM GASTO

  13. Só por curiosidade, acabei de ver nas notícias. 38 alunos duma escola publica de Viseu vão para Medicina. É importante repetir para aqueles qua acham que escola publica não vale nada, 38 alunos duma escola PUBLICA, entraram em Medicina
    TOMA!!!!!.

RESPONDER

O mistério daquilo que torna uma piada engraçada (mas só para algumas pessoas)

https://vimeo.com/372607767 Aquilo que torna uma piada engraçada poderá depender do contexto social e temporal. Cientistas ainda tentam perceber até que ponto o nosso cérebro pode ter influência neste processo. Acha engraçada esta piada da Suméria de 1900 …

Elon Musk explica como construir uma cidade sustentável em Marte

O CEO da Space X, o multimilionário Elon Musk, revelou na rede social Twitter detalhes sobre os planos da empresa para estabelecer um assentamento em Marte que seja sustentável para os seres humanos. No entender de …

Físicos já conseguem espreitar o gato de Schrödinger sem o matar

Pode haver uma forma de espreitar o gato de Schrödinger - a famosa experiência mental baseada em felinos que descreve o comportamento misterioso das partículas subatómicas - sem matar permanentemente o animal hipotético. O gato de …

Acesso à Internet deve ser considerado direito humano básico

Uma nova investigação, levada a cabo pela Universidade de Birmingham, no Reino Unido, concluiu que acesso à Internet deve ser um direito humano básico, pois significa a capacidade participar na vida pública. Merten Reglitz, professor de …

Fórmula 1 quer atingir emissões zero de CO2 até 2030

A Fórmula 1 pretende reduzir a zero as emissões de CO2 até 2030, com base num plano que pretende “pôr em marcha de imediato”, anunciou esta terça-feira a Federação Internacional do Automóvel (FIA). O plano divulgado …

A Tesla vai lançar a sua misteriosa pickup “cyberpunk” elétrica ainda este mês

A nova Tesla Cybetruck já tem data de lançamento após um longo tempo de espera. O fundador da empresa, Elon Musk, anunciou que a carrinha "pickup" será revelada no dia 21 de novembro. O anúncio foi …

Asteróide "potencialmente perigoso" aproxima-se da Terra esta quarta-feira

Um asteróide com 147 metros de diâmetro, caracterizado pela NASA como "potencialmente perigoso" vai aproximar-se da Terra esta quarta-feira. Em causa está o corpo rochoso UN12 2019, explica a agência espacial norte-americana, dando conta que o …

Encontrado submarino da II Guerra Mundial que esteve perdido durante 75 anos (devido a um erro de tradução)

Uma equipa de exploradores oceânicos privada encontrou na costa do Japão um submarino do exército norte-americano do tempo da II Guerra Mundial, que estava desaparecido há 75 anos por causa de um erro num dígito …

Uma casa esteve a afundar-se no Tamisa para alertar para a subida do nível dos oceanos

No passado domingo, quem passou junto ao rio Tamisa, em Londres, não deverá ter ficado indiferente à típica casa dos subúrbios ingleses que se afundava perto da Tower Bridge. Felizmente, de acordo com a agência Reuters, …

A defesa de Lage é a melhor do Benfica em quase 30 anos

A defesa de Bruno Lage leva apenas quatro golos sofridos em 11 jornadas, o que faz dela a melhor defesa do campeonato e a melhor do Benfica desde a temporada de 1990/1991, escreve o jornal …