Psicólogos deixam de estar proibidos de tirar clientes aos colegas

O código deontológico da Ordem dos Psicólogos vai ser alterado, acabando com a proibição de os psicólogos captarem clientes assistidos por colegas, que motivou a abertura de um processo de contraordenação da Autoridade da Concorrência (AdC).

A abertura do processo por alegadas práticas restritivas da concorrência aconteceu em fevereiro do ano passado, mas só esta quarta-feira foram publicados na página de Internet da AdC os compromissos apresentados pela Ordem dos Psicólogos Portugueses, redigidos pelo escritório de advogados CMS Rui Pena & Arnaut.

A investigação desenvolvida pela AdC encontrou práticas restritivas em dois pontos do Código Deontológico adotado pela Ordem dos Psicólogos – que é aplicável a todos os profissionais em psicologia que exercem a sua atividade em Portugal.

Esses dois pontos proíbem, respetivamente, os psicólogos de captar clientes de outros profissionais e de estabelecer relações profissionais com clientes que estejam a ser assistidos por outro psicólogo, quando o objeto dessa relação vise o mesmo fim.

“A AdC entende que os pontos 3.5 e 3.7 do Código Deontológico são suscetíveis de constituir uma limitação ao funcionamento do mercado, por poderem restringir a liberdade de escolha dos clientes e a liberdade de exercício da profissão de psicólogo”, lê-se no comunicado publicado.

A Autoridade da Concorrência notificou a Ordem dos Psicólogos em 21 de dezembro de 2015 da sua apreciação preliminar dos factos, tendo a Ordem apresentado em agosto deste ano um conjunto de compromissos, divulgados esta quarta-feira, para responder às preocupações manifestadas pela AdC.

No que respeita à integridade profissional dos psicólogos, a nova redação do código deontológico determina que estes profissionais “pautam as suas relações profissionais pela integridade, não desviando casos de instituição pública para a prática privada, e não julgando ou criticando outros colegas ou outros profissionais de forma não fundamentada.”

“Os psicólogos podem recusar-se a estabelecer relações profissionais com clientes que estejam a ser assistidos simultaneamente por um colega para o mesmo fim, sempre que entenderem que tal duplicação de intervenções possa ser prejudicial para o cliente”, acrescenta.

O código determina ainda que os psicólogos obtêm “o consentimento informado” do cliente antes de contactar outros colegas com quem o cliente estabeleceu uma relação profissional, ou com quem estabeleça presentemente para outros fins.”

Dando cumprimento ao estabelecido na Lei da Concorrência, os novos compromissos estão agora sujeitos a um período de consulta pública, tendo agora até outubro para fazer observações.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

A famosa estrela Betelgeuse está a recuperar o seu brilho

Novas observações revelaram que a famosa estrela Betelgeuse, cujo brilho diminuiu de forma inexplicável desde outubro, está a conseguir reverter este efeito de escurecimento, recuperando o seu brilho.  A estrela, uma super-gigante vermelha pertencente à …

Sardenha vai cobrar entrada em praia invadida por turistas

Sardenha, em Itália, quer limitar a entrada de turistas numa das suas famosas praias, La Pelosa. A praia vai ter lotação limitada e a entrada vai ser paga para maiores de 12 anos. As medidas de …

Se não quer que a Alexa e a Siri ouçam a sua vida privada, basta usar uma "pulseira do silêncio"

Uma equipa de professores de ciência da computação da Universidade de Chicago inventou uma pulseira especial que interfere com todos os microfones próximos, incluindo os dos altifalantes e assistentes inteligentes. As câmaras de segurança e altifalantes …

Algoritmo analisa textos de Edgar Allan Poe e indica que autor pode não ter cometido suicídio

Através de um algoritmo que identifica marcadores linguísticos de depressão e cognição suicida, investigadores norte-americanos que o escritor Edgar Allan Poe pode não ter cometido suicídio. Nesta análise, investigadores da Universidade do Texas, nos Estados Unidos …

Mudanças climáticas estão a secar um rio que fornece água a milhões de pessoas nos Estados Unidos

As mudanças climáticas reduziram drasticamente o fluxo do rio Colorado, nos Estados Unidos, deixando em risco o abastecimento de cerca de 40 milhões de pessoas e milhões de hectares de terrenos agrícolas. O alerta consta …

Trump vai vender helicópteros militares à Índia no valor de 2,7 mil milhões de euros

O Presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciou na segunda-feira que vai vender helicópteros militares à Índia no valor de 2,7 mil milhões de euros, à chegada à cidade de Ahmedabad, para uma visita …

Vale e Azevedo livre de processo de desvio de fundos do Benfica

O Tribunal Judicial de Lisboa declarou a prescrição do processo em que o antigo presidente do Benfica João Vale e Azevedo era acusado de ter desviado dinheiro do clube. O Tribunal Judicial de Lisboa declarou, na …

O Pentágono acabou de simular uma guerra nuclear com a Rússia

O Pentágono realizou um exercício de treino na semana passada, no qual simulou uma guerra nuclear com a Rússia. Apesar de ser comum passar por conflitos simulados, é incomum divulgá-los.  De acordo com a National Defense …

Novo passaporte britânico é desenhado em França e feito na Polónia

A ministra do Interior britânica, Priti Patel, apresentou no sábado os novos passaportes. Começam a ser emitidos em março e recuperam a cor azul que tinham antes de 1988, quando o Reino Unido se juntou …

Confirmados resultados das presidenciais da Guiné-Bissau e vitória de Sissoco Embaló

A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau confirmou os resultados das eleições presidenciais e a vitória de Umaro Sissoco Embaló. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau confirmou esta terça-feira os resultados das eleições presidenciais …