Psicólogos deixam de estar proibidos de tirar clientes aos colegas

O código deontológico da Ordem dos Psicólogos vai ser alterado, acabando com a proibição de os psicólogos captarem clientes assistidos por colegas, que motivou a abertura de um processo de contraordenação da Autoridade da Concorrência (AdC).

A abertura do processo por alegadas práticas restritivas da concorrência aconteceu em fevereiro do ano passado, mas só esta quarta-feira foram publicados na página de Internet da AdC os compromissos apresentados pela Ordem dos Psicólogos Portugueses, redigidos pelo escritório de advogados CMS Rui Pena & Arnaut.

A investigação desenvolvida pela AdC encontrou práticas restritivas em dois pontos do Código Deontológico adotado pela Ordem dos Psicólogos – que é aplicável a todos os profissionais em psicologia que exercem a sua atividade em Portugal.

Esses dois pontos proíbem, respetivamente, os psicólogos de captar clientes de outros profissionais e de estabelecer relações profissionais com clientes que estejam a ser assistidos por outro psicólogo, quando o objeto dessa relação vise o mesmo fim.

“A AdC entende que os pontos 3.5 e 3.7 do Código Deontológico são suscetíveis de constituir uma limitação ao funcionamento do mercado, por poderem restringir a liberdade de escolha dos clientes e a liberdade de exercício da profissão de psicólogo”, lê-se no comunicado publicado.

A Autoridade da Concorrência notificou a Ordem dos Psicólogos em 21 de dezembro de 2015 da sua apreciação preliminar dos factos, tendo a Ordem apresentado em agosto deste ano um conjunto de compromissos, divulgados esta quarta-feira, para responder às preocupações manifestadas pela AdC.

No que respeita à integridade profissional dos psicólogos, a nova redação do código deontológico determina que estes profissionais “pautam as suas relações profissionais pela integridade, não desviando casos de instituição pública para a prática privada, e não julgando ou criticando outros colegas ou outros profissionais de forma não fundamentada.”

“Os psicólogos podem recusar-se a estabelecer relações profissionais com clientes que estejam a ser assistidos simultaneamente por um colega para o mesmo fim, sempre que entenderem que tal duplicação de intervenções possa ser prejudicial para o cliente”, acrescenta.

O código determina ainda que os psicólogos obtêm “o consentimento informado” do cliente antes de contactar outros colegas com quem o cliente estabeleceu uma relação profissional, ou com quem estabeleça presentemente para outros fins.”

Dando cumprimento ao estabelecido na Lei da Concorrência, os novos compromissos estão agora sujeitos a um período de consulta pública, tendo agora até outubro para fazer observações.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Em termos económicos estamos pior que "numa situação de guerra", diz Daniel Bessa

“Na recuperação da economia não podemos esperar uma fase ascendente tão rápida. Vamos ter uma recuperação mais lenta", alerta o economista Daniel Bessa. O economista Daniel Bessa considera que a atual situação económica, decorrente da pandemia, …

Escolas não devem reabrir em abril

Esta terça-feira ao início da tarde, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu que as escolas vão manter-se fechadas até ao final de abril. Marcelo Rebelo de Sousa esteve reunido, esta terça-feira, com especialistas …

Câmara de Comércio e Governo criam gabinete de apoio às empresas

A Câmara de Comércio e Indústria (CCIP) e o Governo criaram um gabinete de apoio às empresas para esclarecer e facilitar o acesso das companhias às ajudas lançadas pelo executivo. Segundo noticiou a TSF, a estrutura, …

Tragédia continua. Encontrado corpo de sobrinha-neta de John F. Kennedy

O corpo da sobrinha-neta do ex-Presidente norte-americano John F. Kennedy, que estava desaparecida com o filho desde quinta-feira, foi encontrado na segunda-feira, informaram esta terça-feira os meios de comunicação norte-americanos. Maeve Kennedy Townsend McKean, de 40 …

Jornal Económico e A Bola avançam para regime de lay-off

O Jornal Económico e o desportivo A Bola vão avançar para o regime de lay-off devido a quebras significativas nas vendas e publicidade desencadeadas pela pandemia de covid-19, que já fez mais de 300 vítimas …

Moratória nos créditos à habitação não suspende Seguros (e pode ter que os pagar durante mais tempo)

A suspensão dos pagamentos dos empréstimos do Crédito à Habitação, por parte dos clientes bancários que queiram aderir à moratória aprovada pelo Governo, pode não travar os pagamentos dos Seguros de Vida e Multi-riscos que …

Espanha poderá ser o primeiro país na Europa a avançar com rendimento básico universal

A ministra da Economia espanhola assegurou, este domingo, que o Governo está a trabalhar para aplicar o rendimento básico universal, embora não tenha dado ainda uma data concreta. Em declarações ao canal televisivo laSexta, a ministra …

Presidente revela que não está imune e é contra "descompressão" de medidas em abril

O Presidente da República revelou numa entrevista esta terça-feira divulgada pela Antena 1 que já fez um dos novos testes sorológicos para detetar a presença de anticorpos para o novo coronavírus e não está imunizado. "Depois …

Ministros das finanças procuram entendimento. Itália ameaça consenso de Centeno

Os ministros das Finanças da zona euro voltam a reunir-se esta terça-feira, por videoconferência, com a responsabilidade de chegarem a um compromisso sobre uma resposta comum para minimizar os efeitos da pandemia covid-19, precisando para …

Empresas estão a cobrar às farmácias 150 euros por caixa de máscaras

Empresas, muitas das quais nem sequer são do ramo farmacêutico, estão a cobrar às farmácias 150 euros por uma caixa de máscaras. Antes, eram vendidas por cinco euros. A pandemia de covid-19 levou a que a …