Governo sobe abonos de família e repõe quarto escalão

A portaria que atualiza e aumenta os montantes mensais dos abonos de família e repõe o quarto escalão de rendimentos para as crianças até aos três anos foi hoje publicada em Diário da República.

Além de atualizar o valor das prestações no âmbito do subsistema de proteção familiar, a portaria dá início a “um processo de convergência” do valor de apoio de que beneficiam as crianças entre os 12 meses e os 36 meses com o montante de apoio que atualmente é atribuído, dentro de cada escalão, às crianças até um ano.

Em relação ao primeiro escalão de rendimentos, o diploma determina que o valor mensal para crianças até aos 12 meses passa a ser de 146,42 euros.

As crianças com idades entre um e três anos passam a receber uma prestação de 54,90 euros, até 30 de junho, valor que sobe para 73,21 euros a partir dessa data.

As crianças com idade superior a três anos recebem 36,60 euros mensais, segundo a portaria conjunta dos ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que tem efeitos desde 1 de janeiro.

Relativamente ao segundo escalão de rendimentos, os valores passam a ser de 120,86 euros para bebés até aos 12 meses e de 45,33 euros para crianças entre um e três anos, até 30 de junho, valor que aumenta para 60,43 euros, a partir de 1 de julho. Para as crianças com três ou mais anos o valor será de 30,22 euros mensais.

No que respeita ao terceiro escalão de rendimentos, a portaria determina uma prestação social de 95,08 euros para bebés até um ano de idade e de 27,35 euros para crianças com três ou mais anos.

Para as crianças com idades entre os 12 e os 36 meses, o valor mensal do abono de família será de 38,64 euros até 30 de junho e de 49,93 euros a partir dessa data.

A portaria repõe o quarto escalão de rendimentos, que tinha sido eliminado em 2010, para crianças até aos três anos, que passam a receber 9,46 euros mensais até 30 de junho e 18,91 euros depois dessa data.

As majorações em função de situações de monoparentalidade e para as famílias mais numerosas são igualmente atualizados tendo por referência os valores fixados para o abono de família para crianças e jovens.

A portaria atualiza, ainda, os montantes da bonificação por deficiência do abono de família para crianças e jovens, do subsídio mensal vitalício e do subsídio por assistência de terceira pessoa.

Os montantes mensais do abono de família pré-natal são de 146,42 euros para o primeiro escalão de rendimentos, de 120,86 euros, para o segundo, e de 95,08 euros para terceiro.

Já a bonificação por deficiência é de 61,57 euros para titulares até aos 14 anos, de 89,67 euros para titulares dos 14 aos 18 anos e de 120,04, para titulares dos 18 aos 24 anos.

Segundo a portaria, o subsídio mensal vitalício é 177,64 euros e o subsídio por assistência de terceira pessoa é de 101,68 euros.

No diploma, os ministros das Finanças, Mário Centeno, e o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, afirmam que “o reforço das políticas sociais dirigidas às famílias, designadamente no âmbito da estratégia de combate à pobreza das crianças e jovens, constitui um dos objetivos consagrados” no Programa do Governo.

Segundo o ministro Vieira da Silva, 130 mil crianças serão beneficiadas, no mínimo, com esta alteração que visa combater a pobreza infantil.

// Lusa

 

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24 COMENTÁRIOS

  1. Malvado do Costa a dar (distribuir apoios, mais correctamente – ninguém dá nada!) ajuda ás familias mais carenciadas. Devia era dar às grandes empresas e aos “mercados” que tanto precisam, coitados. Esta gente de esquerda sempre a pensar nos portugueses… Que parvoíce! Deveriam era estar preocupados em aumentar a pobreza e o desemprego para que os “troikianos” se sintam felizes. Deviam era congelar (ou reduzir) as pensões aos mais idosos para conquistar a confiança dos credores/agiotas. Malvado Costa. Devia demitir-se pelo mau serviço que está a prestar aos tubarões do nosso país (e da “União” Europeia = Merkl)! Devia! Malvado do Costa, do indiano. Malvada da esquerdalha que só pensa no bem estar de TODOS os portugueses, ao contrário dos outros (?) que fazem (TUDO) aquilo que deve ser feito para “construir” um Portugal que cada vez mais é menos nosso. Malvado do Costa!

