O psiquiatra que observou uma professora da Palhaça, Oliveira do Bairro, que há mais de cinco anos matou um filho recém-nascido, disse esta quarta-feira, no Tribunal de Aveiro, não ter conseguido apurar qual a motivação para o crime.
“Este episódio não deixa de ser uma surpresa na biografia da senhora“, disse o psiquiatra João Alcafache Ferreira, na primeira sessão da repetição do julgamento ordenada pelo Supremo Tribunal de Justiça após o recurso da defesa.
O médico que elaborou o relatório pericial pedido pelo tribunal, para esclarecer a motivação da arguida bem como o seu estado emocional e psíquico durante a gravidez e o parto, disse ainda que não encontrou nenhum sinal de alerta, em termos de personalidade, que justificasse um ato destes.
“Não percebi nenhum sintoma psicótico”, adiantou o psiquiatra, em resposta ao advogado de defesa, acrescentando que nos dados a que teve acesso não viu sintomas de psicose puerperal (uma perturbação mental que pode ocorrer após o parto).
O coletivo de juízes ouviu ainda a médica obstetra que atendeu a arguida quando esta se deslocou à Urgência do Hospital de Aveiro, que se mostrou surpreendida com a situação, afirmando que não quis acreditar que aquilo pudesse ser possível.
“Confrontei-a porque era muito evidente a situação. Fiz várias vezes a pergunta onde estava o bebé, mas ela negou sempre. A única coisa que chamou a atenção foi uma certa apatia e um diálogo pouco emotivo”, relatou.
O caso remonta a 11 de maio de 2011, quando a mulher entrou em trabalho de parto na casa de banho da escola onde lecionava, no concelho de Vagos.
Segundo a acusação, a mulher deu à luz “um feto de idade gestacional superior a 37 semanas, sem quaisquer malformações orgânicas ou disfuncionais”.
Depois de cortar o cordão umbilical do recém-nascido, a arguida colocou-o na bagageira do carro, dentro de dois sacos de plástico – onde permaneceu dois dias, acabando por morrer.
O cadáver do menino só veio a ser descoberto por mero acaso, pela namorada do irmão da arguida, quando se deslocou à garagem da residência para ir buscar umas cadeiras de transporte de criança.
Em 2014, a mulher foi condenada pelo Tribunal de Vagos a 13 anos e meio de prisão por um crime de homicídio qualificado e outro de profanação de cadáver.
No entanto, o Supremo Tribunal de Justiça entendeu que o motivo do crime nunca foi esclarecido e decidiu anular o acórdão de primeira instância e determinar a repetição do julgamento.
“Nada disto implica qualquer suposição de inimputabilidade ou imputabilidade diminuída da recorrente ou ter ela agido sob a influência perturbadora do parto. O que se pretende é evitar que o crime, com a matéria de facto fixada pelas instâncias, permaneça na sombra da incompreensibilidade”, refere o acórdão.
/Lusa
