António Cotrim / LUSA
Miranda Sarmento, Pedro Duarte e Luís Montenegro durante sessão plenária
Medida foi novamente a votos e o governo perdeu: a maioria do Parlamento diz não ao fim da publicidade na televisão pública, para que não se torna “pequenina e à americana”, mas AD diz que nunca quis cortar financiamento.
A medida que trava a proposta da AD de acabar com publicidade no canal estatal foi já aprovada no dia 22 deste mês, mas tornou esta terça feira a ir a votos.
O resultado manteve-se: todos os partidos, menos os da AD, são contra a proposta. Na justificação da medida o Bloco de Esquerda — que a propôs —, citado pela Lusa, sublinhava que o Governo deve garantir o investimento necessário na RTP, tanto na televisão como na rádio, “para superar o seu crónico subfinanciamento”.
Esta terça feira, porém, a AD garantiu numa sessão de discussão do OE (que o próprio ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, destacou que não era diretamente relacionado com o tema), que nunca foi sua intenção cortar financiamento do canal televisivo.
Do lado do PSD, citado pelo Expresso, o deputado Ricardo Araújo acusa a oposição de “alarmar o país”: AD não quer privatizar ou fazer despedimentos. “O Governo quer é modernizar a RTP”, garante, criticando também a “coligação negativa das oposições” que “boicotou” o plano do Governo.
Pedro Duarte usou mesmo como exemplo de corte de publicidade a TV inglesa BBC: “Não há publicidade em lado nenhum, mas agora é a vaca sagrada do sistema.”
João Almeida, do CDS, disse que esta medida não é “excentricidade” deste Governo e que não é “legítimo” trazer este tema para o debate do OE.
Mas estes argumentos não demoveram os outros partidos: “O Governo está isolado porque não conseguiu explicar ao país essa brilhante oportunidade da RTP perder financiamento”, disse Joana Mortágua, do BE. Apontou que existem mesmo membros da AD que discordam da supressão da publicidade, como é o caso de Leonor Beleza.
A deputada acusou ainda o Governo de insistir nesta medida para “agradar aos grupos de comunicação social privados” e de querer “descapitalizar a RTP”.
Mara Lagriminha, do PS, acusou o governo de querer um serviço público “pequenino e à americana”, e relembrou a proposta do PS que sugere uma redução da publicidade que não chegue aos 50%.
O BE terminou a discussão questionando Pedro Duarte: vai cumprir com a decisão do Parlamento? A resposta não existiu — o ministro pediu apenas à esquerda que ponha “a mão na consciência”.