    • Enfim…
      Mais do que apoios, as famílias carenciadas querem EMPREGOS. E o “Malvado Costa” arranja isso ou a população terá de continuar a viver de esmolas do Estado?

      • Concerteza! Mais empregos. Mas acha que é possível aplicar (todas) as medidas para colmatar as parvoíces feitas no Governo anterior (e os anteriores a esse) de um dia para o outro? Não conhece as expressão “Roma não se fez num dia”? Está à espera que se crie empregos, se aumente os salários, abonos, se aplique mais dinheiro na saúde e educação, de forma substancial, de um dia para o outro? Sabe. Isso demora. É preciso ter paciência. Mas existe outra solução! Escolha a PAF (ou outra coisa que surgirá no futuro) e terá enorme aumento de impostos, cortes nos salários, nas pensões (e abonos) aumento de desemprego aliado à emigração, e a venda das restantes empresas públicas que ainda temos, ficando assim totalmente à mercê de interesses estrangeiros (nomeadamente China, Angola e Espanha). Se é isso que quer, espero que nunca o consiga. Esta solução (de Governo) não é a melhor (para mim é o mal menor) mas é preciso dar tempo.
        Nota: Ninguém quer viver de esmolas do Estado, (será?) mas ainda bem que “elas” existem. É uma das razões pelas quais pagamos impostos. Preferia um Estado onde isso não existisse? Será que é como a história do mendigo que recebe um euro e protesta com o bom samaritano porque este não lhe deu dois?

        • Quero um Estado que tenha um sistema social forte para apoiar as situações carenciadas mas que não viva para esse fim. O seu fim é promover as condições necessárias para o investimento e a criação de EMPREGO. As situações carenciadas deverão ser exceções. E estas exceções deverão ser verdadeiramente protegidas, apoiadas; Não como se vê em Portugal com famílias sem casa a viver dentro de carros, pessoas a procurar comida nos caixotes do lixo de Lisboa, Porto e muitas outras cidades e muitas outras situações de miséria que diariamente vejo por todo o país. Em Portugal estas situações já não são exceção; em muitos casos são a regra. E tanto o é, que o sistema de apoio social que possuímos não consegue dar resposta às necessidades existentes. E isto é assim por uma razão muito simples: NÃO HÁ EMPREGOS. A percentagem da nossa população considerada como “necessitada” é cada vez maior. E isso não se inverte com um sistema social forte. Este apenas serve para apoiar estas situações, não para resolvê-las. Quer queira, quer não, o problema resolve-se quando Portugal conseguir ser competitivo à escala internacional na captação de investimento e aí sim, criará seguramente muito mais postos de trabalho. Nessa altura verá também que o sistema de apoio social existente será mais que suficiente para as necessidades (nessa altura bem menores).

  2. Pois, a medida é boa e até prova em contrário merece aplausos, mas não é por isso que confundo as coisas.
    Mas o seu comentário fez-me pensar: quem terá sido o governo malvado que, em 2010, eliminou o 4.º escalão de apoios. Terá sido o governo do malvado do indiano de que fala? Bingo!!!
    Já agora, diga lá quanto é que a geringonça foi buscar em imposto sobre combustíveis com o aumento recente, e diga quanto vai gastar com esta medida. E depois diga para onde vai a diferença de dinheiro…
    E já agora, quando se gasta aquilo que não se tem, de quem é a culpa, de quem gasta ou de quem paga a factura?
    E por último diga, é crime querer trabalhar e viver a vida do suor do nosso trabalho? Não depender da mama do estado significa que somos malvados? Se tivermos sucesso é mau e por isso devemos ser todos miseráveis para que alguns tenham pena de nós e sejam aplaudidos por isso? É que lendo o seu comentário fiquei cheio de dúvidas…

    • Talvez não fosse má ideia, em vez de mandar umas indirectas, analisar o que foi a sociedade portuguesa, a sua descendência e consequências para os desequilíbrios que existem hoje. O abrigo, a alimentação, a saúde, a educação, são necessidades inadiáveis, cabe aos governantes com um pouco de humanismo, ter em atenção estas prioridades.

