Professora condenada a 13 anos e meio por matar filho à nascença

PSMandrake. Marco Garofalo / Flickr

"Mother Portrait 1.0", por PSMandrake. Marco Garofalo. 2009

“Mother Portrait 1.0”, por PSMandrake. Marco Garofalo. 2009

O Tribunal de Vagos condenou esta segunda-feira a 13 anos e meio de prisão uma professora, de 42 anos, acusada de ter matado um bebé que acabara de dar à luz.

O tribunal deu como provado que a arguida matou, por asfixia, o recém-nascido, ao colocá-lo dentro de sacos plásticos.

“A arguida escondeu o nascimento e matou o filho após o parto e depois ocultou o cadáver para se desfazer dele”, disse o juiz-presidente durante a leitura do acórdão, explicando que a decisão foi tomada com base na prova indireta.

O magistrado referiu ainda que o coletivo de juízes não acreditou na versão da arguida que, durante o julgamento, negou ter matado o filho, afirmando que quando pegou no bebé, pela primeira vez, aquele “já não se mexia e não respirava”.

“Partindo especialmente da atuação da arguida, dos depoimentos das colegas e da assistente operacional em conjugação com as regras de experiência, o tribunal concluiu que não era possível uma mãe normal calar a morte de um filho acabado de nascer se não fosse a mesma a matá-lo, nem teria guardado o corpo do bebé daquela maneira se não se quisesse desfazer do corpo”, disse o juiz-presidente.

Segundo o tribunal, a arguida já tinha formulado o propósito de matar o filho pelo menos desde a primeira semana de maio de 2011.

O coletivo de juízes realçou ainda a falta de arrependimento da arguida, adiantando que aquela agiu com frieza de ânimo, e que a sua atitude traduz sangue frio, insensibilidade, indiferença e persistência na execução.

A mulher foi condenada a 13 anos de prisão, por um crime de homicídio qualificado, e a um ano de prisão, por um crime de profanação de cadáver.

Em cúmulo jurídico, o tribunal aplicou à arguida uma pena única de 13 anos e meio de prisão.

Após a leitura do acórdão, o Ministério Público (MP) pediu que fosse alterada a medida de coação da arguida para prisão preventiva,

Contudo, o coletivo de juízes decidiu manter a medida de coação a que a arguida está sujeita (Termo de Identidade e Residência) por considerar que não existe perigo de fuga, pelo que a mulher irá aguardar em liberdade o trânsito em julgado da decisão.

Nas alegações finais, o MP pediu uma pena não inferior a 16 anos de cadeia, enquanto a defesa pediu a absolvição da arguida, classificando a acusação como “algo fantasiosa”.

O caso remonta a 11 de maio de 2011, quando a mulher entrou em trabalho de parto, na casa de banho da escola onde lecionava, no concelho de Vagos.

Segundo a acusação, a mulher deu à luz “um feto de idade gestacional superior a 37 semanas, sem quaisquer malformações orgânicas ou disfuncionais”.

Depois de cortar o cordão umbilical do recém-nascido, a arguida colocou-o dentro de dois sacos de plástico, na bagageira do carro, onde permaneceu dois dias e acabou por morrer asfixiado, acrescenta o MP.

O cadáver do menino só veio a ser descoberto por mero acaso, pela namorada do irmão da arguida, quando se deslocou à garagem da residência para ir buscar umas cadeiras de transporte de criança.

/Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Que passe 13 anos e meio na prisão a ser violada e espancada sem descanso, por reclusas camionistas lésbicas. Como de resto acontece a qualquer pedófilo ou assassino de crianças.

RESPONDER

"Acho ridículo que sejam feitas obras, portas ou não", diz Ventura

O CDS que não quer o líder do Chega no meio dos seus deputados e a solução pode mesmo passar por abrir uma porta especial para o deputado. "Acho ridículo", comenta André Ventura. Na última conferência …

Duas vitórias em 14 jogos. Benfica quer travar o calvário da Champions

O Benfica recebe esta quarta-feira o Lyon, estando praticamente obrigado a ganhar para seguir em frente na competição milionária. Apesar de reconhecer a dificuldade, Rúben Dias acredita os encarnados vão voltar aos bons resultados. A …

Barcelona-Real Madrid oficialmente adiado para 18 de dezembro

O Comité de Competições da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) concordou, esta quarta-feira, em marcar o FC Barcelona-Real Madrid, que se deveria disputar no sábado, para 18 de dezembro, "por motivos excecionais". A data inicial …

Embaixador dos EUA em Kiev confirma chantagem de Trump para forçar investigação a filho de Joe Biden

O processo de impeachent a Donald Trump conheceu um testemunho que pode ser determinante. O embaixador dos Estados Unidos em Kiev, na Ucrânia, Bill Taylor, foi ouvido no Congresso norte-americano na terça-feira e apontou o …

Hospital de Évora fez pagamentos indevidos a médicos

O Tribunal de Contas detetou pagamentos ilegais a médicos com funções de gestão de 2015 a 2018 e concluiu que dois técnicos superiores foram nomeados administradores do Hospital de Évora sem reunirem os requisitos legais …

"Infortúnios" vão chegar "mais cedo do que o esperado". Marcelo pede mais crescimento económico

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, diz que o país precisa de mais crescimento económico. "Este que temos não chega", porque "os infortúnios" vão chegar mais cedo do que o previsto. Esta terça-feira, o …

Arqueólogo encontra dezenas de sítios maia graças a um mapa online gratuito

Um arqueólogo norte-americano descobriu 27 sítios maias com 3.000 anos graças a um mapa online gratuito, escreve o jornal The New York Times. Takeshi Inomata, arqueólogo da Universidade do Arizona, nos Estado Unidos, utilizou um mapa …

39 pessoas encontradas mortas dentro de um camião no Reino Unido

Um camião foi encontrado, esta quarta-feira, em Essex, no Reino Unido, com 39 pessoas sem vida no seu interior. O condutor já foi detido. Segundo o The Guardian, as autoridades britânicas já iniciaram uma investigação, depois …

Hospital das Forças Armadas não operou um único doente do SNS

O Hospital das Forças Armadas (HFAR) ainda não apresentou qualquer candidatura para ser “convencionado pelo Serviço Nacional de Saúde”. No ano passado, os ministérios da Defesa e da Saúde assinaram um acordo para que o Hospital …

Chuvas torrenciais fazem um morto em Espanha e inundações em França

Em Espanha, uma pessoa morreu e pelo menos outras duas estão desaparecidas. No sul de França, a tempestade Dana também já causou várias inundações. Segundo o jornal La Vanguardia, as chuvas torrenciais registadas, esta madrugada, na …