        • Porr…!!!! Isto do “povo dependente de esmolas do Estado” já me irrita! Existe uma pequena minoria dos portugueses que até gosta de viver à custa do Estado, mas a maioria sofre todos os dias por ter que o fazer ou nem sequer ter acesso a. Respeitem aqueles que não têm emprego porque não conseguem arranjá-lo!
          Sim, sim, sim, ao emprego! Mas para isso tem de haver onde empregar, não acha? Quando se vende empresas, ao desbarato, a estrangeiros, acham que “estes” vão empregar mais gente? Não! Vão é mandar pessoal embora! Porquê? Porque “estes” patrões (na maioria) fazem o que lhes apetece impunemente (independentemente da cor do Governo). Vai ser preciso muito tempo para reverter muita política encorajadora de desemprego (especialmente dois 4 anos e meio do Governo anterior) por isso não pense que é já amanhã! Se pensa que estes problemas se resolvem num piscar de olhos e empregos surgem do nada, então aconselhgo-o a viver no mundo maravilhoso do Passos, onde tudo está bem mesmo quando toda a gente diz que não (porque não está).

          • Não conseguem arranjá-lo porque o estado não faz nada por isso, caro amigo. Acha mesmo que é com o nível de impostos e de obscurantismo que existe na nossa administração pública e no governo que se atraem para cá as grandes multinacionais?
            Para atrair investimento temos de criar condições para o atrair. Como parece que não quer perceber isso, então fico-me já por aqui.

            De resto todo o seu comentário faz-me lembrar o velho do restelo. O mundo já não está aí, meu caro. Parou no tempo

            Continue endeusado pelo governo Costa que daqui a 6 ou 8 anos… voltamos ao ponto em que estávamos quando o governo anterior tomou posse. É um ciclo, fomentado por pessoas como o senhor.

      • Pois, naturalmente que o que refere são necessidades inadiáveis, mas quem é que duvida disso???? E até podíamos acrescentar mais coisas, como a segurança, a justiça, a liberdade, a independência monetária, o acesso ao trabalho, o direito à reforma… Mas para isso tudo o Estado tem de ser eficiente no seu trabalho e regrado nas despesas que faz, tal como nós, nas nossas vidas, quando não temos as coisas de mão beijada e temos de lutar pelo que ambicionamos.
        Já agora, também era importante que todos esses direitos fossem para todos de modo igual. Este governo já andou a distribuir umas coisas por uns, mas como deu aquilo que não tinha, foi aos bolsos dos outros tirar aquilo que deu. Alguns a quem está a tirar têm muito pouco, não mereciam ficar ainda com menos…
        Infelizmente estamos a caminhar cada vez mais para aquilo que parece um estado feudal.

        • “Este governo já andou a distribuir umas coisas por uns, mas como deu aquilo que não tinha, foi aos bolsos dos outros tirar aquilo que deu. Alguns a quem está a tirar têm muito pouco, não mereciam ficar ainda com menos…” Se “foi aos bolsos dos outros tirar aquilo que deu” se refere aos ricos, ainda bem. Já está na hora de eles pagarem aquilo que lhes é devido. E aqui sou totalmente favorável à discriminação positiva, ou seja, quem tem mais pague mais, quem tem menos pague menos e quem não tem, nada pague. Agora dizer que aos que “stá a tirar têm muito pouco, não mereciam ficar ainda com menos…” é uma parvoíce! Se há coisa que eles não estão a fazer é isso! E mesmo que eles quisessem fazê-lo, tinham o BE e a CDU à perna, por isso perdeu uma grande oportunidade para nada dizer (pelo menos esta grande calinada). Mas concordo em absoluto com o seu primeiro parágrafo. Mas também acredito que as coisas não surgem de um dia para o outro. Quando um Governo tira, demora sempre alguum tempo ao próximo para dar novamente (ainda para mais com a pressão constante; para continuar a tirar, da troika/agiotas/União Europeia). Temos todos de ter paciência (excepto aqueles que querem a “Troika mais que a Troika”) e esperar. Os passos são muito pequeninos (mais pequenos que os dos troikanos nacionais) mas são seguros e pensam sempre (ou quase sempre) no português em primeiro lugar e os mercados em segundo (ou terceiro).
          Não tem paciência para esperar? Pode sempre fazer aquilo que o Passos sugeriu aos portugueses quando não conseguem arranjar oportunidades em território nacional.

    • Não vou comentar as suas “acusações” iniciais, porque não dipsponho de informações suficientes, mas acho muito bem o aumento do imposto de combustiveis (na generalidade – claro que há casos mais específicos em que deve haver excepções – que não pense que estou de acordo com tudo que este governo faz!). O povinho, na generalidade, leva o carro para a cama (se pudesse) por isso não tenho pena que os combustíveis tenham aumentado. Para onde ele vai (as receitas)? Não sei. Espero que para onde é necessário, não lhe posso adiantar mais.

      “E por último diga, é crime querer trabalhar e viver a vida do suor do nosso trabalho? Não depender da mama do estado significa que somos malvados? Se tivermos sucesso é mau e por isso devemos ser todos miseráveis para que alguns tenham pena de nós e sejam aplaudidos por isso?” Onde estão as dúvidas? Não compreendo. Em algum lado digo qu é mau viver sem ajudas dos Estado (isso não acontece exactamente, porque, de uma forma ou de outra, há sempre)? Alguma vez digo que o sucesso é mau e que devemos viver miseráveis? Que tenham pena de nós? NUCA DISSE ISSO nem consigo perceber onde viu tamanho disparate! Mas também nunca disse que é mau viver de ajudas de Estado, (quando não se consegue arranjar trabalho ou se tem algum impedimento) embora acredito que deve ser bastante humilhante para quem tem de subviver assim. Também nunca disse que as pessoas devem viver miseraveis só porque não têm sucesso na vida.

      Onde quero chegar é o seguinte: Se acha mal estas medidas, então o que sugere? O regresso à austeridade cega, onde o aumento de abonos (por muito pequenos que sejam) é uma miragem? Prefere regressar ao tempo (não muito distante) do enorme aumento de impostos, para aqueles que trabalham duramanente (com ou sem sucesso)? Prefere regressar ao tempo em que o SEU emprego corre maior risco que agora? Prefere um Governo TOTALMENTE submisso à troika/UniãoEuropeia/agiotas? Prefere? Não será menos mau ter um Governo que; embora não seja perfeito (porque não o é) tem alguma preocupação com os portugueses. TODOS (os que trabalham e os que não trabalham para o Estado, os que não trabalham) sem excepção? Agora sou eu que fico com dúvidas…

  3. Malvado do Costa caso não se lembra que foi o seu grande amigo José Trafulha Sócrates que nos deixou na miséria que estamos e que chamou a Troika? Quantas vezes é que a Troika foi chamada a Portugal e por que partido? Os anteriores e apesar de eu não ser PSD foram os que corrigiram o que a porcaria feita pelo grande amigo Sócrates que distribuia dinheiro pelas mulheres e amigas, nesse governo o Malvado Costa como lhe chama era o nº 2, lembra-se? Lembra-se Portugal ter ficado a dois meses de deixar de ter dinheiro sequer para pagar ordenados á função publica, lembra-se disso? e depois sem ordenados deixava os empregados do estado de pagar casas? carros? alimentação? como se fazia?

    Eu tenho um ordenado de 650Euros e á 6 meses o abono da minha filha passou de 30 e poucos euros para 23, vou agora ser aumentado quanto? 3 ou 4 euros? tenha vergonha que todos os politicos são iguais mas aquele partido que está de maneira parva a tentar mostrar que é bom arruinou o país.

    Se existe coisa que não suporto é de burros que só vêm a cor partidária/camisola do clube á frente dos olhos

    • Sabe. Antes ser aumentado 3 a 4 euros, que ser REDUZIDO em mais! O “José Trafulha Sócrates”, como o chama, não foi o único a pôr o país na “na miséria que estamos e que chamou a Troika”. Se for honesto verá que sucessivos governos (PS e PSD com ou sem CDS) são responsáveis directos. O PSD corrigiu “a porcaria feita pelo grande amigo Sócrates”? Deve estar a brincar comigo, concerteza! Quando vendemos aquilo que representa capital (empresas públicas) ao desbarato, isso é corrigir? Se calhar não é do PSD. Só resta outro partido. Irregovável, diz-lhe alguma coisa?
      Se há coisa que não suporto são burros que não são capazes de que a responsabilidade é repartida. Também não suporto burros que, quando um governo tenta governar para os portugueses, (nem que seja de 3 em 3 euros) vêm logo protestar e exigir mais! Não é que não tenham o direito de ter uma vida melhor (os burros e os outros) por têm. Só que as coisas como ficaram “na miséria que estamos” criada no Governo anterior, é muito difícil fazer algo de monta, e tem de ser a passos (sem qualquer relação com alguém bem pior que o “trafulha”) curtos mas certos (isto sem falar nas pressões dos agiotas – troika, União Europeia). Se não consegue ver isso é porque a “cor” ofusca-o.

  4. A coligação de interesses (exploradores/corruptos/parasitas), atacou direitos inalienáveis da maioria dos trabalhadores
    (as), como sejam os seus rendimentos, quer trabalhadores (as) no activo, quer reformados; destruiu a coesão familiar, retirou esperança aos jovens, para proteger os corruptos da banca e aqueles que se serviram dela; o atual poder, devolve o que foi roubado ao Povo, só falta mandar os corruptos para a cadeia.

  5. Um governo de esquerda?
    …..é enganar o papalvo principalmente o P.C.P. o grande defensor da classe operária…..se um dia viessem a governar este país voltaríamos à miséria, fome e só sobrevivia “os donos da nomenklatura”
    …que tão pobre é o meu país!
    …Tanto economista após Portugal regressar à democracia….e o país só se afunda….e só se protegem uns aos outros onde incluo o P.C.P. e o dito B.E.
    Porque não querem fazer uma inspecção às contas da C.G.D. ….porquê?
    Será que têm medo que o povo saiba das maringanças do sr. Vara e tentos outros que nos aparecem como santos????

    • Prefiro mil vezes os grandes defensores da classe operário (não deve trabalhar, presumo – deve ser rico) aos vendedores de Portugal a retalho (e a preço de saldo). Ainda bem que há quem proteja e lute pelos direitos dos trabalhadores! Parece que acha isso mal. Deve ter uma grande herança e não precisa de trabalhar, não é? “…que tão pobre é o meu país!” É rico não é? Porque não ajuda aqueles que nada têm? Acho piada aquilo que diz sobre a Caixa. A jogada do PSD sobre a “inspecção às contas da C.G.D.” foi para atrasar determinadas decisões, votações que estava para haver na altura. “maringanças” como lhe chama. O PSD e CDS sabiam que ia ser rejeitada e que iriam ganhar tempo. Sabiam que ninguém iria investigar porque o que tinha de ser investigado já o tinha sido. Mas se fossem mais fundo iriam encontrar muitos podres, de certeza… E grande parte não seria da cor rosa, não. A maioria dos dirigentes da Caixa, ao longo dos anos, tem sido maioritáriamente de uma cor. De um fruto. Um citrino. E não me refiro ao limão e à tangerina. Esses sim, é que devem ter medo que o povo saiba…

      • Tem por hábito ler jornais, ver notícias e manter-se informado? Faça esse esforço e verá que finalmente compreende a realidade política do nosso país.

        • Não compreendi a razão do seu comentário. De qualquer forma, é por estar informado que me sinto habilitado para fazer tal comentário. Mais uma vez, não percebi a sua “preocupação” de me manter informado, mas devolvo-lhe o conselho. Leia jornais e veja notícias (excepto o CM). “verá que finalmente compreende a realidade política do nosso país”

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